DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 040/2025 - Dispensa Eletrônicaº 006/2025 - Prestação De Serviço De Filmagem E Transmissão Ao Vivo De Jogos De Futebol Realizados No Município De Lontra/Mg. Recebimento das propostas, do dia 04/04/2025 ás 09h00 min ao dia 10/04/2025 ás 09h00 min, Fase de lances dia 10/04/2025 dás 09h01min ás 17h01 min. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Licitatório nº 042/2025 - Dispensa Eletrônicaº 007/2025 - Aquisição De Reagentes Para Análise De Água, Para Atender A Necessidade Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Lontra-Mg. Recebimento das propostas, do dia 04/04/2025 ás 11h00 min ao dia 11/04/2025 ás 09h00 min, Fase de lances dia 11/04/2025 dás 09h01min ás 17h01 min. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO Nº 036/2025 - Pregão Eletrônico nº 015/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais escolares, e expediente, destinados às Secretarias Municipais de Educação e Administração, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP(Anexo I) e no Termo de Referência - TR (Anexo II). O objeto será exclusivamente para a microrregião de Manhuaçu. Propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 07/04/2025 às 08hs00min. Sessão pública no dia 22 de abril de 2025, às 08hs00min. O Aviso contendo todas a informações do certame estará disponível através dos sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (33)3378-7000 ou e-mail: [email protected]. Luisburgo/MG. ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNÇÃO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 PROCESSO 059/2025 Alteração da data de abertura. Obj: Reg. de preços p/ futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de vias urbanas compreendendo os serviços de varrição e capina no Mun. de Mar de Espanha na mod. Pregão, previamente agendada dia 17/04/25 às 15h, não acontecerá nesta data pois será ponto facultativo no município devido ao feriado religioso desta forma fica agendada nova data p/ o dia 22/04/25 às 10h em reunião que será, na sede da Pref. de Mar de Espanha, Praça Barão de Ayruoca, 53, Centro, CEP 36640-000. JOICE POZENATO SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, alteração de data da licitação na modalidade Concorrência 01/2025, cujo objeto é Pavimentação Asfáltica Das Vias: Rua São Luiz, B. Vila Suzana, Rua Mário Alves Da Rocha, B. João Paulo Ii, Rio Casca, B. Imperatriz, Rua 4, (B. Duque De Caxias) E Via Pischiotta (Via Buccino E Via Valentino Veneroso), B. Vila Dos Pomares, Em Mateus Leme/MG. A abertura está prevista para o dia 22/05/2025, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 21/05/2025, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 4 de abril de 2025. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Pregão Presencial n° 004/2025. O Município de Mendes Pimentel (MG), por intermédio da Prefeitura, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22 de abril de 2025, as 09h00min (nove horas), licitação da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviços para moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas, por especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes, incluindo todo material necessário para o atendimento e implantação do LRPD, com a realização de atendimento junto a Unidade Básica de Saúde do município, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, no canal do município no YouTube: https://www.youtube.com/@licitamendes, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página da web no Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações". Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão de Licitações no Paço Municipal, Praça Benedito Quintino, n.º 15, CEP: 35.270-000, Centro - Mendes Pimentel/MG, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 16h00min ou pelo e-mail [email protected] Mendes Pimentel, 1º de abril de 2025. IARA CARLA PEREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG, Inexigibilidade 021/2025, TORNA P Ú B L I CO EDITAL P/ CONTRAT. EMP. PREST. SERV. ADV. P/ RECUP. VALORES RENDA/IR PAGOS À U N I ÃO. Vencedor: Nilo & Almeida Advog. Assoc.. CNPJ: 22.964.948/0001-08. Assinado(s): 04/04/2025. Minas Novas/MG, 4 de abril de 2025. ALESSANDRO MOTA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Extrato do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 - O Município de Moeda, com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Processo nº 027/2025, tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma das Unidades Básicas de Saúde Maria Venice Pinto e Eli Rodrigues de Castro, visando atender demanda da Secretaria de Saúde do Município de Moeda/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 25/04/2025, às 08hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] - www.moeda.mg.gov.br. JULIANA BORGES Chefe de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 Locação de imóvel residencial, para acolhimento de adolescente conforme Processo Judicial n° 5000732-72.2024.8.13.0435. Licitante locadora: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS. Valor estimado: R$24.000,00. Vigência: 01/04/25 a 01/04/26. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 Contratação de show artístico para o 2° Festival Gastronômico e Cultural da Tilápia, a realizar-se nos dias 02 e 03 de maio de 2025. Empresa contratada: MR2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 41.402.949/0001-03. Artista contratado: "THE BLACK BOOTS". Valor: R$15.000,00. Vigência: 01/04/24 a 30/06/25. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 Contratação de show artístico para o 2° Festival Gastronômico e Cultural da Tilápia, a realizar-se nos dias 02 e 03 de maio de 2025. Empresa contratada: 30.314.083 RICARDO TRINDADE CANCADO, CNPJ nº 30.314.083/0001-54. Artista contratado: "RICARDO TRINDADE e Banda". Valor: R$4.000,00. Vigência: 01/04/24 a 30/06/25. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 Contratação de show artístico para o 2° Festival Gastronômico e Cultural da Tilápia, a realizar-se nos dias 02 e 03 de maio de 2025. Empresa contratada: PRODUDORA BARBOSA LTDA, CNPJ nº 57.982.455/0001-77. Artista contratado: "KELVIN E RENAN". Valor: R$2.090,00. Vigência: 01/04/24 a 30/06/25. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 Contratação de show artístico para o 2° Festival Gastronômico e Cultural da Tilápia, a realizar-se nos dias 02 e 03 de maio de 2025. Empresa contratada: T & L PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, CNPJ nº 26.843.751/0001-63. Artista contratado: "TALLES & LARISSA". Valor: R$25.000,00. Vigência: 01/04/24 a 30/06/25. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 Contratação de show artístico para o 2° Festival Gastronômico e Cultural da Tilápia, a realizar-se nos dias 02 e 03 de maio de 2025. Empresa contratada: 51.418.621 SILENY FERNANDES DE MOURA LEAL, CNPJ nº 51.418.621/0001-20. Artista contratado: " BA N DA MARI LEAL". Valor: R$6.000,00. Vigência: 01/04/24 a 30/06/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de fraldas descartáveis para as escolas municipais, alinhado com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fica marcada sessão de licitação para o dia 25/04/2025 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º https://muriae.mg.gov.brandar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 2 de abril de 2025. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Proc. Licitatório 11/25 Republicação: Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar p/ uso na merenda escolar da rede mun. de ensino, Conforme Lei 11947 de 16/06/09, Resol. 06 de 2020, Resol. 21, de 16/11/21, p/ atender as demandas da Sec. Mun. de Educação de Mutum. Receb. propostas a partir de 07/04/25, 8h, plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 07/05/25, 9h. Edital: www.mutum.com.br, licitardigital.com.br. Infor: licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal licitardigital.com.br. YNGRID C. CABALINI Agente de Contratação