DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retifica-se: As novas datas ficam marcadas para: LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 28/04/2025 às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO EL E T R Ô N I CO : Dia 28/04/2025 às 13:00 (treze horas). A retificação foi juntada aos autos e está à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, das 07:00 às 18:00 horas e nos siteswww.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607. Patos de Minas, 2 de abril de 2025. ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4|2025 Processo Licitatório n° 036|2025 O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Aquisição de Retroescavadeira 4x4 cab referente ao convênio 949926/2023 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos. Data da sessão pública: 25/04/2025 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no site https://www.pirauba.mg.gov.br. Piraúba, 4 de Abril de 2025 IGOR JÚNIOR DIAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº1/2025 Ratificação Processo licitatório nº50/2025 Processo Licitatório nº50/2025 Ratifico a situação de licitação dispensável em referência fundamentada no art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei 14.133/2021, o procedimento licitatório instaurado para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da Folha de Pagamento dos servidores públicos da Administração Direta do Município de Piumhi, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas. Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CNPJ: 00.360.305/0001-04. Valor total da oferta: R$1.200.000,00(um milhão e duzentos mil reais). Piumhi/MG, 03 de Abril de 2.025. -Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7 - SMAGP/2023 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado: Comissão Especial de Licitações em relação à Concorrência Pública nº 007-SM AG P / 2 0 2 3 , cujo objeto é a Concorrência, para a concessão de uso a título precário de boxes do CEASA- Poços, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e trabalho, comunica que devido a questionamentos foi constatado que o arquivo do edital consolidado disponível no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br, é a versão anterior sem as alterações realizadas. Desta forma fica prorrogada a data de abertura: 1- Os envelopes deverão ser protocolizados no Departamento de Suprimentos, situado no Centro Administrativo - Av. Mansur Frayha nº 1677, Vila Olímpica, Poços de Caldas, 37704-355, no horário compreendido das 09h00min até as 12h00min do dia 14 de maio de 2025. 2- O início da abertura dos envelopes, dar-se- á no Departamento de Suprimentos, situado no Centro Administrativo: Av. Mansur Frayha, nº 1677, Vila Olímpica, Poços de Caldas, 37704-355, no dia 14/05/2025 às 12h30min. Poços de Caldas-MG, 4 de abril de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025-SMAGP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Credenciamento: Inexigibilidade nº 020-SMAGP/25. O Município de Poços de Caldas torna público que se encontra aberto, no período de 09 a 25 de abril de 2025, o Credenciamento de propostas para a realização do Festival de Inverno 2025, que será realizado de 11 a 27 de julho de 2025. Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. As informações sobre o Edital encontram-se à disposição dos interessados no site: www.pocosdecaldas.mg.gov.br ou pelos telefones: (35) 3697-2389/2335. Poços de Caldas-MG, 2 de abril de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo de Contrato - Concorrência nº 04/2024 - Objeto: Execução de Obra de Encascalhamento da Estrada Vicinal do Paraguai, conforme Convênio nº 942163/2023/MAPA. Contrato nº 44/2024. Prazo do Aditivo: 03 meses. Porteirinha/MG, 03/04/2025. Silvanei Batista Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 Processo 073 2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de cessão de uso dos softwares de Gestão Pública nas áreas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Tesouraria, Patrimônio, Compras/licitações, Almoxarifado, Frotas, Tributos, Folha de Pagamento, E social, EFD-REINF e Portal de Transparência, do município de Pouso Alto. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 24/04/2025 às 14 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 10/04/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Janaina Soares Fonseca - Pregoeira Pouso Alto-MG, 24 de março de 2025. JANAINA SOARES FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 37/2025 Torna público a alteração de processo licitatório na forma de pregão eletrônico para registro de preço para eventual e futura contratação de empresas especializadas em serviços de locação de tendas, iluminação, sonorização, palcos e banheiros químicos, para atender as necessidades dos diversos departamentos da prefeitura municipal de Pratinha MG. Conforme pedido de impugnação aos termos do edital, o mesmo, passou por alteração. Edital de alteração encontra-se disponível no site da prefeitura e Licitante para conhecimento de todos interessados, fica designada nova data da sessão para o dia 23/04/2025 as 09:00 pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Presencial n° 001/2025, que se realizará no dia 22/04/2025 às 8:00h objetivando o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho dos Machados/MG, conforme estabelecido no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos podem ser obtidos pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações no e-mail: [email protected] . Riacho dos Machados-MG, 4 de abril de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 125/24 NOVA DATA AVISO DE NOVA DATA DISPENSA ELETRONICA 125/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna público que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Dispensa Eletronica 125/2024, cujo objeto consistem na cont. emergencial de emp. Esp. Na prest. De serviços de Engenharia Clínica, execução de serviços de manutenção em equipamentos médicos hospitalares com fornecimento de peças/partes/acessórios, gerenciamento do parque tecnológico e assessoria na criação de documentos, medidas e estrutura para a continuidade sustentável da gestão de tecnologia em saúde em todas as unidades assistenciais do Município de Ribeirão das Neves. A nova data de realização da sessao sera no dia 11/04/2025 as 09:00. Em 1º de abril de 2025. ANDRE ALEXANDRE DA SILVA MOTTA Secretario Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Contratual - Concorrência Pública 009/2023 Contrato n. 210/2023 - Concorrência Pública 009/2023 - Foi firmado em 10.03.2025, o 3º termo aditivo para reprogramação do contrato referente ao acréscimo para prestação de serviços. Impacto financeiro: Valor: R$: 300.643,75. Contratada: JIS Terraplanagem e Pavimentação Ltda - Belchior Antônio da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.084/2023, de 28 de dezembro de 2023 e N° 1.087/2023, DE 28 de dezembro de 2023 e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado e contrato do pregão eletrônico n° 013/2025 a favor das empresas: ASCLE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.911.309/0001-52, com valor total de R$ 9.600,00 (nove mil , e seiscentos reais); BIONDI & BUSH COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.448.548/0001-00, com valor total de R$ 3.219,40 (três mil, e duzentos e dezenove e quarenta centavos); CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.259.625/0001-06, com valor total de R$ 2.340,00 (dois mil, e trezentos e quarenta reais); FAZ VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.983.819/0001-17, com valor total de R$ 3.057,01 (três mil, e cinquenta e sete e um centavo) ); INOVART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.308.936/0001-63, com valor total de R$ 8.328,00 (oito mil. e trezentos e vinte e oito reais); JP CIRURGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.688.733/0001-66, com valor total de R$ 8.751,00 (oito mil, e setecentos e cinquenta e um reais); LAB SHOPPING DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.536.130/0002- 67, com valor total de R$ 1.162,50 (mil e cento ,e sessenta e dois mil e cinquenta centavos ); SK LAB DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.792.997/0001-60, com valor total de R$ 20.206,50 (vinte mil, e duzentos e seis e cinquenta centavos ). Assinatura do contrato 31/03/2025, até 31/12/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais descartáveis, equipamentos, acessórios, soluções anticoagulantes e para testes, dispositivos e tubos para coletas de amostras humanas e cadeira para coleta de sangue, necessários para utilização diária no Laboratório Municipal Dr.Ilberlon Santana Otoni, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna pública a suspensão do Processo Licitatório n.º 025/2025, na modalidade Concorrência n.º 002/2025, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Contratação por regime de empreitada por preço global para ampliação e execução de muro no Cemitério Municipal, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV." Fica suspensa a sessão pública antes marcada para o dia