DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1068285. São Gonçalo dos Campos - BA, 4 de abril de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMS Processo Administrativo nº 122/2025-FMS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO PODER EXECUTIVO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS PORTE I - POSTO NESTOR MENDES), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO SEBAST I ÃO DO PASSÉ, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 13167.50300001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMPRESA: NEOSERV CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 44.592.387/0001-98 VALOR GLOBAL: R$ 1.644.115,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, cento e quinze reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São Sebastião do Passé, 4 de abril de 2025. MARIA NILZA DA MATA SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 53/2024 PA 0230/24. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: RENAN TUR - AGENCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 13.325.551/0001-77; Valor total licitado: R$ 1.200.00,00 (um milhão e duzentos mil reais). Objeto: Locação de veiculo tipo ônibus destinado aos pacientes de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Senhor do Bonfim-BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 4 de abril de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 P.A. Nº 0039/25. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 23 de abril de 2025, às 09h00min, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia visando a Reforma de imóvel onde funcionava a base do SAMU, na sede deste Município. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000036/2025 TACIANE GRANJA RIBEIRO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 559/2025|LICITAÇÃO Nº 1068195 A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para a REFORMA DOS SANITÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O PÁTIO EXTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL ELAINE DE SANTANA SANTOS, no município de Simões Filho, Bahia. DATA: 23/04/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-0300. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Simões Filho-BA, 4 de abril de 2025. ISACARLA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Cesta Básica do município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 17.04.2025 às 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria de Comunicação, Produção, Gestão e Criação de Conteúdos, Vídeos Institucionais e Ações de Matérias de Interesse do município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 17.04.2025 às 10:00hs. Sitio do Mato BA - 4 de abril de 2025. JONAS FERREIRA DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-2025 O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024-2025, Processo Administrativo: 556/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de APARELHO DE RAIO X PANORÂMICO (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 23/04/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". VICTOR KINIDEL DETHLING PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO EXTRATO DE CONTRATO N° 120/2025 - PMT Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n° 012/2025-PMT.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender a alunos da rede pública de ensino do município de Tucano - Bahia. CONTRATADA: DCEV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.091.294/0001-28 VALOR: Valor Global de R$ 14.538.065,49 (Quatorze milhões, quinhentos e trinta e oito mil, sessenta e cinco reais, quarenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORCAMENTARIA 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA E TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.39.00.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA Fontes - 1.500 /1.540/1.550/1.553/1.569 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. Tucano /BA, 01 de abril de 2025. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PA N° 0123/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento a licitação citada. Tipo: Menor Preço, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de Requalificação da 2°(segunda) etapa do Mercado Municipal, no Município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 07/04/2025 às 10h /Brasília. Início da sessão de disputa: 23/04/2025 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoes- e.com.br, ID:1068197, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 4 de abril de 2025. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP PA Nº 94/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro de preço locação de caminhão Munck para atender as necessidades das secretarias de infraestrutura e habitação. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 23/04/2025 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP PA N° 005/2025 A Superintendência de Mobilidade, Trânsito e Segurança Pública de Vera Cruz através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro de preços para locação de caminhão prancha para atender as necessidades da Superintendência de Mobilidade, Trânsito e Segurança Pública. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 23/04/2025 às 13h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 4 de abril de 2025. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna-se público que no dia 17/04/2025 às 14:00h, será realizada a Concorrência Eletrônica Nº. 001/2025, Tipo Menor Preço Global, objetivando a pavimentação em paralelepípedo de trecho da avenida 12 de agosto deste Município com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, conforme edital disponível em https://bnc.org.br/. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 104.01/2025-CE O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 23 de Abril de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0104.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa de serviços especializados profissionais de assessoria, consultoria, monitoramento e avaliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares SCFV, Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família PAIF, Programa Primeira Infância no SUAS e da Equipe de Cadastro Único e Gestão do Bolsa Família, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 3 de Abril de 2025. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação