DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700224 224 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE AR E VENTILADORES DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 07/04/2025, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 17/04/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 4 de abril de 2025. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos Leves e Pesados, sem condutores, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 08/04/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 23/04/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 4 de abril de 2025. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará credenciamento com objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, SISTEMA DE GESTÃO LABORATORIAL, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, COM VALORES A SEREM PAGOS UTILIZANDO-SE COMO REFERÊNCIA A TABELA SUS. Abertura: 18/04/25, às 08h, na sede da Prefeitura de Itamari, localizado na rua Juvenal Costa, 940, Alto da Independência, Itamari, BA. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sítio eletrônico http://itamari.ba.gov.br/ultimos-diarios/ Itamari -BA, 4 de abril de 2025. DENIS NERI DE SOUZA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 21/04/2025, às 10h:15, hora Brasília. Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1068002. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 4 de abril de 2025. ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 21/04/2025, às 15h:15, hora Brasília. Registro de preços para futura e eventual aquisição em uniformes, fardas, lençol, roupas em geral, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1068005. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 4 de abril de 2025. ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/21 e alterações, fará realizar o Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para contratação dos serviços de artistas locais com formação solo, dupla ou conjuntos em diferentes estilos musicais, mediante contratações temporárias para apresentações, aos eventos tradicionais, culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pelo Município de Jaborandi - Bahia. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura e no sítio eletrônico, no período de 07/04/2025 a 31/12/2025 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 4 de abril de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 -SRP O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSTRUMENTOS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 17/04/2025, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min. Jandaíra - BA, 4 de abril de 2025. EDMUNDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 24/04/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 029/2025, Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços ornamentação,locação, montagem e desmontagem de decoração, incluindo material e mão de obra, para a tradicional decoração junina,neste ano de 2025, no município de Jequié, Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié, 07/04/2025. Francisco Pereira Lisboa Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em 28/04/2025, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 028/2025, contratação deempresa através da modalidade registro de preço parapossível e eventual aquisição de gêneros alimentícios paraatender ao programa nacional de alimentação escolar-pnae,do sistema municipal de ensino de Jequié-Ba. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié, 4 de abril de 2025. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº.013/2025 - OBJETO: Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, estatutários, celetistas, comissionados e agentes políticos da Administração Direta do Município de Lagedo do Tabocal em caráter de exclusividade, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data: 22/04/2025 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bnc.org.br/ Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 - Contratado: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 34.731.268/0001-15. Objeto do Contrato: é contratação de empresa para futura e eventual locação de equipamentos e máquinas pesadas, para atender a demanda do município de Lapão/BA, a alteração da meta física não resultará em nenhum aditivo de valor para a ata, alterando apenas as quantidades dos serviços contratados, aos autos do Processo Administrativo: 135/2025, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 04/04/2025. Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 - Contratado: NUNES ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 07.492.799/0001-20. Objeto do Contrato: é contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos para urbanização de praças, para atender a demanda do município de Lapão/BA, a alteração da meta física não resultará em nenhum aditivo de valor para a ata, alterando apenas as quantidades dos serviços contratados, aos autos do Processo Administrativo: 134/2025, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 04/04/2025. Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE LAPÃO. Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações Publicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: [email protected]. Período de recebimento de documentação de Credenciamento: a partir de 08 de Abril de 2025 à 31 de dezembro de 2025; Local de Entrega Setor de Protocolo da Prefeitura e maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia. Lapão - BA, 4 de abril de 2025. ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratações AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ATENDENDO A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE LAPÃO. Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações Publicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: [email protected]. Período de recebimento de documentação de Credenciamento: a partir de 08 de Abril de 2025 à 31 de dezembro de 2025; Local de Entrega Setor de Protocolo da Prefeitura e maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia. Lapão - BA, 4 de abril de 2025. ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratações AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O município de Lapão, através do (a) Agente de Contratação/Pregoeiro (a), no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, Tipo: Menor Preço Unitário. OBJETO: contratação de empresa para futura e eventual locação de veículos leves e pesados destinados a atender as demandas deste município, fica com nova data de abertura para 24/04/2025 às 09:00h, na plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, informações: e- mail [email protected]. Lapão-BA. Lapão - BA, 4 de abril de 2025. JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA Agente de Contratação