DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GANDOR CALLIL HAGE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 3/2025-001. Processo Administrativo nº 20250106- 01/SEMUSQ/PMQ. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I no distrito de Boa Vista no Município de Quatipuru - PA. Contrato nº 20250404. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Quatipuru. Contratada Santa Helena Eletrosolar e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 31.357.091/0001- 40. Valor Total: R$ 1.594.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil reais). Data de Assinatura 03/04/2024. Vigência 03/04/2025 à 02/04/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-001 Processo Administrativo nº 20250106-01/SEMUSQ/PMQ. O Município de Quatipuru/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica que HOMOLOGOU e ADJUDICOU no dia 02/04/2025 a Concorrência nº 3/2025-001, tendo como objeto: contratação de pessoa jurídica para a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I no distrito de Boa Vista no Município de Quatipuru/Pa, em Favor da Empresa: Santa Helena Eletrosolar e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 31.357.091/0001-40. Quatipuru-PA, 4 de abril de 2025. JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 002/2025 FME Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 25/03/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): P Silva Santos Magazine Ltda Contrato nº 20250192 Valor total R$ 3.744,28 Contrato nº 20250193 Valor total R$ 3.771,78 Contrato nº 20250194 Valor total R$ 7.722,01 Contrato nº 20250195 Valor total R$ 3.744,28 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº M.2025-001. Processo Administrativo nº 00104001/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público o Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada na prestação de serviços médicos e realização de exames especializados, incluindo plantões clínicos (12h e 24h), consultas em diversas especialidades (Psiquiatria, Ginecologia, Pediatria, Neurologia, Ortopedia, Terapia Ocupacional, Cardiologia e Dermatologia), além de procedimentos como Colposcopia, Endoscopia, Eletroencefalograma, Ultrassonografia e serviços de Direção Clínica, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA. A vigência do credenciamento será de 12 meses a partir da publicação do edital. O credenciamento inicial encerra no dia 09/04/2025 às 08h30, para fins da primeira classificação. Os envelopes deverão ser entregues na Sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Victor Engelhard, Nº 123 - Centro, Salvaterra/PA, CEP: 68.860-000. O edital e seus anexos estão disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site oficial da Prefeitura: www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br. Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra-PA, 4 de abril de 2025. PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Registro de Preços. REF. ao Pregão Eletrônico SRP Nº 90001/2025-PMSIP. Publicação do dia 04/04/2025, Seção 3, n° 65, pág. 353. Onde se lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024; Leia- se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025; OSMALIA BORGES DA SILVA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar das escolas públicas do Município. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 18/04/2025, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00hs. Retirada do Ed i t a l : www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou no Departamento de Licitações, na Sede do Município. Santa Maria das Barreiras-PA, 4 de abril de 2025. KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SEMSA Objeto: PREGÃO ELETRÔNICA PARA Contratação de Empresa Para Desenvolvimento Projeto Executivo e Construção do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas CAPS AD. Motivo: Evento de retificação (republicação) do edital e seus anexo, com a Contagem de Prazo. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 07 de Abril de 2025 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23 de Abril de 2025 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém-PA, 4 de abril de 2025. ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e COSTA E PAES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2023-SEMAP, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. Vigência do aditivo: 01/04/2025 a 01/04/2026. Data da assinatura: 28/03/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo Termo Aditivo do Contrato n° 016/2019 - SEMTRAS. Dispensa de Licitação n° 001/2019. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Raimundo Paulo Paranatinga Magalhães. Finalidade: Prorrogação de prazo: 05/04/2025 a 05/12/2025 e Reajuste de Valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) para R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) Fundamentação: Ar. 57, inciso II, e §2°, e Art. 65, inciso II, alínea d da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e Art. 51, da lei 8.245/91. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA. Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. DEC 004/2025 - GAP/PMS. Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°004/2020. Dispensa de Licitação n° 002/2020. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ e Maria Alzulani Aguiar. Finalidade: Prorrogação de prazo: 06/04/2025 a 06/12/2025, e Reajuste de Valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para R$ 3.129,00 (três mil cento e vinte e nove reais). Fundamentação: Artigo 57, inciso II, e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e art. 51, da Lei nº 8.245/91. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA. Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. DEC 004/2025 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - SEMURB - OBJETO: Registro de Preço Para Aquisição de Mantimentos de Primeira Necessidade Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB Edital: 07/04/2025 a partir das 8h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br.– – Início de entrega das propostas: 07/04/2025 a partir das 9h e Abertura das propostas: 22/04/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/PA, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 02/2025, fica prorrogada para dia 11/04/2025, às 09h. Informações e-mail: [email protected]. RODRIGO DE AMORIM PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250103 - Inexigibilidade nº IN017-2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: SAMUEL TRAJANO DA LUZ Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL , PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO A UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE RENASCER ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Vigência: 03/04/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) - Data da Assinatura: 03/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de São Francisco do Pará, Torna Público a Realização de Concorrência Eletrônica, Cujo Objeto é: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Um Centro de Atenção Psicossocial L (Caps L) no Município de São do Pará. Data de Abertura: 25/04/2025 às 08h00 e a íntegra do Edital Poderá Ser Obtida nos Sites: e a Íntegra do Edital Poderá Ser Obtida nos Sites: www.tcm.pa.gov.br www.prefeituradesaofranciscodopara.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP O Município de São Francisco do Pará, Torna Público a Realização do Pregão Eletrônico, Cujo Objeto é: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Coleta de Lixo Patológico, Incluindo Transporte, Tratamento e Destinação final para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará/Pa. Data de Abertura: 25/04/2025 às 11h00 e a íntegra do edital poderá ser obtida nos Sites: www.tcm.pa.gov.br www.prefeituradesaofranciscodopara.pa.gov.br e www.bll.org.br. ROSICLAYTON CORDEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Saude PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP O Município de São Francisco do Pará, Torna Público a Realização do Pregão Eletrônico, Cujo Objeto é: Registro de Preços Para a Contratação de Serviços de Acesso à Intenet Com Link Dedicado Para Atender as necessidades da Prefeitura E Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. Data de Abertura: 25/04/2025 às 14h00 e a Íntegra do Edital Poderá Ser Obtida Nos Sites: www.tcm.pa.gov.br www.prefeituradesaofranciscodopara.pa.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br. São Francisco do Pará-PA, 4 de abril de 2025. ANTÔNIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO Prefeito