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Diário Oficial da União · 07/04/2025 · pág. 248

DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700248 248 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE 90013/2025 - PL041/2025 - RP010/2025 Vencedor: 41.651.275 Fabio Junio Moreira da Silva. Valor Total: R$44.320,00. Vencedor: 49.473.063 Alessandra Araujo Aganete. Valor Total: R$16.128,00. Vencedor: 59.446.843 Agatha Kelly Barbosa Turan. Valor Total: R$3.445,20. Vencedor: Adilene Anastacia Francisco. Valor Total: R$44.890,50. Vencedor: Amena Climatizacao Ltda. Valor Total: R$10.108,45. Vencedor: DMT Comercio de Produtos Ltda. Valor Total: R$17.396,70. Vencedor: Dominios Participacoes Ltda. Valor Total: R$122.233,49. Vencedor: Etiplasti Comercio e Servicos em Plasticos Ltda. Valor Total: R$16.940,00. Vencedor: Falum Ltda. Valor Total: R$11.125,28. Vencedor: Instrulabor Licitacao Ltda. Valor Total: R$816,60. Vencedor: M M P Nantes Comercio Varejista de Artigos. Valor Total: R$3.647,94. Vencedor: Madu Utilidades Ltda. Valor Total: R$1.419,30. Vencedor: Marbella Comercio Ltda. Valor Total: R$24.030,00. Vencedor: Oyster Comercio de Equipamentos Ltda. Valor Total: R$78.720,00. Vencedor: Pablo Luis Martins. Valor Total: R$5.379,50. Vencedor: Palmira Distribuidora de Utilidades Domesticas Ltda. Valor Total: R$3.712,05. Vencedor: RBB Licitacoes e Servicos Ltda. Valor Total: R$1.468,10. Vencedor: TY Bortholin Comercial Ltda. Valor Total: R$1.060,25. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O pregoeiro declarou os itens 08, 53, 55, 60, 61 e 64 frustrados. A Secretária Municipal de Educação e a Secretária Municipal de Saúde ratificam a decisão do pregoeiro. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÒRIO Nº 25/2025 O Prefeito do Município de Iturama/MG, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 25/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, em virtude da necessidade de adequação do termo de referência. Será aberto novo processo licitatório. Mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38.280-000 e Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal Da Transparência, Tel.: (34) 3411-9526, email: [email protected] . Iturama/MG, 2 de abril de 2025. JOSÉ HERCULANO PEREIRA DOS SANTOS Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2025. Objeto: Registro de preços de materiais e equipamentos odontológicos. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2025 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 23/04/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 23/04/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2025 Objeto: Registro de preços de medicamentos Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20 /2025 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 24/04/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 24/04/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 4 de abril de 2025. EDER AGUIAR TEIXEIRA Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2025. Objeto: Registro de preços de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e refrigeradores. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 21/2025 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 25/04/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 25/04/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br.) Iturama/MG, 4 de abril de 2025. DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 24/2025 Modalidade: Concorrência n° 02/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Dangelis Construções Ltda/R$ 1.472.939,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção da ubs mais viver Vigência: 31/03/2025 a 30/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2329301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 293/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 057/2023 CONTRAT A N T E : Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Norte Line Telecomunicações Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa credenciada na Anatel especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet Banda Larga 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, através de fibra óptica, com instalação e manutenção preventiva e corretiva visando atender e Centro Administrativo e diversos órgãos que compõe as Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Janaúba/MG, abrangendo a totalidade da zona urbana e rural. VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 10/04/2025 PRORROGAÇÃO: 10/04/2025 a 10/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do oitavo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2312701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 127/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N° 012/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de Reforma e Ampliação do CEAE Viva Vida Valor total acrescido neste aditivo: R$ 39.144,98 Valor global do contrato atualizado: R$ 2.559.484,38. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do nono aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2312701 Processo de Licitação n°.: 127/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 012/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de Reforma e Ampliação do CEAE Viva Vida Valor total acrescido neste aditivo: R$ 266.657,74 Valor do contrato atualizado: R$ 2.709.522,19. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 241201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 012/2024 MODALIDADE: Pegão eletrônico N°. 06/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Oximed Montes Claros Limitada - Epp OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação consiste na locação de aparelho ventilador de respiração mecânica e oxímetro em observância a manutenção e preservação da vida. VIGÊNCIA: 22/03/2024 a 22/03/2025 PRORROGAÇÃO: 22/03/2025 a 22/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo Licitatório 090/2025 - Pregão Eletrônico 033/2025 - Através de seu Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 17/04/2025 08:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de materiais permanentes e mobiliário para atender as demandas da secretaria municipal de administração, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1241) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 4 de abril de 2025. NELSON MELO DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PRC 058/2025 - CONCORRÊNCIA 02/2025 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratações, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de infraestrutura no estádio municipal Jorge Thomaz, no município de Juruaia/MG, com recursos oriundos do Ministério da Fazenda, programa 09032024, plano de ação 09032024- 069646/2024, emenda parlamentar 202440290011.. REALIZAÇÃO: 25/04/2025, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 4 de Abril de 2025; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO 003/2025. TORNA público a adesão a Ata de Registro de Preços (ARP) n° 014/2024, por intermédio do Município de Virgolândia/MG, decorrente do Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 006/2024, cujo objeto é Futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, de "A" a "Z", e materiais e insumos médico hospitalares, saneantes, equipamentos e móveis hospitalares, com base no maior percentual de desconto (%), constantes nas tabelas CMED/ANVISA e REVISTA SIMPRO. Fornecedor: Confarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, inscrita no CNPJ n° 02.537.890/0001-09, Valor de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais). EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO 004/2025. TORNA público a adesão a Ata de Registro de Preços (ARP) n° 019/2024, por intermédio do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral, decorrente do Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 015/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para o Contratação de empresa para o Gerenciamento de frota de veículos visando o abastecimento destes, por meio de cartões magnéticos, com chip de segurança, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, bem como a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retifica de motores, alinhamento, balanceamento, troca de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, com implantação e operacionalização de sistemas informatizado e integrado, através de ampla rede de estabelecimentos credenciados, em favor de: Trivale Instituição de Pagamento Ltda, inscrita no CNPJ n° 00.604.122/000197, no valor de R$ 3.360.000,00 (três milhões trezentos e sessenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital de Chamada Pública n.º 001/2025 Município de Leme do Prado-MG. Edital de Chamada Pública n.º 001/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para utilização na alimentação escolar do ano letivo de 2025. Tendo em vista que houve alteração na forma de aquisições dos gêneros alimentícios da Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), conforme Resolução CD/FNDE n. 3, de 04 de fevereiro de 2025. Fica retificado o edital de Chamada Pública n.º 001/2025, ficando acrescentada a Resolução CD/FNDE n. 3, de 04 de fevereiro de 2025. Fica alterado a data final para apresentação dos envelopes contendo os documentos e projetos para o dia 28/04/2025. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº (33) 98827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 4 de abril de 2025. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita