DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor deste contrato é de R$ 311.472,00 (trezentos e onze mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Alex da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 A Prefeitura municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico n° 90028/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da lei n° 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE E TIPO VAN, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. Vencedor: ZUCATELLI EMPREEDIMENTOS LTDA; C.N.P.J n° 01.241.313/0001-02 V A LO R R$ 7.080.000,00 (sete milhões, oitenta mil reais) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2025. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão eletrônico SRP n° 90005/2025, circulada no D.O.U. Pág. 215, quarta- feira, 02 de abril de 2025; D.O.E. Pág. 121, quarta-feira, 02 de abril de 2025; AMA. Pág. 4, quarta-feira, 02 de abril de 2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS "ACARÁ, CIDADE DA GENTE", OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. ONDE SE LÊ: Pregão eletrônico SRP n° 90005/2025 cujo objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS "ACARÁ, CIDADE DA GENTE", OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. LEIA-SE: Pregão eletrônico SRP n° 90004/2025 cujo objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. MANUELLA BAIA AFONSO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa A R CENTER LTDA CNPJ nº 14.573.661/0001-10. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenador de Despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA-Prefeito Municipal. 4ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.103/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AFUÁ e a empresa A R CENTER LTDA CNPJ nº 14.573.661/0001-10. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenadora de Despesas: ÉRICA AMORIM VAZ - Secretária Municipal de Meio Ambiente. 4ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.104/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa A R CENTER LTDA CNPJ nº 14.573.661/0001-10.Ffez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenadora de Despesas: IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA CUNHA Secretária Municipal de Assistência Social. 3ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3.116/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa COMERCIAL ROSSY EIRELI CNPJ nº 03.416.298/0001-03.Ffez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenador de Despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA - Prefeito Municipal de Afuá. 4ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.201/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2022 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa JET LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI - ME. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025. Ordenador de Despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA - Prefeito Municipal de Afuá. 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.873/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a pessoa física EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO CPF nº xxx.215.xxx-97. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenadora de Despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA - Secretária Municipal de Educação. 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.874/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a pessoa física EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO CPF nº xxx.215.xxx-97. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenadora de Despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.875/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a pessoa física EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO CPF nº xxx.215.xxx-97. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenador de Despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA - Prefeito Municipal de Afuá. 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.876/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a pessoa física EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO CPF nº xxx.215.xxx-97. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenadora de Despesas: ÉRICA AMORIM VAZ- Secretária Municipal de Meio Ambiente. 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.877/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a pessoa física EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO CPF nº xxx.215.xxx-97. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenadora de Despesas: IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA CUNHA Secretária Municipal de Assistência Social. 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.150/2023 CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa NONATO ADRIANO VAZ LOBATO CNPJ nº 17.557.171/0001-19. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenador de Despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA - Prefeito Municipal. 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.151/2023 CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa NONATO ADRIANO VAZ LOBATO CNPJ nº 17.557.171/0001-19. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenadora de Despesas: ÉRICA AMORIM VAZ - Secretária Municipal de Meio Ambiente. 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.152/2023 CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa NONATO ADRIANO VAZ LOBATO CNPJ nº 17.557.171/0001-19. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenadora de Despesas: IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA CUNHA Secretária Municipal de Assistência Social. 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.153/2023 CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa NONATO ADRIANO VAZ LOBATO CNPJ nº 17.557.171/0001-19. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenador de Despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX - Secretário Municipal de Saúde. 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.154/2023 CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa NONATO ADRIANO VAZ LOBATO CNPJ nº 17.557.171/0001-19. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenadora de Despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA - Secretária Municipal de Educação. 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.155/2023 CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa NONATO ADRIANO VAZ LOBATO CNPJ nº 17.557.171/0001-19. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenadora de Despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA - Secretária Municipal de Educação. 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.881/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa R PAZ CARDOSO CNPJ nº 11.938.810/0001-00. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenador de Despesas: ÉRICA AMORIM VAZ - Secretária Municipal de Meio Ambiente 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.883/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa R PAZ CARDOSO CNPJ nº 11.938.810/0001-00. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenador de Despesas: ÉRICA AMORIM VAZ - Secretária Municipal de Meio Ambiente 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.884/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R PAZ CARDOSO CNPJ nº 11.938.810/0001-00. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenador de Despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX - Secretário Municipal de Saúde 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.885/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa R PAZ CARDOSO CNPJ nº 11.938.810/0001- 00. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenadora de Despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA - Secretária Municipal de Educação. 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.886/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa R PAZ CARDOSO CNPJ nº 11.938.810/0001-00. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenador de Despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA - Prefeito Municipal. 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.887/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa R PAZ CARDOSO CNPJ nº 11.938.810/0001-00. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenadora de Despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA - Secretária Municipal de Educação. 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.888/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa R PAZ CARDOSO CNPJ nº 11.938.810/0001-00. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.Ordenadora de Despesas: IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA CUNHA - Secretária Municipal de Assistência Social. 4ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.100/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2022 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ /FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa R.V.T AMORIM - ME CNPJ nº 26.988.648/0001-01. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025. Ordenadora de Despesas: IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA CUNHA -Secretária Municipal de Assistência Social 4ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.101/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2022Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R.V.T AMORIM - ME CNPJ nº 26.988.648/0001-01. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025. Ordenador de Despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX - Secretário Municipal de Saúde. 4ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.102/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2022 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa R.V.T AMORIM - ME CNPJ nº 26.988.648/0001-01. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de