DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DA ALTERAÇÃO: Considerando a apresentação do Ofício 126/2025 GAB/SMS solicitando alterações no edital; Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde através da resolução nº 006/2025, o Fundo Municipal de Saúde realiza alterações no anexo 4. Portanto, será o Edital 002/2024 rerratificado, constando as devidas adequações no Anexo, conforme determina a resolução. MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136. Rio Verde - Goiás, 4 de abril de 2025. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 1126/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 a partir de 07/04/2025, visando Contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde Pública no ano de 2025, cuja a prestação de serviços deverá ser executada no Município de Santa Fé de Goiás, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 1126/2025, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021 e pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Santa Fé de Goiás - GO. Informações: licitaçã[email protected] . Segunda a sexta, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Santa Fé de Goiás - GO, 4 de abril de 2025. JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90003/2025 UASG 989677 Abertura: 18 de Junho de 2025, às 10h00min, do tipo técnica e preço, local de realização: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto Qd. 33 lt. 24 Centro, objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e- mail:[email protected] Santo Antônio do Descoberto-GO, 4 de abril de 2025. ROGÉRIO DIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Silvania. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Contratada: POSTO UNIÃO LTDA. Itens: 1/1, 1/2, 1/3, ¼. Prazo de Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico 002/2025. Valor da Ata de Registro de Preço R$: 855.407,97. Ata de Registro de Preço. Silvania, aos 04 dias do mês de abril do ano de 2025. Jessyca Lanna Moraes Moreira - Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Contratante: Fundo Municipal de Educação.Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: POSTO UNIÃO LTDA. Itens: 1/1, 1/2, 1/3, ¼. Prazo de Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico 001/2025. Valor da Ata de Registro de Preço R$: 1.298.642,88. Ata de Registro de Preço.Silvania, aos 04 dias do mês de abril do ano de 2025. Jessyca Lanna Moraes Moreira - Agente de Contratação E X T R AT O DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, Adjudicado e homologado em 03/04/2025, em favor da licitante vencedora: POSTO UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.021/0001-53, Objeto: Aquisição de Combustíveis Destinado a Frota do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$: 855.407,97. Silvania, 04 de abril de 2025. Rosimeire Aparecida de Godoi - Secretaria Municipal de Saúde E X T R AT O DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, Adjudicado e homologado em 04/04/2025, em favor da licitante vencedora: POSTO UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.021/0001-53, Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor R$: 1.298.642,88. Silvania, 04 de abril de 2025 - Kelem Montes Cardoso Mesquita - Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato do Contrato Adm. nº 48/2025 Na publicação do dia 04/04/2025 no DOU. seção 3 pág: 325 do Extrato do Contrato Administrativo nº 048/2025, referente ao Processo Administrativo nº 1086/2025 e à Concorrência nº 003/2024, constante no Diário Oficial da União, do dia 04 de abril de 2025,onde se lê: "Valor Total: R$ 1.307.500,00 (um milhão, trezentos e sete mil e quinhentos reais)." Leia-se: "Valor Total: R$ 1.314.881,28 (um milhão, trezentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos)." As demais cláusulas, condições e informações constantes no extrato permanecem inalteradas. Simolândia - GO, 4 de abril de 2025. SIDNEY DA ROCHA CÔRTES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde no município de Terezópolis de Goiás, conforme proposta nº 11306.530000124-001 - Construção de UBS - PAC 2024, projeto básico, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 23/05/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 07/04/2025 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.terezopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Terezópolis de Goiás-GO, 4 de abril de 2025. GUSTAVO DIAS MOREIRA, Agente de Contratação. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma do prédio da prefeitura na sede do Munícipio de Barra do Corda-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 25 de abril de 2025 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] Barra do Corda - MA, 2 de abril de 2025. SARA FERREIRA COSTA FLEURY PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preço nº 006/2022. Espécie: 3º TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022, PARTES: Prefeitura Municipal de Bequimão. e M F CARNEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada de Preços Nº 006/2022. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: Antônio José Martins/Prefeito. p/ CONTRATADO: Sr. Maycon Freire Carneiro /Empresário. Bequimão, 14 de março de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material no extrato da publicação do Aviso de Licitação de Dispensa Eletrônica nº 002/2025, do dia 31 de março de 2025, página 235, seção 03. Onde se ler: "01 de abril de 2025 as 08hs00min" leia-se: "03 de abril de 2024 as 09hs00min". Bom Jesus das Selvas-MA, 31 de março de 2025. FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 001.030101/2025. Processo Administrativo nº 001.03/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa PROSERV SOLUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob N° 44.006.045/0001-49, com sede na RUA 85, n° 03, VINHAIS, São Luís - MA, CEP: 65074 - 310. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE - MA. VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 03/04/2026, valor R$ 1.499.997,64 (um milhao, quatrocentos e noventa e nove mil e novicentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001.0301/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025. Processo: 001.03/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE - MA, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 003/2025. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Administração Planejamento. Detentor da Ata: PROSERV SOLUCOES LTDA - CNPJ: 44.006.045/0001-49, para o Item 1. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 02/04/2025. Valor global: R$ 1.499.997,64 (um milhao, quatrocentos e noventa e nove mil e novicentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). 02 de Abril de 2025, Cachoeira Grande/MA, DANIEL COIMBRA ABREU, Secretário Municipal de Administração Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Comissão Central de Licitação do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, que tem por objeto a Formação de Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica e Recomposição da Pavimentação (Tapa Buraco) das Vias Públicas de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 15/04/2025 às 09h:00min (nove horas) fica adiada para a data do dia 24/04/2025 as 09h:00min (nove horas). O adiamento se faz necessário para alimentação do sistema de julgamento do pregão, porque houve uma falha anteriormente, mas que já foi corrigida. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação. Caxias-MA, 3 de abril de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação