DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LIVIA LIRA DE ARAUJO, - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-025FMMATI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, município de Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA- FMMATI, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 10.450.735/0001-70, com valor arrematado de: R$ 26.437,38 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos); da empresa: RODR I G U ES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº. 31.868.643/0001-85, com valor arrematado de: R$ 22.191,75 (vinte e dois mil, cento e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 48.629,13 (quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e nove reais e treze centavos). Tucumã - PA, 4 de abril de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-033FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025-019FMAS/2025, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: ARS LIMA EIRELI, CNPJ nº. 11.398.801/0001-73, com valor arrematado de: R$ 53.314,38 (cinquenta e três mil, trezentos e quatorze reais e trinta e oito centavos); da empresa: COMABEM - SUPERMERCADO E DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ nº. 29.869.851/0001- 57, com valor arrematado de: R$ 20.563,00 (vinte mil, quinhentos e sessenta e três reais); e da empresa: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, CNPJ nº. 30.851.206/0001-96, com valor arrematado de: R$ 32.449,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 106.326,38 (cento e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos). Tucumã - PA, 4 de abril de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: Termo de Apostilamento nº. 001/2025 ao Contrato nº 20240939. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-012FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a empresa NORTE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 50.279.385/0001-46, FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Oitava - DA DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Data da Assinatura: 03 de abril de 2025. Tucumã - PA, 04 de abril de 2025, CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal Educação. Espécie: Termo de Apostilamento nº. 001/2025 ao Contrato nº 20240940. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-012FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a empresa T.F. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.035.271/0001-24, FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Oitava - DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Data da Assinatura: 03 de abril de 2025. Tucumã - PA, 04 de abril de 2025, CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240154 Contratante: PMU Contratada: R N PINTO ALVES RESTAURANTES, CNPJ: 38.319.205/0001-07 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 003-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21. Vig. 31/12/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240159 Contratante: FMS Contratada: R N PINTO ALVES RESTAURANTES, CNPJ: 38.319.205/0001-07 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 003-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21. Vig. 31/12/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230609 Contratante: FMS Contratada: H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ: 23.604.506/0001-05 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 026-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig. 31/12/2025. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230560 Contratante: FMS Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50 Objeto: Termo aditivo de P R A Z O. Origem: Pregão Nº 021-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig. 31/12/2025. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230549 Contratante: FMS Contratada: SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 07.874.399/0001-89 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 025-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig. 31/12/2025. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220475 Contratante: PMU Contratada: MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.477.362/0001-92 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 026-2022-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig. 30/06/2025. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240050 Contratante: FMS Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA LTDA, CNPJ: 05.689.230/0001-23 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig. 31/10/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240154 Contratante: PMU Contratada: S OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ: 22.453.365/0001-04 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 003-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21. Vig. 31/12/2025. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230226 Contratante: FMS Contratada: SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 07.874.399/0001-89 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 001-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig. 30/09/2025. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230350 Contratante: FMS Contratada: GAVEA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.016.820/0001-59 Objeto: Termo aditivo de P R A Z O. Origem: Pregão Nº 010-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig. 31/07/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240062 Contratante: FMS Contratada: L C POZZER LTDA, CNPJ: 34.848.473/0001-65 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 027- 2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig. 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2025/PMX Processo Administrativo de Licitação nº 030/2025/PMX Pregão Eletrônico - SRP nº 012/2025/PMX OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA . Data de início da sessão: 22/04/2025 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 4 de abril de 2025. ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida 15 de Novembro, S/N - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de medicamentos com base na listagem de A à Z constantes da Tabela de Preços ABC FARMA, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 22 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 31 de Março de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação, chamamento público de serviços objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Os interessados deverão inserir a proposta e a documentação respectiva até as 08:00 horas do dia 29 de Abril de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data e as 08:01 horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 4 de Abril de 2025 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 00004/2023 Nº do contrato 00145/2024. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA. Contratado MSM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Nº do Aditivo 01. Objeto A PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato. Fundamento Legal Art. artigo 57, 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura 11/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2025; Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e revitalização da praça central, conforme projeto de engenharia e termo de referência; DESIGNO os servidores José de Arimateia Pereira da Silva, Secretario, como Gestor; e Maristella Pinheiro de Azevedo, Engenheira, para Fiscal, do contrato decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Data: Arara - PB, 18 de Março de 2025. Assinatura: Amarildo Carvalho Pereira Filho - Prefeito.