DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85 3334-2840. Cascavel/CE, 2 de abril de 2025 JOSIMAR GOMES SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025PE-SRP A Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 003-2025PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0036-2025PA, que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social e da Secretaria de Infraestrutura do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 08/04/2025 até às 07h59min do dia 25/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 25/04/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85 3334-2840. Cascavel/CE, 2 de abril de 2025 JOSIMAR GOMES SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025PE-SRP A Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 006-2025PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0041-2025PA, que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de ambulância tipo "A" para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 08/04/2025 até às 07h59min do dia 29/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 29/04/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85 3334-2840. Cascavel/CE, 2 de abril de 2025 JOSIMAR GOMES SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025PE-SRP A Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 007-2025PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0045-2025PA, que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas de alimentos para atender aos pacientes em situação de vulnerabilidade social, atendidos pelo Serviço de Assistência Especializado em IST/HIV/AIDS, vinculado à Secretaria da Saúde do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 08/04/2025 até às 07h59min do dia 29/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h00min do dia 29/04/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85 3334-2840. Cascavel/CE, 2 de abril de 2025 JOSIMAR GOMES SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024/CP Extrato de Publicação de Termo Aditivo ao Contrato Nº 202412050001. A Prefeitura Municipal de Catunda-CE torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 202412050001, cujo OBJETO é a Construção de vestiários para modernização do ginásio poliesportivo na sede do Município de Catunda-CE, Conforme CV 945345/2023 / PT 1088612-99, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Nº 012/2024/CP. FUNDAMENTAÇÃO: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catunda. CONTRATADA: CO N S T R U V A S P CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO: de 05 de Abril de 2025, fixando o seu Novo Vencimento em 05 de Junho de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: Vanessa Araújo de Souza, Representante Legal. ASSINA PELA CONT R AT A N T E : Douglas Rodrigues Negreiros, Prefeito de Catunda, Ceará. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de Abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021 SEDUC Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo. A Ordenadora de Despesas Municipal da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 19.07.2021.02 oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na localidade de Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE, no presente aditivo tem por finalidade a Prorrogação do Prazo do Contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será Prorrogado até 29 de Maio de 2025, com Vigência a partir de 28 de Fevereiro de 2025, fixando o seu Novo Vencimento em 29 de Maio de 2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTR AT A DA : CONPATE ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 04 de Abril de 2025. Patriciana Mesquita Braga - Ordenadora de Despesas Municipal da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6.004/2025 Abertura dos Projetos de Venda - A Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão de Licitação, torna público que dia 09 de abril de 2025 às 10h será realizado a abertura dos envelopes contendo o Projeto de Venda da Chamada Publica Nº 06.004/2025, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa da Agricultura Familiar voltado para atender as necessidades da merenda escolar das escolas públicas Municipais de Eusébio/CE. A ser realizado no setor de licitações localizado na Avenida Eusébio de Queiroz, 955, Boulevard III - Open Mall, Centro, Eusébio/CE. Eusébio - CE, 4 de abril de 2025 RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.12.23.1 Concorrência n.º 2024.12.23.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche (FNDE - Creche Tipo 2), localizada na Rua Aracy Freitas Francelino, Centro, Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 959914/2024/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa S A Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ n.º 22.102.225/0001-91, com proposta no valor global de R$ 3.312.488,70 (três milhões trezentos e doze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 - Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 27 de março de 2025. Farias Brito - CE, 27 de março de 2025 ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR Ordenador AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 2025.04.04.1 O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2025.04.04.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de roço em estradas vicinais em diversas localidades do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de abril 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 24 de abril de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 4 de abril de 2025 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.04.04.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.04.04.2. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Farias Brito/CE, nos termos da Proposta n.º 10243406000124001 do Ministério da Saúde. Início de acolhimento das propostas: 08 de abril de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 22 de abril de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 4 de abril de 2025 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 14 2025 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, vem por meio deste RETIFICAR publicação do dia 31/03/2025, de N° 61, Pág. 227, Seção 3, referente Concorrência Publica Eletrônica Nº 14 2025, estabelecendo a correção da seguinte forma: "torna público que realizará através do processo administrativo referente a PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 001/2025 PREQ, das empresas interessadas em participar de licitações para a CONTRATAÇÃO PARA P R ES T AÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO NA LOCALIDADE DE TIMONHA NO MUNICIPIO DE GRANJA/CE. Os documentos poderão ser apresentados através do e-mail da Comissão: [email protected] ou na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, Ceará, CEP: 62.430-000, dentro do horário de expediente (08h às 12h). RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: Do dia 07/04/2025 ao dia 30/04/2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.granja.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP". Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 7 de Abril de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.13.1. Objeto: construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSI), localizado na Rua José Marcelo de Araújo, Nº 55, Centro, do Município de Horizonte/CE, Conforme Proposta Nº 07557.7840001/23-005, SISMOB/SUS. Número do Contrato: 2025.04.03.2. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Alves Freitas Construções e Empreendimentos LTDA. Valor Total: R$ 2.922.385,53 (dois milhões, novecentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Data da Assinatura do Contrato: 03 de abril de 2025.Vigência: o presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Ana Cláudia de França Morais e Alysson Alves Freitas. Observação: o descritivo do item, valor unitário e total constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.