DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo Sub elemento: 3.3.90.30.06 - Alimentação para animais. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 245/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050584.000001/2024-71 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90023/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de comedouros, ração animal para cães, gatos e equinos para atender a demanda do centro de controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: ANA CAROLINA DE PAIVA PAVA O, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.061.215/0001-34. VALOR R$ 19.000 (dezenove mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo Sub elemento: 3.3.90.30.06 - Alimentação para animais. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000047/2024-28 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90107/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de pneus para a frota municipal da Secretaria de Saúde de Marabá- PA, Empresa: OLIVEIRA E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 25.344.776/0001-50. VALOR R$ 12.930,00 (doze mil novecentos e trinta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.39 - Material p/ Manutenção de Veículos. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90010/2025-CPL/DGLC/SEPLAN PROCESSO Nº 05050556.000036/2025-29/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote/Grupo. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 04/04/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS UTILIZADOS NO SETOR DE LAVANDERIA HOSPITALAR, E DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. O Secretário Municipal de Saúde - SMS, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art. 55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para Adequação do Ed i t a l . Marabá, 4 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde de Marabá - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 007/2024.002.001-SEMASC- PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-007-SEMAD/PMM, cujo Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.002.001-SEMASC-PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-007- SEMAD/PMM cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ:08.532310/0001-69. CONTRATADA: D.L REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.082.236/0001-10. Valor Total do acréscimo: R$ 6.460,00 (Seis Mil Quatrocentos e Sessenta Reais). DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025. Ord. De Despes: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-007-SESAU/PMM - NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90007/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (dietas enterais, fórmulas infantis e/ou suplementos alimentares), para atendimento das solicitações de demandas da Secretaria Municipais de Saúde - SESAU e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC do Município de Marituba/PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. (Referente aos itens fracassados do Pregão SRP nº 9/2024-030-SESAU/PMM e Número de Contratação 90030/2024). Abertura: 22/04/2025 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 4 de abril de 2025. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar a ERRATA da publicação veiculada no Diário Oficial da União na data de 17/02/2025, Seção 3, Nº 33, Página 215, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Contrato Administrativo nº 036/2024.001 - SEMED-PMM originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 036/2024 - INEX-SEMED", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 006/2025.001 - SEMED-PMM originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025 - INEX-SEMED". Marituba, 4 de abril de 2025. BÁRBARA BESSA MARQUES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº PE 45-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para veículos leves, utilitários e ônibus. Contrato Nº: 20250047. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J DE R L Parriao Ltda. Valor Total: R$ 1.040.112,00 (um milhão, quarenta mil, cento e doze reais). Vigência: 06 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 01 de março de 2025. PREGÃO Nº PE 45-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para veículos leves, utilitários e ônibus. Contrato Nº: 20250048. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor Total: R$ 573.418,14 (quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e dezoito reais e quatorze centavos). Vigência: 06 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 01 de março de 2025. PREGÃO Nº PE 45-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para veículos leves, utilitários e ônibus. Contrato Nº: 20250049. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: D L Hospitalar Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor Total: R$ 151.774,90 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 06 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 01 de março de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250032. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 625.509,40 (seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de março de 2025. PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250033. Contratante: FUNDEB. Contratado: MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 697.127,48 (seiscentos e noventa e sete mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de março de 2025. PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250052. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 169.100,00 (cento e sessenta e nove mil, cem reais). Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de março de 2025. PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250053. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. Contratado: E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 478.600,00 (quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos reais). Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de março de 2025. PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250054. Contratante: FUNDEB. Contratado: E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 490.720,26 (quatrocentos e noventa mil, setecentos e vinte reais e vinte e seis centavos). Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de março de 2025. PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250055. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 489.830,26 (quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta reais e vinte e seis centavos). Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de março de 2025. PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250057. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. Contratado: Agil Autovidros e Acessórios Ltda. Valor Total: R$ 692.128,51 (seiscentos e noventa e dois mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de março de 2025. PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250058. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Agil Autovidros e Acessórios Ltda. Valor Total: R$ 271.912,98 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e doze reais e noventa e oito centavos). Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de março de 2025. PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250059. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Agil Autovidros e Acessórios Ltda. Valor Total: R$ 319.200,00 (trezentos e dezenove mil, duzentos reais). Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de março de 2025. PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250060. Contratante: FUNDEB. Contratado: JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. Valor Total: R$ 199.999,99 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de março de 2025. PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250062. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. Valor Total: R$ 157.099,00 (cento e cinquenta e sete mil, noventa e nove reais). Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de março de 2025. PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250063. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. Valor Total: R$ 199.999,99 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de março de 2025. PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250064. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. Valor Total: R$ 107.113,86 (cento e sete mil, cento e treze reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de março de 2025. PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250065. Contratante: FUNDEB. Contratado: MEGA AUTO CENTER LTDA. Valor Total: R$ 409.821,50 (quatrocentos e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de março de 2025. PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250066. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: MEGA AUTO CENTER LTDA. Valor Total: R$ 409.821,50 (quatrocentos e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de março de 2025. PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250067. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: A. A. R. CARDOSO LTDA. Valor Total: R$ 648.125,00 (seiscentos e quarenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais). Vigência: 03 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03 de março de 2025. PREGÃO Nº PE 46-2023-PMNI. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de peças para veículos leves, utilitários e ônibus. CONTRATO Nº: 20250068. Contratante: FUNDEB. Contratado: A. A. R. CARDOSO LTDA. Valor Total: R$ 648.125,00 (seiscentos e quarenta e