DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: registro de preço para eventual prestação de serviços de auxílio funeral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Água Clara - MS, junto ao grupo de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, conforme condições, quantidade, especificação e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 28 de abril de 2025. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra- se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 4 de abril de 2025. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº 13/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, LEI Nº 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2025 O Gestor da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do art. 25 do Decreto Municipal n.° 1.999/2025 c/c art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/2021, considerando o resultado proferido pelo Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto aos licitantes vencedores e HOMOLOGAR o procedimento de dispensa eletrônica, conforme segue: OBJETO: Dispensa de licitação para aquisição de materiais de expediente destinados à composição do Kit Pedagógico, para uso dos professores da Rede Municipal de Ensino, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Anaurilândia/MS. VENCEDORES : LINDALVA MARTINS DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 52.469.727/0001-16, com valor total de: R$ 3.125,00 (três mil, cento e vinte e cinco reais); e M. A. DA SILVA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO - CNPJ: 19.162.885/0001-53, com valor total de: R$ 1.436,25 (um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). Anaurilândia-MS, 4 de abril de 2025. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório: 025/2025. Código e-Sfinge: 6ED594103AF385CE834A420A585DEB0504BD5D89. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de tiras reagentes para monitoramento glicêmico capilar e insumos complementares destinados à Rede Municipal de Atenção à Saúde de Bela Vista/MS, conforme Edital. Abertura: 23/04/2025, 08h30, Horário de Brasília, no www.licitanet.com.br. Edital: site acima, e-mail: [email protected] fone (67) 3439-5100, das 07h às 11he das 13h às 17h, Portal da Transparência www.belavista.ms.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024 O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 046/2024, tipo "MENOR PRECO POR ITEM", Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realizar-se no DIA 28/04/25, às 09:00H (Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O Edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br e página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). Mais informações (67) 3286-6010. Cód. E-SFINGE do TC/MS: 0 2 2 3 7 5 1 C 1 3 5 8 0 1 4 0 3 B 6 F B C 2 2 F 1 3 2 1 FC 8 1 A 6 7 F 8 9 6 Camapuã-MS, 3 de abril de 2025. ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Abílio Espíndola Sobrinho, n° 570, Jardim Seriema, Coronel Sapucaia (MS), inscrita no CNPJ sob o nº. 01.988.914/0001-75, através da Prefeita Municipal e do seu Agente de Contratações designado pelo Decreto Municipal n.º 014/2025, em conformidade com o § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e , pelo presente TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que realizará Dispensa de Licitação do tipo "Menor Preço "Por Item", que será processada e julgada em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de biodigestor de pequeno porte, através de recursos provenientes da entidade Binacional Itaipu, em conformidade com o instrumento de repasse nº 5003157/2023, para atender as demandas da secretaria municipal de desenvolvimento econômico e sustentável, do município de Coronel Sapucaia - MS, conforme exigências e quantitativos descritas no Termo de Referência, Proposta de Preços e Minuta do Contrato. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS ADICIONAIS: INÍCIO: Dia 07/04/2025, a partir das 07:00hs. FIM: Até o dia 10/04/2025, às 12:00hs. ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA: Pelo e-mail [email protected] ou na sala de licitações, no endereço Av. Abílio Espíndola Sobrinho, n° 570, Jardim Seriema, Coronel Sapucaia (MS), Entre os horários das 07:00hrs às 13:00hrs, horário de do Mato Grosso do Sul. DA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL: Os interessados em participar presencialmente para etapa de lances, deverão comparecer à Sala de Licitações situada na Av. Abílio Espíndola Sobrinho, n° 570, Jardim Seriema, Coronel Sapucaia (MS) ao final do prazo para envio de novas propostas, no dia 10/04/2025, às 12:00hs, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Eventuais interessados poderão visualizar o Termo de Referência e Minuta do Contrato no Site da prefeitura na Aba Portal da Transparência da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico https://www.sistemasbds.com.br/transparencia/coronelsapucaia/processos ou solicitar através do e-mail: [email protected]. DA JUSTIFICATIVA DA REALIZAÇÃO PRESENCIAL: A utilização da forma Presencial da DISPENSA DE LICITAÇÃO se justifica tendo em vista que o artigo 176 da Lei 14.133/2021, que dá um prazo maior para os Municípios de até 20.000 (vinte) mil habitantes, como é o caso do Município de Coronel Sapucaia (MS), (..) Art. 176. Os Municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes terão o prazo de 6 (seis) anos, contado da data de publicação da Lei. Coronel Sapucaia-MS, 4 de abril de 2025. BIANCO GUERRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Administrativo n° 37828/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica. OBJETO: Referente a registro de preços visando a eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Declaro ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 14/2024 - Processo Administrativo n° 37.828/2023 as Empresas vencedoras valor total: R$ 15.247.344,50 (quinze milhões e duzentos e quarenta e sete mil e trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos): CARVALHO E IMADA LTDA (08187164000181) com os lotes: 5, 20, 22, 24, 25, 26, 41, 42, 43, 45, 49, 50, 55, 56, 57, 72, 91, 100, 104, 106, 107, 109, 122, 123 no valor total de R$ 890.891,82 (oitocentos e noventa mil e oitocentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos). MC ROCHA LTDA (35842015000181) com os lotes: 4, 11, 15, 17, 21, 28, 31, 37, 39, 44, 46, 48, 51, 60, 62, 70, 74, 77, 80, 82, 84, 92, 96, 99, 101, 103, 116, 119, 129, 131 no valor total de R$ 8.403.525,32 (oito milhões e quatrocentos e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). MCP - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (35081591000153) com os lotes: 32, 36, 47, 58, 112, 113, 114, 115, 124, 125 no valor total de R$ 1.309.039,56 (um milhão e trezentos e nove mil e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos). NASSER SAFA AHMAD - ME (73328999000176) com os lotes: 1, 2, 3, 6, 12, 14, 18, 27, 61, 63, 75, 76, 81, 83, 85, 87, 89, 93, 94, 95, 97, 102, 110, 117, 126, 127, 130, 132 no valor total de R$ 1.270.578,02 (um milhão e duzentos e setenta mil e quinhentos e setenta e oito reais e dois centavos). GJV INDUSTRIA DE CARNES E ALIMENTOS PROCESSADOS LTDA (39652869000156) com os lotes: 30, 33, 34, 35, 38, 64, 65, 66, 67, 68, 78, 79 no valor total de R$ 2.530.468,80 (dois milhões e quinhentos e trinta mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Itens fracassados: 7, 8, 9, 10, 16, 29, 52, 54, 59, 69, 71, 73, 86, 98, 108, 111, 118, 120, 121, 128 e 133 Ficam Sob judice os itens 19, 23, 40, 88, 90, 105, vencidos pela proponente SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147). Ficam Sob judice os itens 13 e 53, vencidos pela proponente MC ROCHA LTDA (35842015000181). Data de assinatura: 21 de março de 2025. Ordenador de Despesas: MARCOS DE SOUZA MARTINS Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório em epígrafe - Processo n.º 154/2024 - mediante Sistema de Registro de Preços, do tipo "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", participação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas. OBJETO: Contratação de empresa especializada na solução de serviços de emissão de certificados digitais do tipo A1 e A3, pessoa física (e-CPF) e pessoa jurídica (e-CNPJ), padrão ICP-BRASIL, com fornecimento em nuvem, arquivo digital, smartcard com leitora, smartcard e token USB, para armazenamento de certificado digital, para atender secretarias e demais unidades administrativas do Município de Dourados-MS. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: à partir das 9h do dia 09/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 9h do dia 28/04/2025, com início da sessão de disputa às 9h15. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília-DF. CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge): 3B739E335869AE648A7641F14F11B898EF271C6D. EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Telefone (67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 3 de abril de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Ivinhema/MS, através do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna público, o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - Processo Licitatório Nº 021/2025. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para obra de "Reforma de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município de Ivinhema/MS, CR n° 946151/2023 - Operação 1088974-59, de 25/10/2023, realizado segundo os termos do Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome. VENCEDOR: Pimentel Construções Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 262.457,88 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Ivinhema - MS, 4 de Abril de 2025 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito