DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Especializada em Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 2.256,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 2.940,00; FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA - R$ 28.780,00; FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 264,00; IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 323.000,00; M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 137.650,00; RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 46.000,00. Fica convocado os representantes das empresas supracitadas, para no prazo de 05 (cinco) dias uteis proceder a assinatura do contrato. Araruna - PB, 3 de Abril de 2025. LIDIA ELVIRA DA COSTA ARAUJO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE COBERTORES TIPO MANTA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 4 de Abril de 2025. JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO PERIÓDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA (PB), COM PRONTA ENTREGA, DEVENDO OCORRER QUANDO NECESSÁRIO NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, os quais apontam como proponente vencedor: CICERA DA SILVA RODRIGUES 40391671472 - R$ 202.420,00. venho por meio deste também convocar as empresas mencionadas acima para que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata Barra de Santa Rosa - PB, 3 de abril de 2025. ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00018/2025, para o dia 17 de abril de 2025 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 17 de abril de 2025 às 09:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Barra de Santa Rosa - PB, 4 de abril de 2025. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, NO SISTEMA DE REG I S T R O DE PREÇOS, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 24 de abril de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 24 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : w w w . b a r r a d e s a n t a r o s a . p b . g o v . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t aldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 4 de abril de 2025. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, ATRAVÉS DE PESSOAS JURÍDICAS, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE SAÚDE DE BELÉM/PB (CESB). Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 29 de Abril de 2025, no endereço: Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 4 de Abril de 2025. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Eventual contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentí c i o s - P E R EC Í V E I S , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 12 361 1006 2039 MANTER PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA/PNAE) ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 3390.30 99 15001001 MATERIAL DE CONSUMO 3390.30 99 15690000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MDE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE - CONTROLE DOS RECURSOS ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) - PNAE. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00088/2025 - 21.03.25 até 31.12.25 - POLPA NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 47.136,25; CT Nº 00089/2025 - 21.03.25 até 31.12.25 - LL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 90.582,00; CT Nº 00090/2025 - 21.03.25 até 31.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16082/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Gwc Industria, Importação E Distribuição De Eletrônicos Ltda. Objeto: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 10.003,70. Prazo Contratual: Até 31/12/2025. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90314/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Luiz Wanderley Costa. Data Da Assinatura: 04/04/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16083/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Benzer Tecnologia Ltda. Objeto: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 59.950,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2025. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90314/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Isabel Regina Tararam Busato. Data Da Assinatura: 03/04/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16084/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Elber Indústria De Refrigeração Ltda. Objeto: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 337.440,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2025. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90314/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luciana Janaynna Soares Lourenço Dos Santos. Data Da Assinatura: 03/04/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16088/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Clima Services Engenharia Ltda. Objeto: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 5.580,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2025. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90314/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Carolina De Lima Melo. Data Da Assinatura: 03/04/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16091/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Sul Agua Equipamentos Ltda. Objeto: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 20.067,51. Prazo Contratual: Até 31/12/2025. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90314/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cleito Pitz Dos Santos. Data Da Assinatura: 03/04/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16094/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Mega Licitações Ltda. Objeto: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 4.308,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2025. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90314/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Estefania R. S. Freitag. Data Da Assinatura: 03/04/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde