DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700239 239 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 38/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã- MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 16.880/2024, torna público que realizará licitação na Modalidade de Concorrência Pública 02/2025, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO COM EXTENSÃO DE 8.019,95 METROS, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Infraestrutura Deste Município de Aripuanã/Mt Por Meio do Termo de Convênio nº 1197-2024, Celebrado Com A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica, Com Contrapartida, Em Atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Data de abertura dos envelopes: 06/05/2025 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 4 de abril de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº56/2024 do município de Nossa Senhora do Livramento-MT, adesão cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para atender a Secretaria de Educação e suas escolas nas áreas: administrativa, estatística, pedagógica, interação em tempo real com os sistemas do INEP/MEC e Receita Federal, diário eletrônico, com suporte técnico e garantia. Incluindo a conversão, migração, implantação, customização de banco de dados, manutenção e treinamento de usuários. Os softwares atenderão todas as unidades escolares da rede pública municipal de Campinápolis-MT, independentemente do número de usuários, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, CNPJ 00.965.152/0001-29. Representante: Jeovan Faria - Prefeito. CONTRATADA: OMEGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 13.147.054/0001-26. Representante: Antônio Vieira de Almeida Filho. VALOR TOTAL: R$ 60.594,00 (sessenta mil quinhentos e noventa e quatro reais). Dotação: 06.002.12.365.0012.2069 3.3.90 1.540.0000000 - RED. 48. ASSINATURA: 04/04/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO D PROCESSO Nº 1504/2025. ADESÃO/CARONA N° 04/2025 O Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, acolhendo parecer jurídico e tudo mais que consta dos autos, resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº56/2024 do município de Nossa Senhora do Livramento-MT, adesão cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para atender a Secretaria de Educação e suas escolas nas áreas: administrativa, estatística, pedagógica, interação em tempo real com os sistemas do INEP/MEC e Receita Federal, diário eletrônico, com suporte técnico e garantia. Incluindo a conversão, migração, implantação, customização de banco de dados, manutenção e treinamento de usuários. Os softwares atenderão todas as unidades escolares da rede pública municipal de Campinápolis-MT, independentemente do número de usuários, conforme segue: Empresa: OMEGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 13.147.054/0001-26. ITEM 1 - Valor total: R$ 60.594,00 (sessenta mil quinhentos e noventa e quatro reais). DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a futura contratação da empresa pelo período de 06 (seis) meses. Campinápolis, MT, 3 de Abril de 2025. JEOVAN FARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE RESULTADO - FRACASSO DOS LOTES 03 e 05. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 021/2024/PMC 2ª RETIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017.757/2024. A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão - SMSOCIAL, neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 109/2025, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 04 de fevereiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados o FRACASSO dos Lotes 03 e 05 da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 021/2024/PMC 2ª RETIFICAÇÃO, que tem por objeto o "Registro de preços visando o fornecimento de produtos e utensílios de higiene e limpeza; utensílios de armazenamento de água, cama e banho e descartáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e suas unidades". Cuiabá - MT, 4 de abril de 2025. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 014/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais de Consumo de Informática para Serem Utilizados em Diversas Secretarias do Município de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 17/04/2025 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação). Em 4 de abril de 2025. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através do Pregoeiro Sr. Benjamim da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 50/2025, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 08/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOBRES - MT. Inicio de Recebimento das Propostas: 07/04/2025 a partir das 09h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 28/04/2025 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 28/04/2025. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 13h, pelo telefone: (65) 99251-9403, deverão ser devidamente protocolados na plataforma. O edital encontrar- se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres - MT, 4 de abril de 2025. BENJAMIM DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica - se a publicação no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3 em 03 de abril de 2025, pág. 218. Onde leu-se: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2025; leia-se: RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°.002/2025. Nova Brasilândia - MT, 4 de abril de 2025. JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N º 002/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: EDGAR REINOLDO ROHLING EHLE, inscrito sob o CPF nº 713.XXX.XXX-34. O valor global do contrato é de R$ 37.375,30 (Trinta e Sete Mil e Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta Centavos). OBJETO: CHAMA DA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3. 90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N º 002/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, portadora da cédula de Identidade nº 446.XXX.XXX-20, expedido pelo: SSP/MT. O valor global do contrato é de R$ 39.865,50 (Trinta e Nove Mil e Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3. 90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N º 002/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: ARVITOR AMARO DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, inscrito sob o CPF nº 664.XXX.XXX-49. O valor global do contrato é de R$ 17.483,40 (Dezessete Mil e Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Quarenta Centavos). OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3. 90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N º 002/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: EDINEUZA RODRIGUES DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 571.XXX.XXX-04. O valor global do contrato é de R$ 25.587,50 (Vinte e Cinco Mil e Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3. 90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N º 002/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: HELENA MOREIRA NERY, inscrito sob o CPF nº 406.XXX.XXX-87. O valor global do contrato é de R$ 24.042,00 (Vinte e Quatro Mil e Quarenta e Dois Reais). OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3. 90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N º 002/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: ADELSON AUGUSTO DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 020.XXX.XXX-12. O valor global do contrato é de R$ 10.886,50 (Dez Mil e Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3. 90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025.