DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700241 241 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM HORAS MAQUINAS, CAMINHOES E EQUIPAMENTOS PARA - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, com extensão de 15 km. Conforme especificações anexas I do edital - termo de referência - para atender o termo de convênio nº 0979/2023, firmados com Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir da publicação do aviso do edital - TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/04/2025 ÁS 09:00h 00h- ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2025 ÁS 09:00h00h E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 25/04/2025 ÁS 09:00h 00h (horário de Brasília) Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br . O Edital completo estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: [email protected] ; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210. Porto Alegre do Norte - MT, 4 de abril de 2025. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação FORNECIMENTO DE TODA A ESTRUTURA TÉCNICA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DO 21° ENCONTRO NACIONAL DE VIOLEIROS, Sendo A Licitação Específica Para Atender Integralmente à Estrutura do Palco Principal e da Concha Acustica. Estão Incluídos Neste Escopo os Serviços de Sonorização e Iluminação Profissional, Fornecimento de Painel de Led, Montagem de Palco Com Cobertura, Máscara, Pórtico, Barricadas de Contenção e Tapumes, Bem Como A Estruturação de Camarins Adequados Para os Artistas Nacionais, de Acordo Com As Exigências Técnicas Estabelecidas Nos Riders dos Contratados. Data da abertura da sessão pública: 23 de abril de 2025. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 4 de abril de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2025. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: FORNECIMENTO DE TEN DA S PARA EVENTO FESTIVAL GASTRO-NÔMICO- COMIDA DE RUA 2025; SESSÃO PÚBLICA. Dia: 11 de abril de 2025. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇ ÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local. "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 4 de abril de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2025. O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, torna público o resultado do processo de SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, Nos Termos da Lei Federal N° 9.790/99, Para Celebrar Termo de Parceria Para Formação de Vínculo de Cooperação, Visando O Fomento e Realização de Atividades de Interesse Público No Desenvolvimento de Projetos Vinculados Nas Áreas de Atuação do Poder Público do MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT. Após análise da proposta técnica apresentada, a comissão julgou como vencedora a OSCIP: ISO BRASIL -INSTITUTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DO BRASIL- CNPJ: 20.949.690/0001-37, com a pontuação geral de 150 pontos. Maiores informações podem ser obtidas junto a Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso. Santo Afonso - MT, 4 de abril de 2025. CAMILA CARVALHO DE MENEZES Comissão Permanente De Licitação