DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700251 251 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 10/04/2025 as 09h00, devido à necessidade de readequações no edital. Em breve será marcada nova data para a sessão. Informações pelo telefone (33) 99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. Santana do Manhuaçu-MG, 4 de abril de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2025 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 082/2025, na modalidade Pregão n.º 005/2025, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preço para fornecimento parcelado de combustíveis para o abastecimento da frota municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP, no Termo de Referência - TR." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 23/04/2025, às 13h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940- 000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 4 de abril de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para efetivação de Serviços de Manutenção de Calçamento, Meio Fio e Calçadas atendendo as demandas advindas de vias existentes no Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 25/04/2025 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 4 de abril de 2025. MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Equipe de Apoio GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0025/2025, Pregão Eletrônico nº 0006/2025. Sistema de Registro de Preços. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para a manutenção das atividades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Santo Antônio do Itambé/MG. Início do Recebimento das Propostas: Sexta-feira, 04 de abril de 2025, às 16:00:00 horas. Fim do Recebimento das Propostas: Quinta-feira, 24 de abril de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 24 de abril de 2025, às 08:10:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras-BNC - www.bnc.org.br. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q= 18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_ proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé-MG, 4 de abril de 2025. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 A Comissão Permanente de Licitação de São Francisco do Glória torna público a publicação do extrato resumido do Contrato Administrativo referente ao Processo de Licitação nº. 040/2025/Pregão Eletrônico nº. 013/2025: Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, pessoa jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Azarias Varela de Azevedo, nº. 32/esquina com a Praça São Francisco de Assis, Bairro Centro, São Francisco do Glória -MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.114.231/0001- 91 e Contratada: WP CONTRUÇÕES E ARTEFATOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 57.308.646/0001-58, com sede na Fazenda Boa Vista, S/N, Galpão A, Bairro Zona Rural, na cidade de São Francisco do Glória, Estado de Minas Gerais. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras Públicas para pavimentação de estradas vicinais (Morro do Bananal) em atendimento ao Município de São Francisco do Glória. DO VALOR: R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reias). DOTAÇÃO: 02.008.26.782.0013.2.036 - 449051 - 709 - Manutenção das Estradas Vicinais - Obras e Instalações - 15000000000; 02.008.26.782.0013.2.036 - 449051 - 1011 - Manutenção das Estradas Vicinais - Obras e Instalações - 171032100000. São Francisco do Glória, 3 de abril de 2025. ERLÂNDIA CLAUDIA ABRAÃO PIO - PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 022/2025 - Concorrência nº 001 - Município de São José do Alegre e a Empresa: Verum Construtora Ltda-EPP, CNPJ nº 29.808.699/0001-00, contrato nº 023/2025 no valor de R$ 124.000,00. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de arte no Bairro Rural Boqueirão, caracterizada pela execução de uma ponte, em uma estrada rural, afim de garantir a segurança e a eficácia do transporte. Assinatura: 31/03/2025. Paulo Sergio da Silva - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Contrato 019/2024 - Proc. 178/2023 Concorrência nº 002 - Contratante: Mun. de São José do Alegre, 18.025.999/0001-99 e a Contratada: Orsi Junho Engenharia Ltda, 42.562.174/0001-98. Obj: Contratação de empresa p/ executar obra de pavimentação em bloquete sextavado na Avenida das Palmeiras, área Urbana, se iniciando na ponte sobre o Rio Anhumas até o Restaurante do Aramis em São José do Alegre, em Convênio com o Ministério das Cidades SICONV 911517/2021 - Vinculado ao Contrato de Repasse OGU MDR 1076.642-88, em conformidade com a Lei 14133/21. Alteração: retificar o objeto e prorrogar o prazo contratual até o dia 20/12/25. Assinatura: 04/04/25. Paulo S. da Silva, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025 Edital de Processo Licitatório n.º011/2025, Concorrência Pública Presencial n.º 01/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de revitalização de estradas por meio de obras de reforma nas vias municipais que dão acesso à zona rural do município de São José do Divino, conforme convênio nº º 1231000013/2025/SEAPA, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o município de São José do Divino, Abertura dos envelopes em 23/04/2025 às 09h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 08h00min às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100,Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. [email protected] de Processo Licitatório n.º013/2025, Pregão eletrônico n.º 003/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo médico hospitalar e equipamentos permanentes para atender as demandas das Unidades Básica de Saúde do município de São José do Divino-MG.", Abertura em 22 de abril de 2025 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Em 4 de abril de 2025 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Timóteo, através Comissão Especial de Avaliação e por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público que no dia 12 de maio de 2025, às 13:30 horas, fará realizar em sua sede, a Chamada Pública nº 001/2025, Processo Administrativo nº 002/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural, para a merenda dos alunos das Escolas Municipais, Creches e APAE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme determinação da Lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013. Comunica, ainda, que o presente Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo-MG, 3 de abril de 2025. RENATA TEIXEIRA LEÃO Presidente da Comissão Especial de Avaliação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 003/2025, Processo Administrativo nº 17/2025, do tipo MENOR PREÇO PELO VALOR GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de serviços de Engenharia para a execução das obras de serviços de engenharia para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil(CAPSi) - Ministério da Saúde Novo PAC - situado no Bairro Primavera - Timóteo/MG, Novo PAC -10654.0760001/24-007 - Proposta SISMOB e 36000006789/2023 - Proposta Novo PAC - Portaria GM/MS n°4089 de 27 de maio de 2024. Abertura: 28/04/2025, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]óteo. Timóteo-MG, 3 de abril de 2025. ERICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária de Saúde e Qualidade de Vida AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 985373 LEI 14.133/2021 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, Processo Administrativo nº 006/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transportes, com fornecimento de veículos leves com kit ambulância, para simples remoção e veículo tipo van (ambulância), equipado com maca retrátil, cilindro de oxigênio completo 1m³, prancha completa com acessórios, incluindo condutor, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro, assistência 24 horas e reposição de peças, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura da sessão: dia 05/05/2025, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo-MG, 3 de abril de 2025. ÉRICA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 90078/2024, Processo Administrativo nº 164/2024, Registro de Preço nº049/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, através de Registro de Preço, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e recarga de gás em equipamentos de refrigeração, incluindo o fornecimento de peças para reposição, quando necessário para atender as Secretarias Municipais do Município de Timóteo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: REFRIGERAÇÃO ACESITA LTDA, com descontos de 48,05% (LOTE 1) e 31,00% (LOTE 2) e SANTOS REFRIGERAÇÃO LTDA, com desconto de 31,10% (LOTE 3), gerando um Valor Global de R$ 1.410.675,59 (um milhão, quatrocentos e dez mil e seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Os demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo-MG, 3 de abril de 2025. VITOR VICENTE DO PRADO Prefeito