DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700226 226 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000198/000040/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 22/04/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000355/000056/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO (GLP) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 22/04/2025, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Piripá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Chamamento Público Nº 004/2025 para o credenciamento de laboratórios de próteses dentárias interessados para futura confecção de próteses (totais e parciais removíveis), em conformidade com os ditames da Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, na Praça da Bandeira, nº 30, Centro, Piripá/BA, a partir do dia 08/04/2025, das 08:00 h as 12:00 h até dia 31/12/2025. Edital no Portal da Transparência e PNCP. Inf. através do email: [email protected], Piripá, BA, 04 de abril de 2025. Iêda Ribeiro Caires - Secretária Municipal de Saúde. CRISTIANO SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 Concorrência nº 001/2025. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de Unidade Básica De Saúde Porte V Na Rua Joel Andrade, Bairro Centro, Remanso/Ba, em conformidade com o plano de trabalho aprovado, em atendimento proposta n° 10513.8630001/24-003, junto ao Ministério Da Saúde. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. Empresa: LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA CNPJ: 43.205.770/0001-83 Valor: R$ 4.699.000,00 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) Data da Assinatura: 04/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 017/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de suplementos, antibióticos, anti-inflamatórios e os medicamentos de uso ambulatorial, básico e hospitalar, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 09/04/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 09/04/2025, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 23/04/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 4 de abril de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação será redesignada em razão da necessidade de reformulação do Edital e seus anexos. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 PROCESSO Nº: 262038/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (EXTRATO DE TOMATE), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/04/2025 às 08h00m à 23/04/2025, até às 08h30m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/04/2025 às 08h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/04/2025 às 09h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 1º de abril de 2025. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo nº. 107560/2024 OBJETO: Construção da Unidade de Saúde da Família Calçada, que será construída na Rua Odete Vilares, Vale Central 3, bairro do Rio Sena, na cidade de Salvador- Bahia, de acordo com as especificações e obrigações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 07/04/2025 às 10 horas, no Portal www.comprasnet.gov.br. EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Compras https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal de Compras Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br módulo "Licitações", ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected] das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. Salvador, 18 de março de 2025. JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo nº 107563/2024 OBJETO: Reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Úrsula Catarino, situada na Rua Quintino Bocaiuva nº 08, bairro do Garcia, na cidade de Salvador-Ba, de acordo com as especificações e obrigações constantes no Edital da Licitação. DATA DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 07/04/2025 às 14 horas, no Portal www.comprasnet.gov.br. EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Compras https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal de Compras Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br módulo "Licitações", ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected] das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. Salvador, 18 de março de 2025. JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 22/04/2025, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 018/2025, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados para alimentação escolar, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, Licitação nº 1067856, em 23 de abril de 2025, às 10h, no site www.licitacoese.com.br, tendo como objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública municipal creche, ensino básico e médio de Santa Maria da Vitória - BA, nos períodos matutino, vespertino e noturno, observada as especificações de horários, quilometragem e demais condições definidas neste Edital, no Termo de Referência e em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, conforme especificações constantes no anexo I deste Edital - Termo de Referência. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 3 de abril de 2025. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE REQUISIÇÕES E GASTOS COM AS COMPRAS E ESTOQUE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO E SUPORTE.TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2025. A manifestação de interesse do Edital deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 09/04/2025. Santo Amaro - BA, 4 de abril de 2025. JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ Secretaria Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de São Felipe, representado neste ato pela Secretária Municipal de Educação, instituída pelo Decreto nº 168/2025, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA, nº 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios (da agricultura familiar) destinados à elaboração da alimentação escolar para o ano letivo de 2025, para os alunos da rede municipal de ensino do município São Felipe - Ba, de acordo com as especificações constantes neste edital e seus respectivos anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre 08/04/2025 das 09h às 17h à 28/04/2025 até às 17h, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, na Sala das Licitações, localizada à Praça Cônego José Lourenço, 42, Centro, nesta Cidade. A publicidade do resultado quanto a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 será publicado conforme disciplinado em edital pertinente no Diário Oficial do Município. Ademais os interessados poderão obter Informações através [email protected]. E o edital gratuitamente no site, https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/?pagina=jan&ano=2025. São Felipe - BA, 4 de abril de 2025. MARIA DAS DORES BISPO DA CRUZ SILVA Secretaria Municipal de Educação