DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3. 90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N º 002/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: CLAUDIA MOREIRA ALVES, inscrito sob o CPF nº 020.XXX.XXX-52. O valor global do contrato é de R$ 26.620,00 (Vinte e Seis Mil e Seiscentos e Vinte Reais). OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3. 90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N º 002/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: LEUNILDO SOARES DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 027.XXX.XXX-01. O valor global do contrato é de R$ 15.099,30 (Quinze Mil e Noventa e Nove reais e Trinta Centavos). OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3. 90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N º 002/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: JOSE RAIMUNDO CUSTODIO, inscrito sob o CPF nº 452.XXX.XXX-68. O valor global do contrato é de R$ 13.290,60 (Treze Mil e Duzentos e Noventa Reais e Sessenta Centavos). OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: . .S EC R E T A R I A .DOTAÇAO ORÇAMENTARIA .FONTE DE RECURSO . .05 .050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00 .15520000000 . .05 .05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00 .15520000000 VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N º 002/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: ADEMILSON ALVES DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 616.XXX.XXX-91, O valor global do contrato é de R$ 10.440,40 (Dez Mil e Quatrocentos e Quarenta Reais e Quarenta Centavos). OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: . .S EC R E T A R I A .DOTAÇAO ORÇAMENTARIA .FONTE DE RECURSO . .05 .050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00 .15520000000 . .05 .05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00 .15520000000 VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N º 002/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: PEDRO RODRIGUES DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 630.XXX.XXX-91. O valor global do contrato é de R$ 16.197,00 Dezesseis Mil e Cento e Noventa e Sete Reais). OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: . .S EC R E T A R I A .DOTAÇAO ORÇAMENTARIA .FONTE DE RECURSO . .05 .050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00 .15520000000 . .05 .05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00 .15520000000 VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 033/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N º 002/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: NAZARE LOPES GONÇALVES, inscrito sob o CPF nº 980.XXX.XXX-49. O valor global do contrato é de R$ 36.146,20 (Trinta e Seis Mil e Sento e Quarenta e Seis Reais e Vinte Centavos). OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: . .S EC R E T A R I A .DOTAÇAO ORÇAMENTARIA .FONTE DE RECURSO . .05 .050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00 .15520000000 . .05 .05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00 .15520000000 VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N º 002/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: MARIA DE MELO RODRIGUES PADILHA, inscrito sob o CPF nº 775.XXX.XXX-49. O valor global do contrato é de R$ 15.942,70 (Quinze Mil e Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Setenta Centavos). OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: . .S EC R E T A R I A .DOTAÇAO ORÇAMENTARIA .FONTE DE RECURSO . .05 .050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00 .15520000000 . .05 .05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00 .15520000000 VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N º 002/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: NIVIA MARTINS DE FRANÇA, inscrita sob o CPF nº 242.XXX.XXX-15. O valor global do contrato é de R$ 23.827,50 (Vinte e Três Mil e Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta Centavos). OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: . .S EC R E T A R I A .DOTAÇAO ORÇAMENTARIA .FONTE DE RECURSO . .05 .050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00 .15520000000 . .05 .05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00 .15520000000 VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N º 002/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: MARCOS ANTONIO FERNANDES, inscrita sob o CPF nº 775.XXX.XXX-91. O valor global do contrato é de R$ 18.295,40 (Dezoito Mil e Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta Centavos). OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: . .S EC R E T A R I A .DOTAÇAO ORÇAMENTARIA .FONTE DE RECURSO . .05 .050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00 .15520000000 . .05 .05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00 .15520000000 VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N º 002/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS LADEIA, inscrita sob o CPF nº 795.XXX.XXX-72. O valor global do contrato é de R$ 9.901,50 (Nove Mil e Novecentos e Um Reais e Cinquenta Centavos). OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: . .S EC R E T A R I A .DOTAÇAO ORÇAMENTARIA .FONTE DE RECURSO . .05 .050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00 .15520000000 . .05 .05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00 .15520000000 VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2025/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N º 002/2025/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADO: JOÃO BURALI, inscrita sob o CPF nº 379.XXX.XXX-15. O valor global do contrato é de R$ 11.969,80 (Onze Mil e Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Oitenta Centavos). OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: . .S EC R E T A R I A .DOTAÇAO ORÇAMENTARIA .FONTE DE RECURSO . .05 .050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00 .15520000000 . .05 .05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00 .15520000000 VIGÊNCIA: 04/04/2025 ATÉ 31/12/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2025/DL/PMNO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2025/PMNO. OBJETO: Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil para o Desenvolvimento e a Construção de no Mínimo 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL EM EMPREENDIMENTO (S) HABITACIONAL (IS), EM ÁREA (S) PÚBLICA (S) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO; DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE; E das Normas Estabelecidas pelo Agente Financeiro para Aprovação do Empreendimento. Órgão Promotor: Prefeitura Municipal de Nova Olímpia- MT-CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. LICITANTE (s) VENCEDOR (s): GRF INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 32.187.187/0001-70. Nova Olímpia - MT, 3 de abril de 2025. ELIETE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2.025, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Combate À Incêndios E Controle De Pânico, Em Atendimento Às Secretarias Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina-Mt. Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: Protege Extintores Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 07.781.779/0001-79, Com O Valor Global De R$ 37.506,50 (Trinta E Sete Mil E Quinhentos E Seis Reais E Cinquenta Centavos). Nova Xavantina - MT, 4 De Abril De 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 40/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº03/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA: N°01/2023. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DINIZ ALVES DE TOLEDO NO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 2538/2022/SEDUC-MT, E EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global: Inalterado Período de vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026.Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 20 de março de 2025. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal