DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700243 243 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento e por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 010/2025 - Processo Licitatório Nº 043/2025. TIPO: Menor Preço (Global), de acordo com as condições estabelecidas no Edital, seus anexos, bem como no Estudo Técnico. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de Construção de Creche Tipo 1 no município de Ivinhema-MS, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária, Contrato de Repasse n° 965558/2023 - Operação 1088974-59, de 25/10/2023, realizado segundo os termos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representado pela Caixa e o Município de Ivinhema-MS, conforme projeto Executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/04/2025. HORÁRIO: 09h00min Oficial de Brasília (DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital, seus anexos e o Estudo Técnico, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no endereço eletrônico supra mencionado, bem como no site: www.ivinhema.ms.gov.br, ou através do e-mail: [email protected] ou ainda, providenciar a cópia que estará à disposição na sala da licitação da Prefeitura, sito à Praça dos Poderes, 720 - Centro. informações pelo telefone (67) 3442-6150. Ivinhema - MS, 4 de Abril de 2025. JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Administrativo Nº 017/2025 O Município De Nova Alvorada Do Sul, Estado De Mato Grosso Do Sul, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio designados através da Portaria nº 054/2025 de 11 de fevereiro de 2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO UNITÁRIO", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos do Decreto Municipal nº. 326 de 03 de abril de 2023, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: Aquisição de Caminhão Prancha, zero km, para transporte de máquinas, conforme o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 972489/2024, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, do Município de Nova Alvorada do Sul/MS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10h00min do dia 04/04/2025 até 08h00min do dia 17/04/2025 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min do dia 17/04/2025 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30min do dia 17/04/2025 REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço eletrônico https://www.novaalvoradadosul.ms.gov.br/transparencia/. CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: 3 1 2 0 9 3 3 BA 9 2 7 6 B EA 2 1 9 9 0 E 1 B 4 D 2 B 1 2 1 B C D 9 1 4 F F 7 . Nova Alvorada do Sul - MS, 3 de abril de 2025. RAQUEL APARECIDA FONTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 O Município de Paranhos, Estado de Mato Grosso Do Sul, com sede na Avenida Marechal Dutra, nº 1500, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 01.998.335/0001-03, através do Prefeito Municipal e da sua Agente de Contratações designada pelo Decreto Municipal n.º 024/2025, em conformidade com o § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e, pelo presente TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço, com critério de julgamento Global, que será processada e julgada em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de dispositivos para a proteção de nascentes a base de solo/cimento (recuperação de nascentes) relativo ao instrumento de repasse nº 5006358/2023 celebrado entre a Itaipu e o município de Paranhos, através do programa Itaipu mais que energia. DA SESSÃO PÚBLICA: às 15h00min do dia 11/04/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: Compras BR (www.comprasbr.com.br). A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do compras BR, www.comprasbr.com.br. Para maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3480-1225. Paranhos-MS, 3 de abril de 2025. EMILY FERNANDA R. DE OLIVEIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA S & S ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Constitui o objeto do presente a Contratação de empresa especializada para a Contratação de empresa especializada para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Vila Célia, no Município de Porto Murtinho/MS - FNDE - Creche Tipo1 - conforme Termo de Compromisso OGU n. 960829 - Operação 1094491-83, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal 14133/2021. VALOR: O valor total estabelecido para o presente Contrato é de R$5.060.000,00 (cinco milhões e sessenta mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato referente à parte da Contratante, correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Órgão: 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.306.0024 - Alimentação e Nutrição Projeto/Atividade: 1.028 - Construção, ampliação, reforma das unidades escolares - Primeira Infância. Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de recurso: 1.570.0000 - Transferência do Governo Federal Código Reduzido: 82 R$ 4.807.821,18 - Convênio Órgão: 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.306.0024 - Alimentação e Nutrição Projeto/Atividade: 1.028 - Construção, ampliação, reforma das unidades escolares - Primeira Infância. Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de recurso: 1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos. Código Reduzido: 82 R$54.140,73 - Contrapartida Órgão: 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.306.0024 - Alimentação e Nutrição Projeto/Atividade: 1.028 - Construção, ampliação, reforma das unidades escolares - Primeira Infância. Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de recurso: 1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos. Código Reduzido: 82 R$198.038,09 - Itens Não Financiáveis Dotações que vierem a substituir o exercício subsequente. DO FORO: As partes elegeram o foro da Comarca do Município de Porto Murtinho-MS, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado, para dirimir todas e quaisquer dúvidas decorrentes deste Contrato. DATA: 04 de abril de 2025. ASSINAM: RITA DE CÁSSIA PADILHA - pela Contratante - EDER LINCOLN SAMANIEGO - pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato do Termo e Sua Publicação Contrato Administrativo nº 068/2024. Concorrência Pública nº. 003/2024, Processo Licitatório nº. 042/2024. A Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, por meio do seu agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público e oficializa para conhecimento dos interessados, RETIFICAÇÃO do extrato do termo e sua publicação do aditivo n° 001 do Contrato Administrativo N° 068/2024, publicado no Diário Oficial da União-Seção 3, ISSN 1677-7069, N° 65, sexta-feira, 04 de abril de 2025, Página 334, conforme a seguir: 1.Altera por erro incidental na digitalização: Onde se lê: contrato administrativo nº 017/2024. Leia- se: contrato administrativo nº 068/2024. Rio Negro-MS, 4 de abril de 2025. FÁBIO SILVA ASSUNÇÃO Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 06/2025 (Registro de Preços), Processo Licitatório 010/2025. Obj: Compra de medicamentos p/ atender as necessidades das farmácias das unidades básicas de saúde do município e do hospital municipal, conforme T. de Referência. Contratos: Contrato 24/2025 L.M. Distribuidora de Medicamentos Ltda, 41.197.176/0001-62, valor R$ 125.684,00 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais); Contrato 25/2025 P & P Distribuidora de Medicamentos Ltda, 52.808.009/0001-27, valor R$ 133.742,92 (cento e trinta e três mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos); Contrato 26/2025 Pouso Farma Hospitalar Ltda, 18.519.219/0001-67, valor R$ 48.135,00 (quarenta e oito mil e cento e trinta e cinco reais); Contrato 27/2025 LOGMEDI Comércio De Medicamentos Ltda, 52.179.963/0001-06, valor R$ 19.915,00 (dezenove mil e novecentos e quinze reais); Contrato 28/2025 SAMED Hospitalar Ltda, 53.317.125/0001-06, valor R$ 54.455,60 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); Contrato 29/2025 TS Farma Distribuidora Ltda, 21.189.554/0001-59, valor R$ 3.211,07 (três mil, duzentos e onze reais e sete centavos); Contrato 30/2025 CLM Farma Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda, 40.274.237/0001-85, valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 31/2025 Nutriminas Comércio de Nutrições Dietéticas e Materiais Hospitalares Ltda, 22.218.845/0001-90, valor R$ 25.836,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais); 32/2025 VIP Farma Comércio de Medicamentos Ltda, 34.788.645/0001-52, valor R$ 24.399,30 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos); 33/2025 Conexão Médica Comercial Ltda, 05.359.481/0001-40, valor R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais); 34/2025 ABC Farmacêutico Ltda, 52.967.925/0001-00, valor R$ 54.962,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais). Data assinaturas dos contratos, 19/03/25. Ciro L. da