DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700233 233 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/2021, ART.75, INCISO VIII, na contratação da empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.773.475/0001-60 , especializada na EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VILA MARIA., o valor global da presente contratação é de R$ 74.732,46 ( setenta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos ),conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 2025-417C0/2025. ID: 2025.071E0700001.09.0010 Vargem Alta-ES, 3 de abril de 2025. ELIESER RABELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 10374/2025. CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0600014.01.0002 O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 10374/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS BAIRROS SANTOS DUMONT E VILA NOVA, EM VILA VELHA/ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 24/04/2025 às 10h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha-ES, 2 de abril de 2025. SHEILA BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 (90001) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 30/04/2025, às 10h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 (90001), modo de disputa ABERTO E FECHADO, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01121.00000318/2025-52, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na execução de obras civis para a edificação da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro Jardim das Américas I Etapa, em conformidade com a proposta nº 06169.8810001/24-002. O processo contempla o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos indispensáveis, conforme especificado no termo de referência e no projeto básico anexos. O Concorrência Eletrônica acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Rua Capitão Silvério, 01 - Vila Santana, Anápolis-Go, CEP: 75113-580 Tel.: (62) 3902-2036/1529, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://www.anapolis.go.gov.br/, https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 (90002) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 30/04/2025, às 15h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 (90002), modo de disputa ABERTO E FECHADO, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01121.00000319/2025-05, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na execução de obras civis para a edificação da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro Vila Esperança, em conformidade com a proposta nº 06169.8810001/24-001. O processo contempla o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos indispensáveis, conforme especificado no termo de referência e no projeto básico anexos. O Concorrência Eletrônica acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Rua Capitão Silvério, 01 - Vila Santana, Anápolis-Go, CEP: 75113- 580 Tel.: (62) 3902-2036/1529, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://www.anapolis.go.gov.br/, https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Anápolis-GO, 3 de abril de 2025. ALEX SCHWEIGERT Secretário Municipal de Economia e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS E X T R AT O TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial nº 02/2025 Com amparo legal na lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais gráficos visando atender as Secretarias e Fundos deste Município de Arenópolis-Go. Vencedores: GRAFICA FERNANDES LTDA - CNPJ, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 07.502.260/0001- 04, valor da licitação R$ 227.266,00 (duzentos e vinte e sete mil e duzentos e sessenta e seis reais); importa-se a presente licitação na importância total de R$: 227.266,00 (duzentos e vinte e sete mil e duzentos e sessenta e seis reais). Inteiro Teor em:Arenópolis- GO, Aos 04 de abril de 2025. Hugo Moreira dos Santos -Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Avelinópolis, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 003/2025, a partir de 07/04/2025, visando contratação de empresas especializadas na prestação de serviços laboratoriais de confecção de próteses dentárias, buscado atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no termo de referência, edital e seus anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 3695/2025, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, II c/c art. 74, da Lei 14.133/2021 e pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Avelinópolis - GO. Informações: [email protected]. Segunda a sexta, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Avelinópolis - GO, 4 de abril de 2025. KASSIA RODRIGUES BERNADINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 O FME do Municipio de Caçu GO, por seu agente de contratação, torna público a realização da Dispensa Eletrônica FME nº 004/2025, menor preço por item, para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais pedagógicos infantis para auxiliar a Equipe Multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação no atendimento aos alunos de inclusão de todas as Unidades Municipais de Ensino do Município de Caçu/Go, conforme solicitação. Data e horário do início da disputa: 11/04/2025 às 09:00h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu GO, 4 de março de 2025. JOÃO MARCOS SILVA CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 O Fundo Municipal de Saúde Catalão - Go, torna público a abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, identificado pelo número 90010/2025, referente a Formação de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais, insumos, instrumentais e medicamentos odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão. O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 07/04/2025 às 08:30 do dia 23/04/2025. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 23/04/2025, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023 Oriundo do Processo Administrativo nº 2024011819, Inexigibilidade nº 009/2023. Objeto: Realização de exames de alta complexidade por meio de Tomografia Computadorizada para apoio diagnóstico por imagem para casos de urgência e emergência e atendimento eletivo. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56; Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ: 01.323.146/0001-30. Valor Total: R$ 1.911.102,60. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 126/2024, referente a Dispensa de Licitação nº 042/2024. Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Regime de Internação Compulsória para o Tratamento por Dependência Química e Psiquiátrico do Paciente Diego Washington dos Santos. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Bem Viver Clínica Médica Ltda., CNPJ: 25.534.201/0001-08. Valor Total: R$ 15.300,00. Vigência: 31/03/2025 a 28/06/2025. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISO DE CREDENCIAMENTO PROFISSIONAIS DA SAÚDE Nº 7/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI, Estado de Goiás, com sede administrativa na Praça 14 de Novembro nº211, Setor Central Caturaí-Go, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal 14.133/21, estará cadastrando Profissional de área da Saúde para o exercício 2025, conforme especificados no Edital, a partir do dia 08 de abril de 2025, documentação completa e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no sitio oficial: www.caturai.go.gov.br. Caturaí Goiás, 4 de abril de 2025. ELIZABETH ANGELICA GOUVEIA FURTADO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI GO, por intermédio do seu Pregoeiro designados pelo Decreto nº 042/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00horas do dia 17/04/2025, através do site www.licitanet.com.br, destinado à aquisição de medicamentos para farmácia básica, hospital municipal, UBS's e mandado judicial. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Caturaí - GO, 4 de abril de 2025. ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Edital nº 10/2025. Tipo: Menor Preço Global O Fundo Municipal de Educação de Cristianópolis/GO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Wilson Paixão, n° 1, Centro, Cristianópolis/GO, CNPJ: 45.252.036/0001-09, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência (presencial), do tipo proposta de Menor Preço Global com julgamento Aberto, no dia 27/05/2025 às 08h, na sala de reuniões do prédio da Prefeitura Municipal cujo objeto é a "contratação de empresa para construção de Creche Padrão FNDE - tipo II , no loteamento conjunto habitacional Jose Bento da Cunha Neto, no município de Cristianópolis/GO" O valor global estimado para a contratação é de R$ 3.126.632,44 (Três milhões cento e vinte seis mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos),que será pago com a emenda n° 26298007682/2023 - R$ 3.095.366,12 (Três milhões noventa e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e doze centavos), e com Recursos próprios- R$ 31.266,32 ( Trinta e um mil e duzentos e sessenta seis reais e trinta dois centavos). O caderno de licitações, composto de Edital e Anexos, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão de contratação da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Cristianópolis/GO, 4 de abril de 2025. ERICA MIRANDA CAMILO Agente de contratação