DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de Despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA - Prefeito Municipal. 4ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.500/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2022 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa R.V.T AMORIM - ME CNPJ nº 26.988.648/0001-01. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025. Ordenador de Despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA - Prefeito Municipal. 7ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.683/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa J N MARTINS DOS SANTOS CNPJ nº 27.347.298/0001-67. Fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência e execução, por mais 120 dias, contando a partir de 04 de março de 2025 até 01 de julho de 2025. Ordenador de Despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA - Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.200/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ nº 09.376.861/0001-43. Fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Vigência por um tempo de 140 (Cento e quarenta) dias, contado a partir de 17 de março de 2025 com término em 03 de agosto de 2025. Ordenador de Despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA - Prefeito Municipal. 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.910/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 02.040.696/0001-05. Fez-se necessário o presente aditivo contratual o prazo de execução por um tempo de 180 (Cento e oitenta) dias, contando a partir de 28 de março de 2025 com término em 23 de setembro de 2025. Ordenadora de Despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da cerca do novo lixão e reconstrução das cercas da UBS-CAPIM MARINHO E DO ANTIGO LIXÃO.Data da sessão: 09h00min do dia 23 de abril de 2025 - horário de Brasília (DF). Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. Afuá, 4 de abril de 2025. DILCIANE OLIVEIRA HAGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-007/25-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 23 de abril de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de natureza continuada, por intermédio de agência de viagens, para assessoramento e intermediação do fornecimento de bilhetes de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais, assim como, fretamentos aéreos, rodoviárias e fluviais; reserva e emissão de hotéis; locação de veículos; agenciamento de cargas e outros serviços correlatos com a atuação em todo território nacional, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 4 de abril de 2025. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-008/25-SEDUC O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às 09:00 horas do dia 17 de abril de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar no ano letivo de 2025, para atender as necessidade da Secretaria/Fundo Municipal de Educação do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 4 de abril de 2025. ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PMA Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06022025003 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 22/04/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 - PMA - REPETIÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAIS, CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, HIGIENIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ANAPU - PA, COM TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25032025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 23/04/2025 - 12:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TECNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03042025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 23/04/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ANAPU - PA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 23/04/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 4 de abril de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-011 O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e Secretaria Municipal e fundos municipais torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-011 PMBJT. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossa acéticas caixa de gordura para atender diversas secretarias e fundos do município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 23/04/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e Secretaria Municipal e fundos municipais torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-013 PMBJT. Objeto: Sistema de