DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0402000001/2025 ORIGEM: PREGÃO nº PE/2024.004-PMSJA/SRP, Objetos: Ata de Registro de Preços para futura Contratação de Serviços de Transporte Escolar em função da Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE de São João do Araguaia/PA . FORNECEDORES REGISTRADOS: LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA CNPJ: 12.796.703/0001-57, ITEM: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 23, 26, 27, com o valor de RS 1.130.212,20 (um milhão, cento e trinta milhões, duzentos e doze mil, duzentos e doze reais e vinte centavos). KV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 51.022.149/0001- 02, ITEM: 1, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25 com o valor de R$ 2.757.124,80 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. São João do Araguaia- PA, 03 de Abril de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº: 0904030002 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2025.002- FME-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA CONTRATADO(A): LF CONSTRUTORA LOCADORA LTDA OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: RS 1.130.212,20 (um milhão, cento e trinta milhões, duzentos e doze mil, duzentos e doze reais e vinte centavos) FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.038 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025 Extrato de Contrato nº: 0904030001 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2025.002- FME-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA CONTRATADO(A): KV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 2.757.124,80 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos) FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.038 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº: 1304020001. PE/2024.002-FMMA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: G O SOARES, CNPJ/MF 01.829.135/0001-27, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARAEVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEICOES (TIPO MARMITEX), REFEICAO PRATO FEITO E HOTELARIA VISANDO O ATENDIMENTO DOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURAMUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. Vigência: 02/04/2025 à 31/12/2025. Extrato de Contrato nº: 1304020002. PE/2024.002-FMMA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: LANCHONETE ECHURRASCARIA GARROTE LTDA, CNPJ/MF 04.581.052/0001-50, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARAEVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEICOES (TIPO MARMITEX), REFEICAO PRATO FEITO E HOTELARIA VISANDO O ATENDIMENTO DOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURAMUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. Vigência: 02/04/2025 à 31/12/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.007 - PMSJA-SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 17/04/2025, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2025.007, tipo menor preço por Item, objeto: para ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.008 - PMSJA-SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 17/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2025.008, tipo menor preço por Item, objeto: para ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DE GENERO ALIMENTICIO E LIMPEZA, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.009- PMSJA-SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 17/04/2025, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2025.009, tipo menor preço por Item, objeto: para AQUISICAO DE FERRAMENTAS EM GERAIS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.019 PMSJ - SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 22/04/2025, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2025.019, tipo menor preço por Item, objeto: para ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE FESTIVIDADES E EVENTOS, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO LED, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR DE ENERGIA, E OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO USO EM EVENTOS E NAS FESTIVIDADES A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA -PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. ROBSON DA SILVA AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250120; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 554.654,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.046, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025 CONTRATO Nº: 20250121; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: M DE J DA SILVA MOTA LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 105.747,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.046, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025 CONTRATO Nº: 20250122; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: W. R. PINHEIRO VIEIRA LT DA ; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 204.920,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.046, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7.2025-001 A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados a ANULAÇÃO da licitação do AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7.2025-001, cujo objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar- PNAE, visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Soure- Pa. Para o ano letivo de 2025. MOTIVO: Adequação dos quantitativos dos itens. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250160 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-003FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 13.572.418/0001-15, com o valor total de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil, duzentos reais). Vigência: 03 de abril de 2025 até 03 de abril de 2026. Data de assinatura: 03 de abril de 2025. Tucumã - PA, 04 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250162 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-032FME/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e o Contratado: NEILTON CALASTRO DA SILVA, com o valor total de R$ 13.230,00 (treze mil, duzentos e trinta reais). Vigência: 04 de abril de 2025 até 04 de abril de 2026. Data de assinatura: 04 de abril de 2025. Tucumã - PA, 04 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250163 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-032FME/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e o Contratado: JUNIOR GALDINO DA CONCEICAO, com o valor total de R$ 72.355,00(setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 04 de abril de 2025 até 04 de abril de 2026. Data de assinatura: 04 de abril de 2025. Tucumã - PA, 04 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250158 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-004FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: DELTA LO C AÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 13.572.418/0001-15, com o valor total de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil, quinhentos reais). Vigência: 03 de abril de 2025 até 03 de abril de 2026. Data de assinatura: 03 de abril de 2025. Tucumã - PA, 04 de abril de 2025. RENATA DE AR AÚ J O OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.