S. Junior, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 3/2025 (Registro de Preços), PL 5/2025 Obj: Compra de insumos de enfermagem, e testes para detecção da Covid-19, Chikungunya, Dengue, Zika e diferencial do vírus da Influenza, p/ manutenção das atividades de saúde nas Unidades de Saúde no município, conforme T. de Referência. Contratados: Contrato 09/2025 SHL - SHL Saúde Hospitalar e Laboratorial Ltda, 41.733.464/0001-94, valor R$ 6.827,00 (seis mil, oitocentos e vinte e sete reais); Contrato 10/2025 L. M. Distribuidora de Medicamentos Ltda, 41.197.176/0001-62, valor R$ 287.459,60 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos); Contrato 11/2025 Ponto Com Produtos Hospitalares Ltda, 23.957.055/0001-90, valor R$ 19.858,20 (dezenove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos); Contrato 12/2025 NK Materiais Hospitalares Ltda, 34.479.102/0001-53, valor R$ 48.332,20 (quarenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos); Contrato 13/2025 NEWCARE Comércio e Serviços Ltda, 41.926.487/0001-15, valor R$ 24.006,30 (vinte e quatro mil e seis reais e trinta centavos); Contrato 14/2025 CONECTAMED - Comércio e Distribuição Ltda, 28.843.702/0001-56, valor R$ 23.789,60 (vinte e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); Contrato 15/2025 MEDLINN Hospitalar Ltda, 10.492.871/0001-23, valor R$ 12.927,00 (doze mil novecentos e vinte e sete reais); Contrato 16/2025 BIOLAB Soluções para a Saúde Ltda, 52.165.681/0001- 41, valor R$ 2.796,50 (dois mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); Contrato 17/2025 Cirurgica Ceron Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda, 18.258.209/0001-15, valor R$ 3.418,50 (três mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos); Contrato 18/2025 SIGNAZ Produtos e Negócios Ltda, 09.028.635/0001-71, valor R$ 25.855,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais); Contrato 19/2025 Procela Participações Ltda, 09.686.716/0001-69, valor R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais); Contrato 20/2025 MATLAB Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda, 02.478.251/0001-01, valor R$ 11.610,00 (onze mil seiscentos e dez reais); Contrato 21/2025 FIEL Comércio Profissional Ltda, 49.243.318/0001-92, valor R$ 369,50 (trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Data assinatura dos contratos, 13/03/25. Ciro L. da S. Junior, Prefeito. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Proc. Licitatório 010/2025 Resultado de Julg./Adjudicação/Homologação, Preg. Eletrônico 06/2025 (Reg. de Preços) Objeto: Compra de medicamentos p/ atender as necessidades das farmácias das unidades básicas de saúde do município e do hospital municipal, conforme T. de Referência. Vencedores: a licitante L.M. Distribuidora de Medicamentos Ltda, 41.197.176/0001-62, valor R$ 125.684,00 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais); a licitante P & P Distribuidora de Medicamentos Ltda, 52.808.009/0001-27, valor R$ 133.742,92 (cento e trinta e três mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos); a licitante Pouso Farma Hospitalar Ltda, 18.519.219/0001-67, valor R$ 48.135,00 (quarenta e oito mil e cento e trinta e cinco reais); a licitante LOGMEDI Comércio de Medicamentos Ltda, 52.179.963/0001-06, valor R$ 19.915,00 (dezenove mil e novecentos e quinze reais); a licitante SAMED Hospitalar Ltda, 53.317.125/0001-06, valor R$ 54.455,60 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); a licitante TS Farma Distribuidora Ltda, 21.189.554/0001-59, valor R$ 3.211,07 (três mil, duzentos e onze reais e sete centavos); a licitante CLM Farma Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda, 40.274.237/0001-85, valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais); a licitante Nutriminas Comércio de Nutrições Dietéticas e Materiais Hospitalares Ltda, 22.218.845/0001-90, valor R$ 25.836,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais); a licitante VIP Farma Comércio de Medicamentos Ltda, 34.788.645/0001-52, valor R$ 24.399,30 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos); a licitante Conexão Médica Comercial Ltda, 05.359.481/0001-40, valor R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais); a licitante ABC Farmacêutico Ltda, 52.967.925/0001-00, valor R$ 54.962,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais). Data homologação, 19/03/25 CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito