DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700238 238 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº AD003.001/2025. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 003/2025. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 018/2024, do Município Olho D'Água das Cunhãs/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 011/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Educação REPRESENTANTE: Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. OBJETO: Aquisição de Material Permanente em Geral para Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. CONTRATADO: FORT PREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 31.075.750/0001-56, localizada na Rua. 59, Nº 7, Conj. Habitacional Vinhais, Cep: 65.074- 500, São Luís- MA. REPRESENTANTE: Elaine Teixeira Nascimento. VALOR DO CONTRATO: R$ 370.925,00 (trezentos e setenta mil e novecentos e vinte e cinco reais). VIGENCIA: 31/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 5 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 15 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE 021500 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0026 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12 365 0026 2014 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.06.0069/2025 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 24 de Abril de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Insumos e Reagentes Laboratoriais, para reposição do estoque, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão-MA, 3 de abril de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - O Município de São Pedro da Água Branca/MA, com sede na Avenida Presidente Geisel, 581, Centro. CEP: 65920-000 - São Pedro da Água Branca/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 025/2025 - GAB/PREFEITO de 06 de Janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto n° 003/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas) do dia 24 de abril de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço), GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma Creche Tipo 2, no Município de São Pedro da Agua Branca - MA, conforme proposta nº 26298007339/2023. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 12:00hs (doze horas) e de 14:00hs (catorze) às 18:00hs (dezoito), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br , no site do PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São Pedro da Água Branca-MA, 4 de abril de 2025. CREUZA NASCIMENTO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - O Município de São Pedro da Água Branca/MA, com sede na Avenida Presidente Geisel, 581, Centro. CEP: 65920-000 - São Pedro da Água Branca/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 025/2025 - GAB/PREFEITO de 06 de Janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto n° 003/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas) do dia 23 de abril de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço), GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 1 (um) Unidade Básica de Saúde, Pote 1, no Município de São Pedro da Agua Branca - MA, conforme proposta nº 26298007339/2023. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 12:00hs (doze horas) e de 14:00hs (catorze) às 18:00hs (dezoito), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br , no site do PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São Pedro da Água Branca-MA, 4 de abril de 2025. CREUZA NASCIMENTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 Lei Municipal nº 385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço global. Data e Local da Abertura: dia 22 de abril de 2025 às 09: 00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 4 de abril de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, e Hospitalar, junto a Secretaria de Saúde do Município de Senador La Rocque/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 23 de abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.senadorlarocque.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Senador La Rocque-MA, 31 de março de 2025. RAIMUNDO CARVALHO DE MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 04021145/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e COMERCIAL COCAL, inscrita no CNPJ sob o nº 33.071.806/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hortifrúti em complementação a merenda escolar em atendimento as necessidades da Secretaria De Educação da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$ 1.662.772,00 (um milhões seiscentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e dois reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 A 01/04/2026. 01 de abril de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2101112001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e M L LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.055.997/0001- 70. Objeto: a Contratação de Empresa para locação de veículos leves para atender a demanda da Secretaria Municipal De Administração, Gestão e Planejamento do Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 3.910.752,00 (três milhões novecentos e dez mil setecentos e cinquenta e dois reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 A 01/04/2026. 28 de janeiro de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. CONTRATO Nº 2101112002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e M P COMERCIO E SERVICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.864.712/0001-38. Objeto: a Contratação de Empresa para locação de veículos leves para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 3.168.960,00 (três milhões cento e sessenta e oito mil novecentos e sessenta reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 A 01/04/2026. 28 de janeiro de 2025, Tutóia/MA, REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 2101112003/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025. Partes: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e M P COMERCIO E SERVICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.864.712/0001-38. Objeto: a Contratação de Empresa para locação de veículos leves para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 1.897.920,00 (um milhões oitocentos e noventa e sete mil novecentos e vinte reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 A 01/04/2026. 28 de janeiro de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Repetição Processo Administrativo nº. 1006.002/2025-SCTS. Base legal: Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação CBUQ 5 cm, com meio-fio, sarjetas e calçadas do trecho 02, conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 25 de abril de 2025 às 09h00min (nove horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br ou www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: [email protected], ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova dos Martírios-MA, 3 de abril de 2025. TAFAREL BATISTA DE CASTRO LEITE Secretário Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 1/2025 OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS-MT. A Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Arenápolis-MT, designados pela Portaria 049/2025, torna público, a todos os participantes interessados em participar do referido certame, a retificação do Edital da chamada Publica 001/2025, com alteração na descrição do item. Com nova data do certame definida para o dia 29 de Abril de 2025 as 09:00 horas. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105. Arenápolis - MT, em 4 de Abril de 2025. REGINA LUCIA DE SOUZA