DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico official: www.horizonte.ce.gov.br. Ordenadora de Despesas: Ana Claudia de França Morais. Horizonte - Ce, 1º de abril de 2025 ANA CLAUDIA DE FRANÇA MORAIS Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-SEC Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Educação, faz publicar o Aviso de Adjudicação/Homologação referente a Concorrência Eletrônica Nº 006/2024-SEC, cujo objeto é Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Retomada e Conclusão de Obra da Quadra Poliesportiva Coberta com Palco (18632) na localidade de Oiticica, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE, Conforme Projeto Básico. Tornam Público que fica Adjudicado e Homologado o processo supracitado em favor da empresa: LM SERVIÇOS & CONSTRU ÇÕ ES LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 49.297.100/0001-10. Para a seguinte Secretária de Educação e Cultura - Alessio Costa Lima - conforme o seguinte Valor: R$ 488.148,31 (quatrocentos e oitenta e oito mil cento e quarenta e oito reais e trinta e um centavos) em 04/04/2025. Ibaretama - CE, 4 de Abril de 2025 ALESSIO COSTA LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025-PE O Agente de Contratação, torna público, que será realizado Certame Licitatório, cujo objeto: Prestação de serviços especializados por meio de taxa de transação (transaction fee) para a reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional. adicionalmente, abrange a oferta de serviços correlatos, incluindo passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito nacional e internacional, locação de veículos terrestres de qualquer porte, serviços de translado, seguros de saúde e de bagagem atendendo as diversas secretarias do município, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 07/04/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 25/04/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 25/04/2025 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]). PETRUS BARBOSA DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.006/2025 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 07.006/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública, na sede e distritos do Município de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro. Independência/CE, 4 de abril de 2025 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 00.021/2025 O(A) Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.021/2025. Objeto: Aquisição de refeições tipo quentinha, bebidas, kits de lanches, sanduíches, coffe breaks e serviços de buffet para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Independência, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 4 de abril de 2025 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de material gráfico, para atender as necessidades das diversas Secretaria do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 07 de Abril de 2025 a 22 de Abril de 2025, Fase de Disputa de Lances: 23 de Abril de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 4 de Abril de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025 - GM A Secretaria de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretaria de Educação - SEMED, Secretaria de Saúde - SESA do Município de Limoeiro do Norte, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 001/2025 - GM, para empresas interessadas em participar de Licitações para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de conservação, manutenção, requalificação e adequação, a serem executados nos prédios e espaços públicos das diversas secretarias do município de Limoeiro do Norte/CE. Os Documentos poderão ser apresentados na sala do setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, dentro do período de 07 de abril de 2025 a 24 de abril de 2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Alberto de Oliveira Lima, Daniel Moura de Castro, Dilmar Amaral Silva, Ana Maria Alves Albuquerque, Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo - Ordenadores de despesas. Limoeiro do Norte/Ce, 4 de abril de 2025 DANIEL MOURA DE CASTRO Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.04.001 A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.04.001, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de uma unidade básica de saúde porte II - Bairro Luiz da Hora Pereira, conforme proposta nº 11414.0570001/24-001 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 25 de abril de 2025 (25/04/2025), às 08:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê-CE, 4 de abril de 2025. FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.04.002 A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.04.002, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de uma unidade básica de saúde porte II - Bairro Alto da Boa Vista, conforme proposta nº 11414.0570001/24-002 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 25 de abril de 2025 (25/04/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê-CE, 4 de abril de 2025. FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1703.03/25-PEPM A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 07 de abril de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1703.03/25- PEPM, cujo objeto é a Contratação de serviços de pessoa jurídica para realização de implantação de sistema de gestão escolar com módulos de diário on-line e portfólio, capaz de se adequar as especificidades do Município, para atender aos alunos e professores da educação básica e serviço de assessória e acompanhamento a gestão escolar em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 24 de abril de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará, 4 de abril de 2025. MARIA DANIELI TAVARES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº JUV-CP001/2025, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 964382/2024/MESP/CAIXA E PLANO E TRABALHO N° 1096564-62. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.27.813.0011.1.011, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.757.747/0001-05, declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.672.718,59 (quatro milhões, seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Marcos Coutinho Gomes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Correia Nunes Filho. Nova Russas/CE, 02 de abril de 2025. Luis Correia Nunes Filho - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUV-CP001/2025 Termo de Adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. JUV-CP001/2025, cujo Objeto é: CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 964382/2024/MESP/CAIXA E PLANO E TRABALHO N° 1096564-62. O presente processo HOMOLOGADO E ADJUDICADO em favor da Empresa: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.757.747/0001-05, declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.672.718,59 (quatro milhões, seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos). Nova Russas/CE, 2 de abril de 2025. LUIS CORREIA NUNES FILHO Secretário da Juventude, Turismo e Desporto