DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARINA OLIVEIRA SANTOS Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP Objeto. Seleção das melhores propostas, para registro de preço, para eventual e futura contratação de bombeiros civis para prestação de serviço de acordo com as necessidades do Município de Morro do Chapéu-Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 24/04/2025 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de extintores de incêndio, visando atender as necessidades do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 22/04/2025 (Horário de Brasília). Os Editais e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES A ELAS SUBORDINADAS, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor da empresa: MERCADO GOMES COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 36.103.120/0001-61, pelo valor global de R$ 99.900,00 (Noventa e Nove Mil e Novecentos Reais), arrematante do lote único. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. Muritiba - Bahia, 4 de abril de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 043/2025. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria e Assessoria Jurídico-Administrativa ao município de Muritiba, através de suas Secretarias Municipais, atendendo às demandas jurídicas oriundas das relações institucionais com os Conselhos Municipais. Empresa: JOSÉ CARLOS BRANDÃO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ: 48.401.344/0001-39, estabelecida à rua Jorge Amado, s/nº, edifício José Carlos Brandão, 1º andar, Centro, Muritiba - Bahia. No valor mensal de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), totalizando R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais). Período de vigência do contrato: 12 meses. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133/2021. Muritiba, Bahia, 03 de abril de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis - Prefeita Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES A ELAS SUBORDINADAS, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a favor da empresa: MERCADO GOMES COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 36.103.120/0001-61, pelo valor global de R$ 99.900,00 (Noventa e Nove Mil e Novecentos Reais), arrematante do lote único. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Muritiba - Bahia, 4 de abril de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Mutuípe/BA, através da Secretaria de Saúde, torna pública a publicação do CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, cujo objeto é o contratação da prestação de serviços na área de saúde, através de pessoa jurídica, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Mutuípe, nos diferentes serviços da Rede Municipal de Saúde. A partir de 08/04/2025 das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h em dias úteis, no Setor de Licitação situado Praça Otavio Mangabeira, S/N, Centro, CEP: 45.480-000, Mutuípe-BA. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 4 de Abril de 2025. ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 04 de abril de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, relativo à registro de preços para aquisição de peixes e kit básico da Semana Santa, visando o atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social do município de Nordestina/Ba, junto a empresa: P. M. DOS SANTOS JÚNIOR LTDA, CNPJ nº 48.531.533/0001-26, com o valor global de R$ 157.946,00 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais) conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 4 de abril de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 7/2025 O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 007/2025, no DIA 23/04/2025, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA IBIÁ, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3653-1177. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 041/2025. O Pregoeiro de Nova Redenção - BA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2025, Processo Administrativo n° 041/2025, Tipo: MENOR PREÇO, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviço de locação de veículos (com e sem motorista) para atender as diversas Secretarias do município de Nova Redenção-BA, em conformidade com o inciso XXIII do caput do art. 6° da Lei 14.133/2021. Sessão dia: 30/04/2025 às 09:50min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/, além de também poder ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Nova Redenção-BA, 4 de abril de 2025. BRENO SANTOS SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 de acordo com o PAD Nº 046/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EQUIPADO COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. Abertura: 24 de abril de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 4 de abril de 2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITACAO - Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000043/000011/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO, inscrita no CNPJ sob o n° 08.704.475/0001-70, situada na Av. Apolônio Sales, n° 663, casa, Centro, Paulo Afonso/BA, vem por meio do setor de Licitações, através do(a) Agente de Contratação e equipe de apoio, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, a convocação de empresas interessadas em participar do presente Edital de Dispensa de Licitação Emergencial, cujo objeto trata da aquisição de insumos e reagentes em caráter emergencial para o abastecimento das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, visando ao suprimento das unidades, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências do Termo de Referência. Base legal com fundamento no Inciso VIII, do Art. 75 da Lei n.º 14.133/2021. Data do Início de Recebimento de Propostas: das 7h:00Min do dia 07/04/2025. Data do Fim de Recebimento de Propostas: até às 17h:00Min do dia 09/04/2025. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 90014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000920/000085/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO PARA 03 (TRÊS) VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU LO AFONSO/BA, PARA ATENDER TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO) E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, conforme especificações e quantitativos constantes do termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 22/04/2025, às 12h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. A COMISSÃO