DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão pública será em 22/04/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2025 cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA OBJETIVANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 17/04/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITUPIRANGA/PA . com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 17/04/2025 às 15:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SEMSA Objeto: Contratação de empresa para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) porte II, financiada pelo novo PAC saúde, no município de Juruti-Pará. Abertura: 24/04/2025 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site https://bnccompras.com/ e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]. Juruti - PA, 4 de abril de 2025. ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 0204001/2025-PMLA. Chamada Publica nº 001/2025-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Cooperativa Agrícola Resistência de Cametá - CART, CNPJ de n° 00.760.735/0001-13. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Limoeiro do Ajuru/PA. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Global: R$ 1.462,392, 80, (um milhão, quatrocentos e seiscentos e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Ordenador de despesa: Egberto Corrêa Valente - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 0204002/2025-PMLA. Chamada Publica nº 001/2025-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Cooperativa Agroindustrial dos Extrativistas, Agricultores Familiares, Pequenos Produtores Rurais, Ribeirinhos, Quilombolas e Povos Tradicionais, CNPJ de n° 44.704.862/0001-70. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Limoeiro do Ajuru/PA. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Global: R$ 587.162,50, (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Ordenador de despesa: Egberto Corrêa Valente - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 7/2025-00001 Objeto: Homologação de licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação das empresas: P R N Silva Comercio - EPP, CNPJ nº 03.156.192/0001-18, pelo Valor total de R$56.859,98. Referente à Dispensa de Eletrônica nº 7/2025-00001, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de analisador de células hematológicas 3 partes e coagulômetro 2 canais, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Mãe do Rio - PA. Homologo em 28 de Março de 2025, determinando que se proceda a publicação do referido extrato. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa Eletrônica nº 7/2025-00001. Contrato nº20250110. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio - PA, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada: P R N Silva Comercio - EPP, CNPJ nº03. 156.192/0001-18. Valor: R$56.859,98. Vigência do contrato: 28/03/2025 a 30/06/2025. Data de assinatura: 28/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOSS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 095/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 48.849.683/0001-82, vencedora dos Itens: 01, 11 e 13 perfazendo o Valor Total de R$ 19.288,83 (Dezenove mil e duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos), Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 096/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: K R G BENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 18.932.464/0001-00, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 2.399,15 (Dois mil trezentos e noventa e nove reais e quinze centavos), Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 097/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 04.724.729/0001-61, vencedora dos Itens: 03, 05, 06, 07 e 08 perfazendo o Valor Total de R$ 36.932,00 (Trinta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais), Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 098/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: BH LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 22.283.196/0001-01, vencedora do Item: 10 perfazendo o Valor Total de R$ 62.627,97 (Sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos), Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 099/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: LIFE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 30.021.452.0001/10, vencedora do Item: 04 perfazendo o Valor Total de R$ 102.400,00 (Cento e dois mil, e quatrocentos reais), Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 100/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: 3S VISION HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 37.581.390/0001-40, vencedora do Item: 12 perfazendo o Valor Total de R$ 6.392,00 (Seis mil, trezentos e noventa e dois reais), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 101/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 90.909.631/0002-00, vencedora do Item: 14 perfazendo o Valor Total de R$ 263.970,00 (Duzentos e sessenta e três mil, novecentos e setenta reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90123/2024--CPL/DGLC/SEPLAN, PROCESSO Nº 05050560.000453/2024-21-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E UTILIDADES, PARA OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ -PA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Marabá 07/04/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho - Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 034/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 33.621/2023- CEL/SEVOP/PMM, PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 045/2024-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: o registro de preço para eventual aquisição de materiais para construção e acabamento, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas na Secretaria Municipal de Educação - SEMED Município de Marabá- PA e unidades vinculadas. Empresa: a MADEREIRA UNIÃO LTDA , CNPJ 32.295.645/0001-95, Valor: R$ 685.291,20 (seiscentos e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais e vinte centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 31/03/2025. Término da Vigência: 31/12/2025. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 033/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505211.000017/2024-45, Pregão Eletrônico nº 90077/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para implantação, manutenção e conservação dos sistemas de combate a incêndio nos prédios escolares da rede pública de Marabá- PA e unidades vinculadas. Empresa: a OURO NORTE CONST U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.621.201/0001-98, Valor: R$ 813.224,82 (oitocentos e treze mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 02/04/2025. Término da Vigência: 02/04/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505342.000001/2024-47 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90050/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso veterinário para a realização de procedimentos cirúrgicos e atendimento dos animais apreendidos que necessitam de tratamento no Centro de Controle de Zoonoses de Marabá-PA. Empresa: LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.542.190/0001-68. VALOR R$ 16.999,50 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância; 10 301 0022 2.308 Apoio ao CCZ - Materiais e Medicamentos - Emd Imp Ve Ronisteu - Saúde 10 301 0022 2.186 Apoio a Manutenção do CCZ - Emd Imp Ve Cabo Rodrigo - Saúde 10 304 0022 2.204 Apoio a Manutenção do CCZ - Emd Imp Ve Beto Miranda - Saúde 10 304 0022 2.405 Apoio a Manutenção do CCZ - Emd Imp Bancada MDB - Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material e Medic. p/ uso veterinário.14.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 223/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505342.000001/2024-47 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90050/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso veterinário para a realização de procedimentos cirúrgicos e atendimento dos animais apreendidos que necessitam de tratamento no Centro de Controle de Zoonoses de Marabá-PA. Empresa: VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.049.833/0001-11. VALOR R$ 13.647,20 (treze mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância; 10 301 0022 2.308 Apoio ao CCZ - Materiais e Medicamentos - Emd Imp Ve Ronisteu - Saúde 10 301 0022 2.186 Apoio a Manutenção do CCZ - Emd Imp Ve Cabo Rodrigo - Saúde 10 304 0022 2.204 Apoio a Manutenção do CCZ - Emd Imp Ve Beto Miranda - Saúde 10 304 0022 2.405 Apoio a Manutenção do CCZ - Emd Imp Bancada MDB - Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material e Medic. p/ uso veterinário. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025.WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 243/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050584.000001/2024-71 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90023/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de comedouros, ração animal para cães, gatos e equinos para atender a demanda do centro de controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: ELETROFORTE - COMERCIO E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.271.706/0001-62. VALOR R$ 18.000 (dezoito mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo Sub elemento: 3.3.90.30.06 - Alimentação para animais. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA .