DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 4 de abril de 2025 SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeiro(a). PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Setor de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40, Centro, Orós- CE, torna pública a retificação do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.02-SRP, publicado no DOU dia 02/04/2025, pág. 192 - Seção 3, cujo objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de implementos agrícolas destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Orós-CE, conforme anexo I. Onde se lê: 14 de abril de 2025, 14:00hs (data de abertura) página 32 do edital. Leia-se: 15 de abril de 2025, 14:00hs (data de abertura) página 32 do Edital. Orós-CE, 4 de abril de 2025. JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO EXTRATO DE CONTRATO Secretaria de Saúde - Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 10.04-001/2024. Contrato N.º: 2024.12.11-0001. Data: 11/12/2024. Contratante: Secretaria de Saúde, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de veículos novos, zero quilômetro (ambulâncias e SUV), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: United Car LTDA, CNPJ n.º 15.668.566/0005-97. Valor Global: R$ 410.660,00 (quatrocentos e dez mil, seiscentos e sessenta reais). Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Data assinatura: 11/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Secretaria de Saúde - Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 10.04-001/2024. Contrato N.º: 2024.12.11-0002. Data: 11/12/2024. Contratante: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de veículo novo, zero quilômetro (sedã), para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: United Car LTDA, CNPJ n.º 15.668.566/0005-97. Valor Global: R$ 101.960,00 (cento e um mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Data assinatura: 11/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Secretaria de Saúde - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 10.04-001/2024. Pregão Nº 014/2024-PE. Objeto: Aquisição de veículos novos, zero quilômetro (ambulâncias, SUV e sedã), para atender as necessidades da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Vencedores: UNITED Car LTDA, CNPJ n.º 15.668.566/0005-97, valor total R$ 512.620,00. Adjudicação e Homologação: 10/12/2024. Palhano-CE, 10 de dezembro de 2024. LINETE ALVES DE LIMA BARROS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.31.01 Terceiro Aditivo Ao Contrato Nº 20220567. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2022.10.31.01. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Edinardo Sales Pinheiro, Ordenador de Despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e META EMPREENDIMENTOS E SERV. DE LOCA.DE MAO DE OBRA LTDA - M, inscrito(a) no CNPJ 07.471.421/0001-40, com sede na Rua Alexandre Bezerra de Souza, Nº 200, Centro, Lavras da Mangabeira-CE, CEP: 63300- 000, representada por Luciano Rodrigues da Silva, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro- CE, 27 de Dezembro de 2024. Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 CONTRATANTE - META EMPREENDIMENTOS E SERV. DE LOCA.DE M AO DE OBRA LTDA CNPJ 07.471.421/0001-40 CONTRATADO(A). Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.008/2023-PERP: nº 10.008/2023-08-SMS - Valor global: R$ 459.264,85 - Contratada: Medmaia Comercio de Produtos Médicos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marcos Barros Maia; nº 10.008/2023-07-SMS - Valor global: R$ 548.281,90 - Contratada: Shopping Medmaia Comércios e Representações LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Nayara Mayle Barros Maia; nº 10.008/2023-09-SMS - Valor global: R$ 134.635,02 - Contratada: Hospmaia Comércio de Material Hospitalar LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Viviane de Lima Maia; nº 10.008/2024-10-SMS - Valor global: R$ 673.847,62 - Contratada: SH Comércio e Serviço de Material Hospitalar LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Silva Holanda Filho. Objeto: aquisição de materiais odontológicos e permanentes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura dos contratos: 02 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025-PE Pregão Eletrônico Nº 90009/2025-PE - Processo Administrativo Nº 2024.12.19.02. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 24/04/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de prestação de serviços de ensino, monitoramento e acompanhamento dos sistemas de informação de saúde com ênfase no controle e avaliação dos Sistemas SIASUS, SIHD, SISAB, ESUS AB e SCNES, e Serviço de Servidor On Line para o ESUSAB - PEC e software de monitoramento e avaliação das ações e indicadores das equipes de Atenção Primária à Saúde (APS), junto a Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 3 de abril de 2025. FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25001 - SAAE (SRP) (LICITANET Nº 20/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 23/04/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de tubos e conexões em PVC, destinados à manutenção das redes e ramais prediais de esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, considerando os valores da Tabela SEINFRA 028.1. Para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P367315/2025. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE 25001 - SAAE (SRP) (LICITANET Nº 020/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 3 de Abril de 2025. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Instrumento Contratual Nº 31032501SEINFRA, resultante da Concorrência Eletrônica nº 03/2025-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de ponte (passagem molhada) no sítio remissão e pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Tianguá, conforme especificações do projeto básico e demais documentos técnicos - Lote I. Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 08.01 - Secretaria de Infraestrutura. 26 782 0501 1.028 - Construção e Recuperação de Obras de Arte. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte: 1500000000 - Recurso não vinculados de impostos; 1700000000 - Outros convênios da União. Valor global: R$ 230.715,71 (duzentos e trinta mil setecentos e quinze reais e setenta e um centavos). Vigência do Contrato: vigerá por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Contratada: Dimensional Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ de nº 07.432.752/0001-70, (88) 3634 1251, [email protected], Rua Francisco Bolivar F. Costa, nº 173, Bairro João Ribeiro Lima, CEP nº 62.350-000, Ubajara-CE, representada pelo senhor Antônio de Aguiar Prado - Proprietário, CPF Nº *.807.672-. Assina pela Contratante: Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 28 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1.07.04.25.001 O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 01.07.04.25.001. Objeto: Contratação de empresa para serviços de assessoria especializada nas áreas de gestão, planejamento, análise de contingência, encargos de pessoal e repasses constitucionais, instrumentos de transparência (LDO/LOA) e audiências públicas em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com o objetivo de aprimorar a Governança Pública e garantir o cumprimento das normas legais e regulatórias aplicáveis aos processos orçamentários, financeiros e de gestão de pessoal, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Tururu. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php, tps://www.tururu.ce.gov.br. Tururu/CE, 4 de abril de 2025. AMANDA BARBOSA DE MESQUITA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20250403001/DIV-SRP O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 17 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 20250403001/DIV-SRP. Objeto: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Expediente para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Umirim/CE, 4 de abril de 2025. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA