DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700237 237 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 A Comissão Central de Licitação do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que a CHAMADA PÚBLICA 003/2025, que tem por objeto Aquisição de Materiais para Cirurgia Ortopédica (Implantes, Órteses e Próteses), conforme especificada pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS, para complementação do Sistema Único de Saúde - SUS da Rede Municipal do Município de Caxias-MA., com data de envio de propostas prevista para o dia 03/04/2025 às 08h:00min (oito horas) fica adiada para a data do dia 08/04/2025 as 08h:00min (oito horas) e a data de encerramento prevista para o dia 17/04/2025 às 18h:00min (dezoito horas) fica adiada para a data do dia 22/04/2025 às 18h:00min (dezoito horas). O adiamento se faz necessário para alimentação do sistema de julgamento do pregão, porque houve uma falha na publicação anteriormente, mas que já foi corrigida. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação. Caxias-MA, 3 de abril de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 Concorrência nº 012/2025. Processo Adm. nº 1594/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Chapadinha/Ma; Abertura: 22/04/2025 às 10:30h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E-mail: [email protected] e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Chapadinha-MA, 2 de abril de 2025. LUCIANO DE SOUZA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Coroatá - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 14h30min (catorze horas, trinta minutos) do dia 23 de abril de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025 do tipo menor preço por global, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de Serviços de Transporte Escolar na Zona Rural do Município de Coroatá/MA. A presente licitação será realizada através da Plataforma LICITACOROATA - https://www.licitacoroatama.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis, a Sala da Central de Licitação localizada na Praça Jose Sarney, N° 159, Centro - Coroatá/MA bem como no endereço eletrônico https://coroata.ma.gov.br/ e https://www.licitacoroatama.com.br/. Coroatá-MA, 3 de abril de 2025. REGINALDO CORDEIRO JANSEN Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP PREGÃO ELETRÔNICO 006-2025: A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria Municipal de Educação por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº. 006/2025, regime de execução tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar-PNATE do Município de Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 25 de Abri de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Presidente Juscelino-MA, 7 de abril de 2025. THAMIRIS CRISTINA SILVA RABELO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY-MA, inscrito no CNPJ Nº 1.613.745-0001-99, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 17 de Abril de 2025, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Peixe in natura, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social de Presidente Sarney/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitapresidentesarney.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.licitapresidentesarney.com.br, https://presidentesarney.ma.gov.br/, através do e-mail [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos no Setor de Contratações Públicas-Licitações da Prefeitura de Presidente Sarney, localizado na Av. Albino Moreira, Nº 3, Centro, Presidente Sarney - MA, CEP: 65204-000, no horário de 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) em dias úteis. Presidente Sarney - MA, 3 de abril de 2025. VICTOR RABELO CORRÊA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Repetição A Comissão Permanente de Licitação do Município de Primeira Cruz - MA, através da Agente de contratação, COMUNICA aos interessados que a CHAMADA PÚBLICA Nº001/2025, tendo como Obtenção de propostas para o credenciamento de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar visando a posterior aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede de Ensino Público Municipal de Primeira Cruz - MA, que seria realizado dia 31 março de 2025, foi republicado para o dia 21 de abril às 09h:00min. Primeira Cruz - MA, 31 de março de 2025. MARIA DO AMPARO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, Através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Torna Público aos interessados que no dia 22 de abril de 2025 às 09:00h (nove horas), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, tendo por Objeto a Aquisição de Veículos Automotores Zero KM, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected]. Santa Rita-MA, 3 de abril de 2025. ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 - CPL OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática e permanente. DATA DA ABERTURA: 24/04/2025 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2025 - CPL/PMSDM OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SÃO DOMINGOS DO MARANHAO/MA - FNDE - CRECHE TIPO 1." a ser realizada no São Domingos do Maranhão/MA conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho., através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 960973/2024/FNDE/CAIXA. DATA DA ABERTURA: 29/04/2025 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/ São Domingos do Maranhão-MA, 3 de abril de 2025. JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de elaboração de projeto básico/executivo de engenharia, conforme o Termo de Referência em anexo e o Termo de Compromisso nº 970211/2024/MCIDADES/CAIXA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Nos termos do que exige o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/21, as propostas adicionais de eventuais interessados em contratar com a administração poderão ser enviadas ao e-mail: [email protected] entre os dias 08 e 10 de abril de 2025. OBTENÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA: O Termo de Referência poderá ser consultado gratuitamente por meio do site www.saofranciscodobrejao.ma.gov.br São Francisco do Brejão-MA, 4 de abril de 2025. RAIMUNDO SANTOS MOREIRA Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025- SRP A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO - GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA /MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 25 de abril de 2025 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: s i t e d o L I C I T A N E T ( w w w . l i c i t a n e t . c o m . b r ) , P O R T A L DAT R A N S P A R Ê N C I A ( h t t p s://www.saojoao batista.ma.gov.br),PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista-MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. São João Batista-MA, 3 de abril de 2025. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete