DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700255 255 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 registro de preço para eventual e futura aquisição de marmitex e refeição, artigos de panificação pães, bolos, lanches, e outros produtos de padaria, serviço de hotelaria local, para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 23/04/2025 14hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br TIAGO PEREIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 7.2025-2703001. Torna-se público, nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente, Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7.2025-2703001. Objeto: Aquisição de pescado in natura, por ocasião da ação denominada "Peixe na Mesa", para atender famílias do município de Bragança/Pa. O prazo para recebimento das propostas será de 07/04/2025 a 09/04/2025, às 14h:00min. As Pessoas jurídicas interessadas em fornecer o produto oferecido no referido edital, deveram enviar as documentações e anexos conforme o edital, através do Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/). Bragança, 4 de abril de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2024-038. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-038: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de panificação, refrigerantes e sucos naturais com sabores diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SECULD e SINFRA). CNPJ: 26.491.014/0001-82, itens 001, 003, 05, 007, 009, 011, 013, 015, 017, 019, 021, 023, 025, 027, 029, 031, 033, 034, 035, 037, 039, 041 e 043. Valor: R$ 526.615,10. CNPJ: 11.447.712/0001-70, itens 002, 004, 006, 008, 010, 012, 014, 016, 018, 020, 022, 024, 026, 028, 030, 032, 036, 038, 040, 042, 044, 045 e 046. Valor: R$ 405.986,20. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-038. Data da assinatura: 21/03/2025. PREGÃO Nº 9.2025-003. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-003: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aluguel de maquinas pesadas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento do município de Bragança/PA. CNPJ: 30.467.454/0001-38, itens 001, 002, 004 e 005. Valor: R$ 3.487.020,20. CNPJ: 07.424.851/0001-00, item 003. Valor: R$ 905.258,40. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-003. Data da assinatura: 26/03/2025. PREGÃO Nº 9.2025-004. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-004: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviços de locação de veículos de grande porte (sem condutor), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais, através da SEGGOV e SINFRA. CNPJ: 22.573.978/0001-85, itens 001 e 003. Valor: R$ 1.262.600,70. CNPJ: 28.880.148/0001-87, itens 002, 004 e 005. Valor: R$ 2.364.950,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-004. Data da assinatura: 21/03/2025. EXTRATOS DO CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2025-004. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: D. de Oliveira Peças E Serviços Ltda. Contrato nº 20250250. Valor Global: R$ 631.300,35; Contratado: Castro Transportes e Serviços Ltda. Contrato nº 20250251. Valor Global: R$ 1.182.880,01. Objeto: contratação de empresa para serviços de locação de veículos de grande porte (sem condutor), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais, através da SEGGOV e SINFRA. Vigência: 02/04/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 02/04/2025. PREGÃO Nº 9.2025-003. Requerente: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento. Contratado: RW Araujo Ltda. Contrato nº 20250256. Valor Global: R$ 1.743.510,10; Contratado: Construtora Versatil Ltda. Contrato nº 20250257. Valor Global: R$ 452.629,20. Objeto: contratação de empresa para aluguel de maquinas pesadas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento do município de Bragança/PA. Vigência: 02/04/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 02/04/2025. PREGÃO Nº 9.2024-038. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. Abreu Lima Comercio E Padaria E Confeitaria Ltda. Contrato nº 20250252. Valor Global: R$ 423.057,40. Contrato nº 20250253. Valor Global: R$ 103.557,70; Contratado: Supermix Comercial Ltda. Contrato nº 20250254. Valor Global: R$ 323.081,80. Contrato nº 20250255. Valor Global: R$ 82.904,40. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de panificação, refrigerantes e sucos naturais com sabores diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SECULD e SINFRA). Vigência: 02/04/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 02/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025-PE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: "Formação do Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e itens de cozinha para manutenção das escolas da rede municipal de ensino ". EMPRESA: ARTS DECOR COMERCIO LTDA- 26.581.394/0001-02, VALOR TOTAL: R$ R$ 480.278,00. EMPRESA: J R DE LIMA LTDA- 22.259.084/0001-15, VALOR TOTAL: R$ 583.748,20. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 03 de abril de 2025. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2025 OBJETO: "Formação do Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e itens de cozinha para manutenção das escolas da rede municipal de ensino". EMPRESA: EMPRESA: ARTS DECOR COMERCIO LTDA- 26.581.394/0001-02, VALOR TOTAL: R$ R$ 480.278,00, ATA N 023/20025. EMPRESA: J R DE LIMA LTDA- 22.259.084/0001-15, VALOR TOTAL: R$ 583.748,20, ATA N 024/2025. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 03 de abril de 2025. Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2025 OBJETO: "Formação do Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e itens de cozinha para manutenção das escolas da rede municipal de ensino". EMPRESA: EMPRESA: ARTS DECOR COMERCIO LTDA- 26.581.394/0001-02, VALOR TOTAL: R$ R$ 480.278,00, CONTRATO Nº 054/20025. EMPRESA: J R DE LIMA LTDA- 22.259.084/0001-15, VALOR TOTAL: R$ 583.748,20, CONTRATO Nº 055/2025. FONTE DE RECURSOS: 2048- 2040 - 5200 Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-04 PMBGA Repetição O Município de Brejo Grande do Araguaia, em virtude da licitação supra, com abertura do certame prevista para o dia 03/04/2025, ter sido considerada DESERTA, torna público par o conhecimento dos interessados que realizará a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / NOVA DATA DE ABERTURA: 17/04/2025. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Com a exceção da data de abertura, todas as demais informações permanecem inalteradas. Brejo Grande do Araguaia/PA, 4 de abril de 2025. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2024-SE O Município de Breu Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 167/2024-SEL, decorrente do PREG ÃO ELETRÔNICO nº 015/2024, realizado pelo Município de Aparecida de Goiânia - GO, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de RAIO X FIXO DIGITAL, visando atender às necessidades da rede de saúde do Município de Breu Branco - PA. Empresa contratada: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA com o valor global de R$ 269.000,00 Breu Branco-PA, 4 de abril de 2025. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 4.PE.039/2023-PMC / S E M E D. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários Escolar Para Suprir as Demandas da Secretaria Municipal de Educação(Semed), no Município de Cametá/Pa. Contratada: T. de F. S. Cantão Comercio Varejista CNPJ nº 37.920.098/0001- 05. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 06.02.2025 e finalizando em 06.02.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 24 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais dos imóveis, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema/Pa, 4 de abril de 2025. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal, Destinado A Atender as Demandas Dos Programa Melhor Em Casa, Atenção Básica de Saúde, e Ambulâncias do Samu 192 Pertencentes A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-Pa, no dia 21/03/2025 às 10h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, Tendo Como vencedora a empresa Gás Nobre do Brasil Industria e Comércio de Gases LTDA, CNPJ: 24.878.503/0001-22. Conceição Do Araguaia-PA, 4 de abril de 2025. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. Contrato nº 0204001/2025. Origem: Pregão eletrônico No 9.2025-005SEMED- Ata de registro de preços nº 20250204. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ , através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: GREICIANE DE S CASTRO, CNPJ: 34.639.089/0001-52. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Valor total: 355,50 (trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) Vigência: 02/04/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 02/04/2025.