DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700245 245 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 5/2025 PL Nº 034/2025 REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº 034/2025 e PE 005/2025. Tipo Menor Preço ITEM, RP PARA FUTURA E EV AQ DE PNEUS NOVOS (1ª VIDA) CAMARA DE AR, BICOS E PROTETORES, COM MARCAS REC NAC EX: PIRELLI, GOODYER, MICHELIN, CONTINENTAL, FIRESTONE, BRIDGESTONE, TORTUGA OU SIMILIARES P/ ATENDER A FROTA DE VEIC DO MUN DE CHAP GAUCHA. JULGAMENTO: 24/04/2025, às 08h30min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 4 de abril de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 6/2025 PL Nº 035/2025 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº 035/2025 e PE 06/2025. Tipo Menor Preço ITEM, RP PARA FUTURA E EV CONT DE EMP PARA FORNEC DE MAT ESPORT, DE NAT COMUM CONF COND, QUANT E EX ESTAB NESTE INSTR PARA ATENDER AS NEC DAS SEC DE ESP, CULT, TURISMO E LAZER, EDUC, SAÚDE E DESENV SOCIAL DO MUN DE CHAP GAÚCHA-MG. JULGAMENTO: 28/04/2025, às 08h30min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 4 de abril de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 7/2025 PL Nº 036/2025 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº 036/2025 e PE 007/2025. Tipo Menor Preço ITEM; OBJ: RP P/ FUTURA E EV PREST DE SERV DE HOSP EM HOTEL OU POUSADAS P TODAS AS SEC MUN PARA A SEDE DO MUN DE CHAPADA GAÚCHA. JULGAMENTO: 25/04/2025, as 08h30min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chap. Gaúcha - MG, 4 de abril de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 3/2025 PL Nº. 037/2025 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica que o PL nº. 037/2025 e PP 003/2025, Tipo Menor Preço ITEM; OBJ: RP P/ FUTURA E EV PARA SERV PARA COLETA DE ENTULHO URBANO ATRAVES DE CAÇAMBA/CONTAINER PARA ATENDER AS NEC DO MUN DE CHAPADA GAÚCHA - MG. JULGAMENTO: 25/04/2025, as 14h30min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 4 de abril de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONC EL Nº 4/2025 PL Nº. 039/2025 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica que o PL nº. 039/2025 e CONC EL 004/2025, Tipo Menor Preço GLOBAL. OBJ: CONT DE EMPRESA PARA EXEC DOS SERV DE RET DE CONST DE COBERTURA DE QUADRA ESC 001/0013- TERMO DE CONVÊNIO N° 43922/2024-PAC 2 - NO DIST DE RETIRO VELHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHAP. GAÚCHA - MG. JULGAMENTO: 29/04/2025, as 08h30min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 4 de abril de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025OBJETO O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual coberturas especiais padronizadas no município de Cláudio - MG, pela comissão de prevenção e tratamento de feridas, para tratamento de feridas dos usuários do SUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.222.267/0001-47, no valor total de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais); AGMASHI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇAS, inscrita no CNPJ sob nº 08.234.423/0001-88, no valor total de R$31.230,00 (trinta e um mil, duzentos e trinta reais); ESF II PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.921.961/0001-65, no valor total de R$70.000,00 (setenta mil reais); I N DA P H A R M A COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.614.643/0001-41, no valor total de R$40.000,00 (quarenta mil reais); MAT MED HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.305.767/0001-54, no valor total de R$47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais); MEGAHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.057.228/0001-03, no valor total de R$7.000,00 (sete mil reais). Cláudio(MG), 3 de abril de 2025. JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PRC Nº 054/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de utilidades domésticas para todos os setores da Prefeitura Municipal de Cláudio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.083.358/0001-96, no valor total de R$1.541,00 (um mil, quinhentos e quarenta e um reais); CLEBER BOTELHO DE BASTOS, inscrita no CNPJ sob nº 43.694.653/0001-20, no valor total de R$13.688,75 (treze mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos); FRANCYELE LUCIA CAMARA DIAS, inscrita no CNPJ sob nº 19.193.529/0001-05, no valor total de R$17.399,50 (dezessete mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.019.236/0001-10, no valor total de R$229.950,00 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais); RONIA APARECIDA ALVES DE MENDONÇA, inscrita no CNPJ sob nº 28.900.750/0001- 39, no valor total de R$7.282,60 (sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); WCA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.779.579/0001-60, no valor total de R$14.245,00 (quatorze mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Cláudio(MG), 3 de abril de 2025. JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Aviso de Licitação - Concorrência N° 002/2025 - Processo Licitatório N° 054/2025 - Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para construção de ponte em estrutura mista no bairro dos barbosas, com fornecimento de todo o material necessário, conforme termo de referência. As Propostas Serão Recebidas das 08:30 horas do dia 08 de abril de 2025 até as 08:29 horas do dia 24 de abril de 2025. A licitação ocorrerá no dia 24 de abril às 08:30 horas. Em 4 de abril de 2025. LUÍS FERNANDO ROSA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública, realização do Pregão Eletrônico nº 008/25, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas para atendimento das famílias carentes cadastradas no setor de assistência social do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da fase de lances: DIA: 22/04/2025, às 08 (horário de Brasília/DF). Córrego Danta/MG, 4 de abril de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório Torna público o Processo Licitatório nº 015/2025, Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA, ESCRITÓRIO, DIDÁTICO E EXPEDIENTE EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA MG. teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. CRISTÁLIA-MG, 4 de abril de 2025. LETÍCIA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO Processo Licitatório nº 035/2025 Pregão Eletrônico Nº 90014/2025 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Tipo menor valor, objeto: Registro de preços para locação de máquinas e equipamentos pesados, com ano mínimo de fabricação de 2015, destinados a manutenção do Aterro Controlado do Município de Divinópolis/MG, incluindo fornecimento de operador, e combustível, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência do Edital. Comunicamos a todos interessados que, conforme OFÍCIO SEMSEUR Nº 95/2025, o processo em epígrafe está REVOGADO. O ofício mencionado encontra-se disponível para consulta no portal da transparência deste município, no portal eletrônico: www.divinopolis.mg.gov.br Divinópolis, 3 de abril de 2025. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 003/2025 - Ct 025/2022 - Pl 411/2022 Contratada: PROEMGET ENGENHARIA LTDA. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com decréscimo dos quantitativos, para melhor atender à realidade da obra, fica suprimido em R$ 248.780,50, uma diminuição em percentual de 29,13%. Divinópolis, 02 de abril de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 LEILÃO Nº 001/2025, O Município de Doresópolis/MG, com sede administrativa na Praça Tiradentes, nº. 29 - centro, neste ato representado por seu prefeito municipal Sr. Valdir da Costa Lopes, torna público que fará realizar no dia 30 de abril de 2025, às 13:00 horas, no endereço constante deste preâmbulo, LEILÃO ADMINISTRATIVO, visando a alienação de bens móveis (veículos e implementos agrícolas) de sua propriedade, no estado em que se encontram. O Edital e os bens a serem alienados, estarão disponíveis e à disposição dos interessados a partir do dia 10/04/2025, na sede do Município de Doresópolis- MG e, site oficial https://www.doresopolis.mg.gov.br/, situada no endereço descrito neste preâmbulo, até o dia 30/04/2025, data prevista para a realização do Leilão Administrativo. Maiores Informações pelos telefones 37 3441 - 0000(Agente de Contratação) e 37 99861 1321 (Gustavo de Medeiros) - Presidente da Comissão Especial de Avaliação). Fundamentação legal: Artigos 6º, XL; 28, IV; 31, §§ 2º e 4º; 33, II; da Lei Federal n. 14.133/2021. Em 3 de abril de 2025. VALDIR DA COSTA LOPES Prefeito