DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Sessão de Disputa de Preços: 24 de Abril de 2025, às 10h. Acesso ao edital nos Endereços Eletrônicos: www.licitaaiuaba.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 4 de Abril de 2025. FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA Agente de Contratação Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-CR A Comissão de Licitação/Contratação da Prefeitura Municipal de Aratuba, torna público para conhecimento dos interessados que se encontram abertas as inscrições para apresentação de proposta para Chamamento Público e Respectivo Credenciamento para Contratação de Empresa Especializada para a Prestação dos Serviços de Coleta e Análises Clínicas (Exames Laboratoriais) destinados aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, de acordo com Tabela de Valores do SUS e Tabela Municipal, para atender a demanda do Município de Aratuba/CE, O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 07/04/2025, na plataforma de licitações licita mais brasil: www.licitamaisbrasil.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço acima de segunda à sexta feira das 08h às 17h ou no portal de licitações do Tribunal de contas do estado, no site do Município https:// www.aratuba.ce.gov.br. Aratuba -CE, 4 de abril de 2025 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.02.1. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE torna público a retificação da publicação na data do dia 03 de janeiro de 2025, no jornal DOU, Página 161, seção 3, referente ao Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.02.1. Onde se lê: "Pregão Eletrônico Nº 2025.01.02.1.". Leia-se: "Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.02.1.". Assaré/CE, 3 de abril de 2025 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.18.1 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.18.1, cujo objeto é o fornecimento de serviços de funilaria e pintura, serviços mecânicos com manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos de médio e grande porte e máquinas pesadas das diversas Secretarias do Município de Barro/CE, em razão do reconhecimento da necessidade de ajustes no procedimento licitatório, diante das recomendações do Despacho Singular nº 1869/2025 - TCE/CE ora acatadas. Diante disso, serão necessários ajustes, necessitando a correção, de forma a contribuir para a melhoria do processo licitatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 - Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00h ou através do e-mail: [email protected]. Barro/CE, 4 de abril de 2025 HEITOR FERNANDES FELIX Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-04.04.1/2025-DIVERSAS Secretarias Diversas - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-04.04.1/2025- DIVERSAS. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos automotores, incluindo o fornecimento de peças, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo - CE, 4 de abril de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Presencial Nº 2023.12.13.001. A Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público, a Retificação do objeto do Pregão Presencial Nº 2023.12.13.001, publicado no DOU em 25 de junho de 2024, Seção 3, página 165, para retirar o termo "Convênio", corrigindo-o para Termo de Ajuste. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 4 de Abril de 2024 ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8.007/2025-PERP A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.007/2025-PERP. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de água mineral (garrafão de 20l), sob demanda, para atender às necessidades originárias de distintos setores, de interesse da Secretária de Saúde do Município de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Setor de Licitação, Imaculada Conceição. Canindé/CE, 3 de abril de 2025 ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4.01.05/2025 A Agente de Contratação/Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04.01.05/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventual Aquisição de Gás de Cozinha 13kg com Vasilhame e Recarga, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Capistrano/CE. Abertura das propostas: 17/04/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Agente de Contratação/Pregoeira na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano - CE, 4 de abril de 2025. FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025PE-SRP A Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 004-2025PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0037-2025PA, que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral (garrafão 20 litros, frasco 500 ml e copo 200 ml) para entrega parcelada conforme o consumo da diversas Secretarias do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 08/04/2025 até às 07h59min do dia 28/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 28/04/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85 3334-2840. Cascavel/CE, 2 de abril de 2025 JOSIMAR GOMES SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025PE-SRP A Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 005-2025PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0038-2025PA, que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisições de gêneros alimentícios (Café, Açúcar e Adoçantes) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 08/04/2025 até às 07h59min do dia 28/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 28/04/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85 3334- 2840. Cascavel/CE, 2 de abril de 2025 JOSIMAR GOMES SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025PE A Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 001-2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0039-2025PA, que tem por objeto a aquisição de veículos através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 08/04/2025 até às 07h59min do dia 28/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h00min do dia 28/04/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega das aquisições/serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85 3334-2840. Cascavel/CE, 2 de abril de 2025 JOSIMAR GOMES SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025PE A Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 002-2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0034-2025PA, que tem por objeto a aquisição de uma grade aradora 16 disco, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pesca e Defesa Civil do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser