DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700247 247 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 016/2025, Processo Licitatório nº 049/2025, Inexigibilidade nº 008/2025. Licitante: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, CNPJ: 05.475.103/0001-21. Objeto: Contratação da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais para prestação de serviços de publicação das informações que a Lei nº. 14.133/2021 e outras normais exigem que sejam divulgadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOE. Valor: R$13.288,50 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 14 de março de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 017/2025, Processo Licitatório nº 005/2025, Concorrência nº 001/2025. Licitante: EMPREENDIMENTOS CARIOCA LTDA, CNPJ: 16.599.463.0001-51. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado do morro dos Ramilos, na comunidade dos Ramilos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$195.999,99 (cento e noventa cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 17/03/2025 a 31/12/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 17 de março de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 018/2025, Processo Licitatório nº 014/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025. Licitante: J F C SONORIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.363.683/0001-44. Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de sonorização, iluminação e locação de trio elétrico, para eventos comemorativos deste município. Valor: R$280.090,00 (duzentos e oitenta mil e noventa reais). Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Informações no telefone: (33)3315- 1234. Inhapim, 18 de março de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 020/2025, Processo Licitatório nº 060/2025, Inexigibilidade nº 009/2025. Licitante: VALID SOLUÇÕES S.A, CNPJ: 33.113.309/0001-47. Objeto: Contratação da VALID SOLUÇÕES S.A, para prestação de serviços de implantação unidade UAI COMPARTILHADA. Valor: R$5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 28 de março de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 021/2025, Processo Licitatório nº 061/2025, Inexigibilidade nº 010/2025. Licitante: MARCELO VINÍCIUS SOUZA SIQUEIRA. Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Oswaldo Silva Araújo, nº 816, centro, cidade de Inhapim, estado de Minas Gerais, de propriedade do MARCELO VINÍCIUS SOUZA SIQUEIRA. Valor: R$19.344,00 (dezenove mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 01 de abril de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 022/2025, Processo Licitatório nº 062/2025, Inexigibilidade nº 011/2025. Licitante: ALBERTIDES DE SOUZA LIMA. Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Dona Amélia Godinho, nº 568, centro, cidade de Inhapim, estado de Minas Gerais, de propriedade do ALBERTIDES DE SOUZA LIMA. Valor: R$18.108,00 (dezoito mil e cento e oito reais). Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 01 de abril de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 023/2025, Processo Licitatório nº 045/2025, Pregão Eletrônico nº 027/2025. Licitante: MASTER GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA - ME, CNPJ: 17.316.566/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços/fornecimento de licença e uso de sistemas integrados de gestão pública em plataforma web para Prefeitura de Inhapim e Câmara Municipal de Inhapim, visando o atendimento do Decreto Federal 10.540/2020, para atender as necessidades deste Munícipio. Valor: R$300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 01 de abril de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 024/2025, Processo Licitatório nº 006/2025, Concorrência nº 002/2025. Licitante: GOLD CONSTRUÇÕES E PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ: 30.682.683/0001-75. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado da rua Dolíra Amelia de Oliveira, no distrito de Itajutiba, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$497.400,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos reais). Vigência: 02/04/2025 a 31/12/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 02 de abril de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 029/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 017/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURAS DE EPI'S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Abertura dia 24/04/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 4 de abril de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 034/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 021/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTOR ABC 6KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 24/04/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 4 de abril de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 040/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 026/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE DE TRATAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO EXISTENTE NO MUNICIPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 24/04/2025 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 4 de abril de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 066/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 041/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE TOLDO DE FERRAGEM GALVANIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DES T E MUNICIPIO. Abertura dia 24/04/2025 às 09:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 4 de abril de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 068/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 042/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 24/04/2025 às 14:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 4 de abril de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO Ata de Registro de Preços n° 018/2025 - PRC nº 004/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025. Aos 24/02/2025, resolve registrar o preço oferecido pela empresa: LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA VASCONCELOS E CIA LTDA, CNPJ: 02.189.287/0001-75, valor: R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Objeto: Registro de preços para a contratação de profissional técnico especializado para prestar serviços de engenheiro, para atender as necessidades da secretaria de planejamento. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234. Inhapim, 24 de fevereiro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 019/020/021/022/023/024/025/026/028/029/030/031/032/2025 - PRC nº 001/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025. Aos 26/02/2025, resolve registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 019/2025 - MANOEL PEREIRA FIALHO - ME, CNPJ: 06.335.554/0001-26, valor: R$6.687.612,04 (seis milhões e seiscentos e oitenta e sete mil e seiscentos e doze reais e quadro centavos); Ata 020/2025 - IMPERIO DO PISO LTDA - ME, CNPJ: 13.585.680/0001-02, valor: R$2.654.870,40 (dois milhões e seiscentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e quarenta centavos); Ata 021/2025 - GOLD CONSTRUÇÕES E PRE-MOL DA D O S LTDA, CNPJ: 30.682.683/0001-75, valor: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Ata 022/2025 - L & V VAREJO ATACADO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 26.941.470/0001-43, valor: R$1.696.867,30 (um milhão seiscentos e noventa e seis mil e oitocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos); Ata 023/2025 - LAJES PREMOL INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA, CNPJ: 97.527.652/0001-10; valor: R$3.450.175,00 (três milhões e quatrocentos e cinquenta mil e cento e setenta e cinco reais); Ata 024/2025 - PARANA MED. COM. ATAC. DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 38.120.208.0001-17, valor: R$8.792,80 (oito mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); Ata 025/2025 - MATEL ELETROSHOP LTDA, CNPJ: 45.560.619/0001-99, valor: R$1.217.526,15 (um milhão duzentos e dezessete mil e quinhentos e vinte e seis reais e quinze centavos); Ata 026/2025 - PILAR DOM C AV AT I MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 33.160.413/0001-92, valor: R$2.688.237,40 (dois milhões seiscentos e oitenta e oito mil e duzentos e trinta e sete reais e quarenta centavos); Ata 028/2025 - VIANA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 58.531.825/0001-12, valor: R$9.188,00 (nove mil e cento e oitenta e oito reais); Ata 029/2025 - ARMAZÉM DO PRODUTOR RR LTDA, CNPJ: 09.128.046/0001-65, valor: R$39.872,00 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais); Ata 030/2025 - MULTI NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 46.789.706/0001-85, valor: R$305.394,50 (trezentos e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); Ata 031/2025 - SOMA-SOLUÇÃO EM MANUTENÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.454.545/0001-39, valor: R$225.450,00 (duzentos e vinte cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais); Ata 032/2025 - J.F ACABAMENTOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 24.444.071/0001-41, valor: R$1.065.750,00 (um milhão e sessenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais). Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de materiais de construção em geral, para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234. Inhapim, 26 de fevereiro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 033/2025 - PRC nº 035/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025. Aos 12/03/2025, resolve registrar o preço oferecido pela empresa: EDITORA FTD S/A, CNPJ: 61.186.490/0001-57, valor: R$909.642,00 (novecentos e nove mil e seiscentos e quarenta e dois reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de sistema de ensino a ser utilizado em processo educacional dos alunos da rede Pública Municipal, incluindo educação infantil e ensino fundamental, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234. Inhapim, 12 de março de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 034/2025 - PRC nº 011/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025. Aos 12/03/2025, resolve registrar o preço oferecido pela empresa: MCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 57.053.070/0001-25, valor: R$945.040,00 (nove centos e quarenta e cinco mil e quarenta reais). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra de Pedreiro, Servente Geral, Pintor, Eletricista, Bombeiro Hidráulico/encanador, Carpinteiro, para atender todas as necessidades de todas as Secretarias municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234. Inhapim, 12 de março de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 035/036/2025 - PRC nº 024/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025. Aos 12/03/2025, resolve registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 035/2025 - DISTRIBUIDORA COMPRE CERTO LTDA, CNPJ: 26.860.464/0001-61, valor: R$92.000,00 (noventa e dois mil reais); Ata 036/2025 - MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA, CNPJ: 40.968.252/0001-23, valor: R$8.650,00 (oito mil e seiscentos e cinquenta reais). Objeto: Registro de preços para Aquisições futuras de fraldas descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234. Inhapim, 12 de março de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 037/2025 - PRC nº 014/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025. Aos 18/03/2025, resolve registrar o preço oferecido pela empresa: JFC SONORIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.363.683/0001-44, valor: R$280.090,00 (duzentos e oitenta mil e noventa reais). Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de sonorização, iluminação e locação de trio elétrico, para eventos comemorativos deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234. Inhapim, 18 de março de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal.