DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Na Sede do Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Av. Cel. Tubertino Rios Qd.10 Lts. 04 e 04C Centro - CEP: 76.330.000, Jaraguá - GO, e-mail: [email protected]/Telefone: (62) 3326-4445. Jaraguá-GO, 4 de abril de 2025. GABRIEL MURILO ANDRADE MOREIRA DAMASCENO Presidente Comissão de Credenciamento Portaria SMS nº 30/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 O MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO, torna público a Anulação do processo licitatório n° 1814/2024, na modalidade Pregão Presencial nº 016/2025, que tem por objeto Prestação de serviços de para montagem, desmontagem, mão de obra e locação de materiais para estrutura necessária para a realização de eventos do município de Mara Rosa - GO, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital, com fundamento no art. 71, III, da Lei nº 14.133/2021, e Súmula 473 do STF. Inteiro teor do termo de anulação encontra-se disponível no site oficial do município: www.mararosa.go.gov.br. Mara Rosa-GO, 4 de abril de 2025. ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA Gestora Municipal AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 O MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO, torna público a suspensão do processo licitatório n° 11673/2024, na modalidade Pregão Presencial nº 018/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de TRANSBORDO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES do município de Mara Rosa - GO, para atender as demandas do município de Mara Rosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, após as análises necessárias do termo de referência e edital, será realizada nova publicação com nova data de sessão da licitação. Mara Rosa-GO, 4 de abril de 2025. ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA Gestora Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO N° 036/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ-GO. CNPJ: 11.223.381/0001-94. CONTRATADA: EURO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 53.561.083/0001-54. OBJETO: Aquisição de veículos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Matrinchã-GO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$: 1.474.000,00 (Um milhão, quatrocentos e setenta quatro mil reais). DATA DA A S S I N AT U R A : 20/03/2025. VIGÊNCIA: 20/03/2025 à 31/12/2025. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº. 14.133/21, Decreto Federal 11.462/2023, e alterações posteriores.. PROCESSO: Nº 27336/2025. ADESÃO ARP 05/24: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 05/2024, do Município de Fazenda Nova-GO. Prefeitura Municipal de Matrinchã, Estado de Goiás, aos 31 dias do mês de março de 2025. VIVIANNE OLIVEIRA DE ARAÚJO/Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO N° 016/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ- GO. CNPJ: 53.561.083/0001-54. CONTRATADA: EURO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 53.561.083/0001-54. OBJETO: Aquisição de veículos para atender as demandas do Município de Matrinchã-GO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$: 1.587.100,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil, e cem reais). DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. VIGÊNCIA: 20/03/2025 à 31/12/2025. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº. 14.133/21, Decreto Federal 11.462/2023, e alterações posteriores.PROCESSO: Nº 27238/2025. ADESÃO ARP 05/24: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 05/2024, do Município de Fazenda Nova-GO. Prefeitura Municipal de Matrinchã, Estado de Goiás, aos 31 dias do mês de março de 2025. VIVIANNE OLIVEIRA DE ARAÚJO/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Glória, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 DE ABRIL DE 2025, a partir das 09:00 HS na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço, objetivando a eventual aquisição parcelada de combustíveis (Etanol; Gasolina Comum; Óleo Diesel S10; Óleo Diesel Comum) para o período de 12 (doze) meses para atender o Município de Nova Glória, bem como Secretarias, Fundos e demais departamentos desta Municipalidade, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça Cívica, nº 75, Setor Centro, Nova Glória - GO, fone (0xx62) 3345-3159, no horário de expediente e/ou pelo site: www.novagloria.go.gov.br. Nova Glória - GO, 4 de abril de 2025. ANA PAULA DA SILVA Pregoeira Oficial/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - S.R.P A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA-GO, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará o pregão eletrônico nº 007/2025, no site www.bnccompras.com, no dia 25 de abril de 2025, às 09h00min, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto a aquisição de gênero alimentício para a merenda escolar de 2025, para atender a alimentação escolar da rede Municipal de Educação. A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site www.orizona.go.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede desta secretaria. Orizona-Go, 04 de abril de 2025. Ronald Moreira Dias - Pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 - S.R.P EXCLUSIVO PARA ME/EPP DA MICRORREGIÃO DE PIRES DO RIO-GO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA-GO, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 008/2025, no site www.bnccompras.com, no dia 28 de abril de 2025, às 09h00min, do tipo Menor Preço por Item, por Sistema de Registro de Preço, exclusivo para ME/EPP da Microrregião de Pires do Rio-GO, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de produtos de hortifruti e pães para a merenda escolar de 2025, para atender a alimentação escolar da rede Municipal de Educação. A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site www.orizona.go.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede desta secretaria. Orizona-Go, 4 de abril de 2025. RONALD MOREIRA DIAS Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8220/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÚNA/GO, Estado de Goiás, torna público alterações no Aviso publicado em 04/04/2025 no DOU seção 3 pág 325. Onde se lê: Data da realização 23 de abril de 2024. Leia-se: 23 de abril de 2025. As demais informações permanecem inalteradas. Sala de licitações, 4 de abril de 2025. ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Processo Adm.: Nº 18854/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço Na Área da Medicina e Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho e de Conformidade Com Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR7 E NR9, ENTRE OUTRAS), Que Tratam da Segurança e Saúde dos Funcionários No Local de Trabalho, Garantindo Assim O Fiel Cumprimento dos Direitos e Deveres dos Empregados e da Empresa. Empresas vencedoras valor total: R$ 176.599,00 (cento e setenta e seis mil e quinhentos e noventa e nove reais): F & P MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA (45949616000141) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 no valor total de R$ 176.599,00 (cento e setenta e seis mil e quinhentos e noventa e nove reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. PORANGATU (GO), 28 de março de 2025. ROMILDO RIBEIRO DE ARAUJO GESTOR MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE E X T R AT O S 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2023; Dispensa de Licitação nº 729/2023; Processo nº 26389/2025; Objeto: Aditivo reajuste contratual pela locação de Imóvel situado na Rua Valeriano Leão, nº 26, Qd. C, lote 13, Bairro Eldorado - Rio Verde - Goiás destinado a sede do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Ferreira Borges e Oliveira Ltda; Valor R$ 4.642,22 (quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos); Data da Assinatura: 02/04/2024; Data da Vigência: 01/02/2025 à 31/12/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Wagner Ferreira Borges pela contratada. 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 141/2023; Pregão Eletrônico n° 12/2023; Processo n.º 35740/2025; Objeto: aditivo de reajuste na taxa administrativa e prorrogação contratual, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, com vistas a gestão das bolsas de estagio para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão, Fundo Municipal de Educação e Fundo de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Universidade Patativa do Assaré - UPA; Valor: R$ 14.936.281,20 (catorze milhões, novecentos e trinta e seis mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos); Data da Assinatura: 31/03/2025; Data de Vigência: 02/04/2025 até 01/04/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Cícero Anderson Palacio de Carvalho pela contratada. Contrato nº 017/2025; Adesão à ata de registro de preço n.° 057/2024; Processo n.º 4184/2025; Objeto: Contrato Adesão Ata de Registro de Preços nº 057/2024, processo 90068/24, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para futuras aquisições materiais visando a execução, manutenção e restauração de obras, para atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Verde GO; Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municípal de Rio Verde e São Bento Lighting Solutions Ltda; Valor: 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 05/02/2025; Data de Vigência: 05/02/2025 até 05/02/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante Fernando de Souza Urzeda. Contrato nº 079/2025; Adesão à ata de registro de preço n.° 013/2024; Processo n.º 5470/2025; Objeto: Contrato Adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2024, processo nº 2847/2024, Pregão Eletrônico 013/2024, do Município de Goianira-GO, referente à aquisição de estruturas autônomas de compartimento (EAC), pré-fabricadas, acessórios para melhoria de desempenho e mobilização e montagem, visando atender as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito e Secretaria de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana; Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municípal de Rio Verde e São Bento Lighting Solutions Ltda; Valor: 299.073,32 (duzentos e noventa e nove mil, setenta e três reais e trinta e dois centavos); Data da Assinatura: 25/03/2025; Data de Vigência: 25/03/2025 até 25/09/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante Mario Cesar de Paiva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para locação de veículos visando atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 28 de abril de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 4 de abril de 2025. BRUNO BOTELHO SALEH ISAAC PIRES CABRAL ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA LUCIANO RIBEIRO BARBOSA MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO LARA SANTUX CARRIJO WELLINGTON SOARES CARRIJO FILHO Gestores