DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições da Lei 14.133/93.Informações e editais, [email protected] ou telefone: (37) 3355- 1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br . Em 3 de abril de 2025. VALDIR DA COSTA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2025, na data de 23/04/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº 070/2025, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços especializados em Dedetização, Descupinização, Desratização, Desbacterização e Higienização de Caixas D'água, entre outros serviços correlatos, de acordo com as quantidades, prazos e condições descritas e especificadas no instrumento convocatório e seus respectivos anexos. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 4 de abril de 2025. JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. Extrato de Prorrogação de Contrato realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, referente ao Processo Licitatório nº 08/2024 - modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024 do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica de vias rurais, nos moldes do Contrato de Repasse nº 942745/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico- Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...). Firmado com a empresa: LM EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.109.890/0001-60, no valor de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais), com vigência de 27/02/2025 até 27/08/2025. Chefe do Departamento de Obras: Sérbio Henrique de Araújo. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025. CONCORRÊNCIA Nº 01/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal, Sr. DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 035/2025, Concorrência nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde Tipo II - Novo PAC, no bairro Vila Nova Município de Formoso-MG, conforme Programa: 3600020230050 - NOVO PAC - Unidades Básicas de Saúde, Proposta n°13582.8600001/24-002. Situação: ADJUDICADO em 01/04/2025. HOMOLOGADO em 03/04/2025. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO. Adjudicado e Homologado para: VERSIANE SOARES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 20.308285/0001-30, vencedora do certame, totalizando R$ 2.795.000,00 (dois milhões e setecentos e noventa e cinco mil reais). Formoso/MG, 3 de abril de 2025. DINARTE HENRIQUE G. DE ORNELAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025 PAL. 035/2025 Prefeitura Municipal de Francisco Sá, Aviso de Retificação Dispensa de Licitação 008/2025 - Chamada Pública 001/2025 - PAL. 035/2025. PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 03 DE ABRIL DE 2025, SEÇÃO 3, PÁG. 223. ONDE SE LÊ: dia 28/04/2025. LEIA-SE: dia 09/05/2025. AS DEMAIS INFORMAÇÕES CONTINUAM-SE INALTERADAS. Francisco Sá - MG, 4 de abril de 2025. ALEX SANDER R. AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 49/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, Contratada: BMS Construções e Comércio Rio Preto Ltda. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo pelo Período de 03 (três) meses. Prazo: 07/06/2025. Fronteira/MG, 04 de março de 2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Tipo: Menor Preço Global A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30, do dia 25/04/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra mecânica, a serem utilizadas na revisão do motor e demais itens do veículo Volvo/Mpolo Paradiso R Mod. G7, conforme termo de referência. Fronteira/MG, 4 de abril de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 033/2025 PROCESSO Nº 027/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GURINHATÃ - CONTRATADA: JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.893.146/0001-81, OBJETO: Aquisição de 01 trator agrícola sobre rodas, Vigência: 02/04/2025 à 02/04/2026. Valor R$ 135.000,00 (centro e trinta e cinco mil reais). Douglas Henrique Valente - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Prefeito Municipal de Gurinhatã-MG., nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, CONFORME DESCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO O OBJETO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.893.146/0001-81, pelo valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Gurinhatã-MG, 4 de abril de 2025. DOUGLAS HENRIQUE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 TIPO MENOR PREÇO PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL O Município de Gurinhatã-MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), POR EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, A SEREM EXECUTADOS NA RODOVIA VICINAL RM- 250 (PRÓXIMO A COMUNIDADE DO JUNCO), MUNICÍPIO DE GURINHATÃ, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE 948150/2023 EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 23/04/2025, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE: www.gurinhata.mg.gov.br, via e-mail: [email protected]. Gurinhatã-MG, 4 de abril de 2025. MARCELO SILVA BORGES PARREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 011/2025, Processo Licitatório nº 004/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025. Licitante: LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA VASCONCELOS E CIA LTDA, CNPJ: 02.189.287/00001-75. Objeto: Registro de preços para a contratação de profissional técnico especializado para prestar serviços de engenheiro, para atender as necessidades da secretaria de planejamento. Valor: R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 24 de fevereiro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 013/2025, Processo Licitatório nº 035/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025. Licitante: EDITORA FTD S/A, CNPJ: 61.186.490/0001-57. Objeto: Registro de preços para aquisição de sistema de ensino a ser utilizado em processo educacional dos alunos da rede Pública Municipal, incluindo educação infantil e ensino fundamental, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Valor: R$909.642,00 (novecentos e nove mil e seiscentos e quarenta e dois reais). Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 12 de março de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 014/2025, Processo Licitatório nº 015/2025, Dispensa por valor nº 001/2025. Licitante: VIVACI - PLANEJAMENTO, GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.691.083/0001-82. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de licenciamento ambiental, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente deste Município. Valor: R$11.890,00 (onze mil e oitocentos e noventa reais). Vigência: 12/03/2025 a 31/12/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 12 de março de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 015/2025, Processo Licitatório nº 030/2025, Dispensa por valor nº 003/2025. Licitante: BRENO ANTUNES RODRIGUES - ME, CNPJ: 27.799.159/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de assessoria com vistas a obtenção do ICMS solidário - critério esporte, conforme Lei Hobin Hood (Lei Estadual 18.030/2009) para o munícipio de Inhapim/MG. Valor: R$9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 12/03/2025 a 31/12/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 12 de março de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 015-2/2025, Processo Licitatório nº 044/2025, Dispensa nº 003/2025. Licitante: MINASVEL MINAS VEICULOS LTDA, CNPJ: 20.811.105/0001-38. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento peças de origem nacional ou estrangeira, com prestação de serviços, necessários à manutenção do veículo FIAT STRADA FREEDOM, com placa TCI7C05, a serem adquiridos do fornecedor FIAT, considerando a indispensabilidade para a vigência da garantia. Valor: $582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais). Vigência: 13/03/2025 a 13/05/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 13 de março de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal.