DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio que versa sobre as ações conjuntas com vistas à implantação e consolidação de assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicas, com ênfase em controle de qualidade, contribuindo para garantir o acesso de usuários do SUS a fitoterápicos com qualidade, segurança e eficácia. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 012/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, tipo menor preço por Unitário para Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de serviços de moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias total e parcial e coronárias/intrarradiculares, conforme requerimento do Departamento de Saúde. Recebimento de Propostas até: 23/04/2025 - 09:30:00 horas - Abertura/Análise das propostas: 23/04/2025 -09:45:00 horas. Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances. Fo r m a l i z a ç ã o de Consultas e Edital AMM Licita - https://ammlicita.org.br/ou www.antoniodias.mg.gov.br. - Local: - https://ammlicita.org.br/ - Informações (31)3843-1324. Antônio Dias, 4 de abril de 2025. ELCI RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Augusto de Lima/MG torna público que fará realizar pregão eletrônico para registro de preços, para futura e eventual contratação de serviços de organização e realização de campeonato de rodeios, vaquejadas e similares, com fornecimento de toda estrutura e equipe de profissionais para sua realização, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Augusto de Lima/MG. Data de entrega dos envelopes de proposta e documentação: 22/04/2025, às 09h30. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel. Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 - E-mail: [email protected] e/ou plataforma www.licitardigital.com.br. FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquete hexagonal em ladeiras localizadas na zona rural do Mun. de Bertópolis, referente ao contrato de repasse 947477/2023/MIDR/CAIXA. Termo de Adjudicação a empresa APN Engenharia Ltda. CNPJ: 29.972.420/0001-11 e homologa a presente Licitação no valor de R$ 883.000,00. Data: 22/07/25. ILDÁSIO F. ROSA CARREIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 004/2025. Modalidade Concorrência nº 01/2025. O Município de Bicas/MG torna pública a assinatura do Contrato nº53/2025 em 04 de Abril de 2025, no valor de R$ 1.639.380,08 (Um Milhão e seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta reais e oito centavos). Helber Marques Correa, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº LICI-59/2025. Partes: Município de Boa Esperança e Engminas Projetos e Empreendimentos Ltda. Objeto: Execução de obra, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para construção da UBS Tipo I- "Antonio Domingos", com recursos da União Federal de acordo com a portaria GM/MS Nº 3.617/2024 do Ministério da Saúde e conforme consta dos projetos, planilhas e documentos técnicos. Valor: R$1.640.400,00. Concorrência Eletrônica Nº 01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS- MG, República o Edital de Processo Licitatório Nº 022/2025- Pregão Eletrônico Nº 010/2025 - OBJETO: Aquisição de Material Didático-Escolar, de Expediente e Papelaria para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com alterações realizadas permitindo a participação ampla de licitantes, com Reabertura de Prazos para apresentação das Propostas e Disputa. ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Data e Hora de Início das Propostas: 07:00 do dia 25/02/2025 Data e Hora Limite para Impugnação: 23:59 do dia 17/04/2025 Data d Hora Final das Propostas: Às 23h:59min do dia 22/04/2025 Data de Abertura das Propostas: Início às 08:30h do dia 23/04/2025 Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 034/2025- Pregão Eletrônico Nº 019/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Elétricos para atender a Administração Municipal, conforme Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Início do Recebimento de propostas: 08h00 do dia 07.04.2025 Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 23.04.2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 24.04.2025. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 4 de abril de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2025 Contratada: UNICA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 48.545.691/0001-35 - Objeto: Veículo tipo automotor hatch, (0) zero KM, com 05 (cinco) lugares, incluindo o motorista, 04 portas, motor mínimo 1.0 flex, direção elétrica ou hidráulica, ar condicionado, ano/modelo 2025/2025, objeto do Convênio de saída nº. 1491000210/2024/SEGOV, com valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). A vigência do contrato administrativo nº 324/2025, vigência do contrato de 06 (seis) meses. Brasilândia de Minas - MG, 17/03/2025. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º aditivo ao Contrato 029/2020 - Proc. 026/2020- PP 014/2020 - Contr. de empresa espec. para prest. de serv. de manutenção do parque de iluminação pública do município de Brasília de Minas, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas. Contr.: Damasceno Construções Ltda - EPP. Vigência: 31/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 28/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa especializadas em apresentação de show com a dupla: André e Andrade para programação cultural no evento AGROS H OW Buritis no dia 03/05/2025, com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 04 de abril de 2025. Kelly Ferreira da Cunha. Agente de Contratação. INEXIGIBILIDADE Nº 29/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa especializadas em apresentação de show com a dupla: Douglas e Vinicius para programação cultural no evento AG R O S H OW Buritis no dia 30/04/2025, com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 04 de abril de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo de Dispensa Nº 074/2025. Objeto: Aquisição de peças, destinadas ao reparo/manutenção corretiva periódica dos equipamentos de refrigeração (câmaras frias). De acordo com a Lei Nº 14.133/2021, Inciso II do Art. 75. Valor global: R$31.549,95 (Trinta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Empresa vencedora: EMPREENDIMENTOS WG LTDA. CNPJ: 52.994.933/0001-45. Data: 03/04/2025. Buritis - MG. KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 CUJO CONTRATANTE É O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07 CONTRATO Nº. 49/25, Contratado: Zagonel S.A, objeto: Fornecimento de materiais e mão de obra para a eficientização do sistema de iluminação pública da área urbana do município de Campina Verde/MG, englobando a substituição da iluminação pública a vapor de sódio/metálico e mercúrio existentes por luminárias LED, braços metálicos e acessórios, Vigência: vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados da assinatura, valor estimado R$ 667.343,50 (Seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), Modalidade: Adesão 03/2025; Processo 0014570/2025; Modalidade: Carona. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, Proc. Licitatório 17/25, inexigibilidade nº 10/25, nos temos do art. 74, II da Lei 14133/21, p/ contratação de LOOP Infinito Produções Artísticas e Eventos Ltda - CNPJ 35.009.148/0001-71, representante exclusivo da dupla VH e Alexandre p/ apresentação no Arraia de CG em 14/06/2025, valor de R$ 40.000,00. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 014/2025 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO Nº 004/2025, menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene, limpeza e utensílios que serão utilizados pelas Secretarias Municipais e Prefeitura Municipal de Capitão Andrade-MG. A abertura será no dia 23 de abril de 2025, às 08:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 07/04/2025, até às 08:00 horas do dia 23/04/2025. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas. Capitão Andrade/MG, 4 de abril de 2025. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 016/2025 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO Nº 005/2025, menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Capitão Andrade-MG. A abertura será no dia 05 de maio de 2025, às 08:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 07/04/2025, até às 08:00 horas do dia 05/05/2025. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas. Capitão Andrade/MG, 4 de abril de 2025. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro