DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS R E T I F I C AÇÕ ES Na Publicação do Extrato de Termo Aditivo do Administrativo nº 238/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: Via Nacional Distribuidora Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 39.822.881/0001-61. Circulado no D.O.U dia 26 de março de 2025 pág. 712, e na IOEPA dia 26 de março de 2025 pág. 156. Onde se lê: O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo com a assinatura do primeiro termo aditivo em valor de R$ 3.251.120,00 (três milhões, duzentos e cinquenta e um mil, cento e vinte reais), pelo prazo de 12 meses, assim o contrato passa a ser de R$6.502.240,00, considerando contrato original e 1° Termo Aditivo. Leia - se: Informamos que, o valor do contrato permanece inalterado e não sofrerá qualquer modificação ou alteração. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galucio Sousa. Na Publicação do Extrato de Termo Aditivo do Administrativo nº 239/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica- inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 31.472.249/0001-23. Circulado no DOU dia 26 de março de 2025 pág. 712, e na IOEPA dia 26 de março de 2025 pág. 156. Onde se lê: O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo com a assinatura do primeiro termo aditivo em valor de R$ 651.990,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa reais), pelo prazo de 12 meses, assim o contrato passa a ser de R$1.303.980,00 considerando contrato original e 1° Termo Aditivo. Leia - se: Informamos que, o valor do contrato permanece inalterado e não sofrerá qualquer modificação ou alteração. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galucio Sousa - Secretario de Educação. Na Publicação do Extrato de Termo Aditivo do Administrativo nº 244/2024; Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica- inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário Ltda, debidamente inscrita no CNPJ 31.472.249/0001-23. Circulado no D.O.U dia 26 de março de 2025 pág. 712, e na IOEPA dia 26 de março de 2025 pág. 156. Onde se lê: O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo com a assinatura do primeiro termo aditivo em valor de R$ 560.480,00 (quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e oitenta reais), pelo prazo de 12 meses, assim o contrato passa a ser de R$1.120.960,00 considerando contrato original e 1° Termo Aditivo. Leia - se: Informamos que, o valor do contrato permanece inalterado e não sofrerá qualquer modificação ou alteração. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galucio Sousa - Secretario de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº: 20250054. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-002. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): A M G DE AMORIM - ME, CNPJ Nº 12.738.995/0001-71. Valor: R$ 61.730,00 (sessenta e um mil setecentos e trinta reais). VIGÊNCIA: Até 27/03/2025. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e substituição preventiva e corretiva em impressoras para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 27/03/2025. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-003 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: Concorrência Eletrônica Nº 3.2025-003, do tipo menor preço global que objetiva contratação de empresa de engenharia para construção aterro controlado no município de ponta de pedras, emenda parlamentar: 202440490002, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro, composição de preços unitário, bdi, memorial de cálculo, especificação técnica, plantas da obra e de acordo com o presente edital e seus anexos. Abertura: 23/04/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ http://geoobras.tcm.pa.gov.br/ PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 02103001/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível Óleo Diesel S10, destinado ao abastecimento dos ônibus escolares que realizam o Transporte Escolar Terrestre, garantindo o atendimento seguro e eficiente dos alunos da rede pública de ensino, em conformidade com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Portel/PA. Abertura: 17/04/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 02403002/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível (Óleo Diesel S10), Óleos Lubrificantes e Graxas, visando garantir o pleno funcionamento das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), utilizadas no transporte de pacientes, bem como do veículo tipo Pick-Up Nissan Frontier, destinado às atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA. Abertura: 22/04/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-010-PMPMZ PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01102001/25-PMPMZ Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. RIVALDO SALVIANO CAMPOS, Prefeito Municipal de Porto de Moz, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025- 010-PMPMZ, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, resultado da homologação, publicado dia 04/04/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: C B REBELO TORRES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.467.941/0002- 74, vencedora dos itens nº 01 e 02, totalizando o valor de R$ 1.560.625,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Em 4 de abril de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2/2025-FME A Secretaria Municipal de Educação do Município de PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2/2025-FME. PROCESSO Nº 024/2025-FME. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CETEC - CENTRO EDUCACIONAL, ESPORTIVO E TECNOLÓGICO - EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ. Abertura: 23/04/2025, ÀS 15:00HS. Informações: E-MAIL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 4 de abril de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-2/2025-FME. PROCESSO Nº 020/2025-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Contrato nº 022- 2/2025-FME Empresa CONTRATADA: ARANDU LTDA-ME CNPJ 23.404.693/0001-83, vencedora do Lote 01 - Educação Infantil - Valor R$ 1.354.900,48 e do Lote 02 - Ed u c a ç ã o Tempo Integral - Valor R$ 1.001.651,04, com Valor Total dos dois lotes R$ 2.356.551,52 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: O PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO, VISA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO, DE MATERIAIS INSTRUCIONAIS E FORMAÇÕ ES DOCENTES, DIRECIONADAS PARA A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL E EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO DE MOZ (PA)-SEMED DE PORTO DE MOZ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 04 de abril de 2025. EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N° 001-2/2025-FME Registro de Pregão Eletrônico SRP Nº 7001-2/2025-FME. PROCESSO Nº 020/2025-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: O PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO, VISA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO, DE MATERIAIS INSTRUCIONAIS E FORMAÇÕES DOCENT ES , DIRECIONADAS PARA A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL E EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO DE MOZ (PA)-SEMED DE PORTO DE MOZ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. Sendo vencedora a empresa: ARANDU LTDA-ME CNPJ 23.404.693/0001-83 vencedora do Lote 01 - Educação Infantil - Valor R$ 1.354.900,48 e do Lote 02 - Ed u c a ç ã o Tempo Integral - Valor R$ 1.001.651,04, com Valor Total dos dois lotes de R$ 2.356.551,52 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 04 de abril de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-2/2025-FME Registro de Preços Eletrônico - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-2/2025-FME. PROCESSO Nº 020/2025-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: O PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO, VISA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO, DE MATERIAIS INSTRUCIONAIS E FORMAÇÕES DOCENTES, DIRECIONADAS PARA A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL E EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO DE MOZ (PA)-SEMED DE PORTO DE MOZ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. Sendo vencedora a empresa: ARANDU LTDA-ME CNPJ 23.404.693/0001-83 vencedora do Lote 01 - Educação Infantil - Valor R$ 1.354.900,48 e do Lote 02 - Educação Tempo Integral - Valor R$ 1.001.651,04, com Valor Total dos dois lotes de R$ 2.356.551,52 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 No dia 03 de abril de 2025. Porto de Moz - PA, 3 de abril de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS E CAÇAMBAS. SESSÃO PÚBLICA: 23/04/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. GANDOR CALLIL HAGE NETO Prefeito