DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700232 232 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.29.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engennharia Para 1ª Etapa Da Reforma Do Museu Histórico Do Crato/Ce. Secretaria Municipal De Cultura - Processo Administrativo De Licitação. Empresa vencedora: Construtora Morais Vasconcelos Ltda - Inscrita no CNPJ n° 09.426.420/0001-09, com o seguinte valor: R$ 1.311.796,94, isto posto, Adjudicar E Homologar o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Nº 2024.05.29.1, face o pleno atendimento à legislação vigente, mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Data da assinatura: 03 de abril de 2025. Crato/CE, 3 de abril de 2025. MARIA FABIANA GOMES VIEIRA Secretária de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.04.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.04.04.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de 02 (dois) veículos 0 (zero) km, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de Abril de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de Abril de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 4 de Abril de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio Nº 001/25 - Processo Nº 977/25 Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES e Fundo Municipal de Saúde; Convenente: Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio Da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81. Objeto: Repasse de recursos financeiros advindos de Emenda Parlamentar Federal de Comissão, como incremento temporário ao custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade, Portaria GM/MS 3.862/2024, Proposta 36000607222202400. Valor: R$ 300.000,00. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 1001.1030200502.133 - Manutenção das Ações e Serviços de Urgência e Emergência de Saúde - Elemento de despesa: 33503900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Ficha: 104. Fonte de Recurso: 260000009999 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da data da assinatura. Assinatura: 31/03/25. Afonso Cláudio/ES, em 31 de março de 2025. Luciano Roncetti Pimenta; Prefeito Municipal - Concedente; Carolina Dias Gomes; Gestora do Fundo Mun. de Saúde - Concedente; Sergio Brambilla; Presidente do Hospital São Vicente De Paulo; De Afonso Cláudio Da SSVP - Convenente EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio Nº 002/25 - Processo Nº 978/25 Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES e Fundo Municipal de Saúde; Convenente: Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio Da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81. Objeto: Repasse de recursos financeiros advindos de Emenda Parlamentar Individual, como incremento temporário ao custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade, Portaria GM/MS 3.590/2024, Proposta 36000580337202400. Valor: R$ 600.000,00. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 1001.1030200502.133 - Manutenção das Ações e Serviços de Urgência e Emergência de Saúde - Elemento de despesa: 33503900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Ficha: 104. Fonte de Recurso: Fonte Recurso 260000000005 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Emenda Individual Nº 33120018 (Helder Salomão) e Fonte Recurso 260000000006 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Emenda Individual Nº 41800005 (Fabiano Contarato). Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da data da assinatura. Assinatura: 31/03/25. Afonso Cláudio/ES, em 31 de março de 2025. Luciano Roncetti Pimenta; Prefeito Municipal - Concedente; Carolina Dias Gomes; Gestora do Fundo Mun. de Saúde - Concedente; Sergio Brambilla; Presidente do Hospital São Vicente De Paulo; De Afonso Cláudio Da SSVP - Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Vigesimo Setimo Termo Aditivo de Valor ao Convênio de Contratualizacao nº001/2023 PARTES: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/ORGAO GESTOR DO SISTEMA UNICO DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E A SANTA CASA DE VITORIA - HOSPITAL DR. ARTHUR G E R H A R DT . OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogacao por 02 (dois) meses, o Vigesimo Setimo Termo Aditivo ao Convenio de Contratualizacao Nº 001/2023, que tem por finalidade, integrar a CONVENENTE ao Sistema Unico de Saude - SUS e definir a sua insercao na rede regionalizada e hierarquizada de acoes e servicos de saude, a serem prestados aos municipes que integram a regiao de saude na qual o HOSPITAL esta inserido, visando a garantia da atencao integral a saude, considerando a internacao hospitalar, inclusive atencao as urgencias e emergencias (exceto internacoes em leitos intensivos), atencao ambulatorial incluindo apoio diagnostico e terapeutico nos exatos termos do Documento Descritivo - DODE, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociavel do presente instrumento. VALOR TOTAL: R$ 2.119.644,56 (dois milhoes, cento e dezenove mil, seiscentos reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTACAO: Constituicao Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; na forma prevista na Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alteracoes no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidacao Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Politica Nacional de Atencao Hospitalar (PNHOSP) no ambito do Sistema Unico de Saude (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organizacao do componente hospitalar da Rede de Atencao a Saude (RAS); Portaria de Consolidacao Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualizacao de hospitais no ambito do SUS, e na Portaria de Consolidacao Nº 06/2017 Secao IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saude que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo Convenio de Contratualizacao. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 13:00 horas do dia 23/04/2025, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Obj.: Serviço de Transporte Escolar com Condutor e Monitor, a pedido da SEME. Proc. nº 6582/2024. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID:2025.030E0700001.01.0003. Ibiraçu-ES, 4 de abril de 2025. DUDA ZANOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 24/04/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública municipal do Município de Itaguaçu-ES. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Ed i t a l acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2025.034E0700001.01.0003 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu-ES, 3 de abril de 2025. TATIANE VALADÃO RAASCH Agente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 2270/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 39/2025, com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZANDO a contratação da empresa Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, objetivando a prestação de serviços de locação de sistema de gestão em saúde pública e assessoria técnica, no valor de R$ 82.700,00 (oitenta e dois mil e setecentos reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕ ES : 2025.039E0700001.09.0041 Jerônimo Monteiro-ES, 4 de abril de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ID TCEES 2025.045E0700001.09.0059 Autorizo a presente adesão a Ata de Registro de Preço nº 085/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 012/2024 realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE), da Lei Federal nº 14.133/2021, haja vista o fundamento constante do processo em destaque. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 718/2025 - SEMUS OBJETO: Aquisição de veículo tipo Van passageiro com acessibilidade de cadeirante para atender a Secretaria Municipal de Saúde.. NOME DO CREDOR: Mabele Veículos Especiais Ltda. CNPJ: 35.457.127/0001-19 ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº1883, Centro, Lauro de Freitas/BA - CEP 42.702.400. VALOR: R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais). Marechal Floriano-ES, 31 de março de 2025. MARIA ARLETE NOVAES MORAES SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 ID 2025.051E0700001.02.0001 O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica SRP, tipo maior desconto por lote (lote único), modo de disputa aberto, para Contratação de empresa para execução de serviços funerários. Início de entrega das propostas: 08/04/2024, 08:30h; abertura das propostas: 24/04/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel (28) 3199-0456. (fica sem efeito nossa publicação do dia 02/04/2025). Muqui-ES, 4 de abril de 2025. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PMSDN Cod Cidades 2025.064E0700001.02.0001 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22/04/2025 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico para o uso em reformas, novas construções, serviços de infraestrutura e manutenções de áreas públicas no Município de São Domingos do Norte, conforme descrições e demais condições estabelecidas no edital. Tudo conforme descrição do anexos I do Termo de Referência. Processo : no 6228/2024, para atendimento as necessidades das Secretarias , SEMTADES, SEMUR, SEMAG E SEMEC da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br São Domingos do Norte, 4 de de abril de 2025. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Pregoeiro