DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700252 252 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 03/2025 Objeto: aquisição de produtos médicos para serem utilizados por josé cândido para cumprimento de determinação judicial nº 5002480- 54.2018.8.13.0693. Contrato: nº 030/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x coloplast do brasil ltda valor: r$ 47.536,20 (quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/03/. Três corações, 27 de março de 2025 - Rachid gadbem neto - Secretaria municipal de saúde EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 0011/2025 objeto: contratação de empresa especializada na execução de testes de aceitação e de controle de qualidade para serviços de radiografia médica convencional (rdc 611/2022 e instrução normativa 90/2021 e anexos), serviços de radiologia odontológica intraoral (rdc 611/2022 e instrução normativa 95/2021 e anexos), serviços de ultrassonografia (rdc 611/2022 e instrução normativa 96/2021 e anexos), conforme as normas da anvisa para serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista e para cumprimento das recomendações estabelecidas pela vigilância sanitária. Contrato: nº 00026/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x da vinci serviços de proteção radiológica ltda. Valor: r$ 13.920,00 (treze mil, novecentos e vinte reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 24/03/2025. Três corações, 24 de março de 2025 - Rachid gadbem neto - Secretaria municipal de saúde EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos contratos do pregão eletrônico nº 083/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em seguro automotivo, para atender as secretarias muncipais. Contrato: nº 024/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x gente seguradora sa valor: r$ 11.469,39 (onze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos). Contrato: nº 025/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x porto seguro companhia de seguros gerais. Valor: r$ 1.253,90 (mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa centavos). O prazo destes contratos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/03/2025 - Três corações, 27 de março de 2025 - Secretários - Ordenadores AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28//2025 Republicação Processo n.° 016/2025 Objeto: aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 22/04/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 4 de abril de 2025. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Objeto - Registro de Preços visando o futuro e eventual fornecimento de Kit de Dengue NS1, Kit Imunocromatocrático, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS]. Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 10/04/2025. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 14h00 do dia 25/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15h00min do dia 25/04/2025. Valor estimado da licitação - R$ 1.127.000,00. Fonte de recurso: vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 34/2025 estará disponível a partir das 10 horas do dia 10/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/ portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba-MG, 3 de abril de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 115/2025 COMPRASNET Nº. 90115/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa de Pequeno e Itens Para Ampla Concorrência. Critério de Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (ácido peracético, campo operatório, cateter nasal e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.058.233,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/04/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 4 de abril de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana, podendo também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 630/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HABILITADA PARA O CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 A SEGUINTE INSCRIÇÃO: . .QTD .C L A S S I F I C AÇ ÃO .Nº DE INSCRIÇÃO .S O R T EA D O S .CPF . .1 .88 .814 .NÚBIA FELÍCIO NAVES .XXX.633.566-XX Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital. Uberlândia, 28 de março de 2025. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL. ALEXANDRE CANABARRO PEIXOTO Coordenador CAROLINA PACHECO BARCELOS Assistente ANA CLARA CARVALHO RIBEIRO Oficial Administrativo PATRICIA BORGES DOS SANTOS Oficial Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Proc. Licitatório 22/2025 Através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Obj: Contratação Empresas p/ Prestação de Serviços continuado de Transporte Escolar em atendimento às necessidades da Sec. Mun. de Educação destinados aos alunos matriculados na Rede de Ensino Mun. de Umburatiba. Abertura: 22/04/25, 9h. Propostas a partir de 08/04/25, 8h. Infor: www.bll.org.br, www.umburatiba.mg.gov.br, [email protected], (33)3628-1240. Umburatiba, 4 de abril de 2025. JOÃO B. S. OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA AVISO DE LICITAÇÃO Nº Processo: 017/2025. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Data: 24/04/2025 as 09:00. Tipo de Licitação: Menor preço item. Demais informações poderão ser obtidas no endereço Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita - MG, ou pelo e-mail: [email protected]. KELMA SOARES MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 8/2025 Torna público a retificação do edital do Processo Licitatório nº 21/2025, na modalidade Pregão nº 08/2025, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, Publicado DOU edição de 14/03/2025, pág. 321 - seção 3. Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 09/2021, Decreto Municipal nº 18/2024, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de motocicleta, zero KM, para o Município de Vieiras/MG, conforme termo de referência. Credenciamento e abertura da fase de lances e julgamento das propostas: 24/04/2025 às 09:01 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Mais informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail [email protected] o edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal de Vieiras na Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, e no site oficial www.vieiras.mg.gov.br e www.bll.org.br ANA PAULA BREIJÃO MANSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PAL 066/2025. Objeto: Contratação de Empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender às demandas das entidades contratantes centralizadas e descentralizadas, em ambiente nuvem (data center), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, e que atendam aos requisitos do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle em um mesmo ambiente virtual advindo, pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, para atendimento às necessidades das Secretarias no Município de Virgem da Lapa/MG, bem como da Câmara Municipal. Data da Sessão: 10h00min de 22/04/2025. Local da Sessão Pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital. Solicitação de Edital - www.licitardigital.com.br. Mais Informações / e-mail: [email protected]. Virgem da Lapa-MG, 4 de abril de 2025. FLÁVIA SOARES PRIMO Pregoeira AVERALDO MOREIRA MARTINS Prefeito ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2025-00007 que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de kit carteira com brasão para uso de identificação dos vereadores da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA, As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 10 de abril de 2025 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentos, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA. RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES Presidente