DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 22 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. ITATUBA - PB, 3 de Abril de 2025. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços mudanças futura contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos destinados as demandas operacionais desta prefeitura. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 24 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. ITATUBA - PB, 3 de Abril de 2025. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Chamada Pública, para: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - DURANTE O EXERCÍCIO 2025 NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. Os interessados (grupos formais, informais e demais) deverão enviar a documentação para habilitação e projeto de vida no período: a partir das 10:00 HORAS DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025 até as 10:00 HORAS DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025 . Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas atualizações, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail: [email protected]. Edital:www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Juazeirinho - PB, 4 de abril de 2025. SIDNEI SOARES DE MORAIS Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE CREDENCIAMENTO FMS Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE REALIZAR DE FORMA COMPLEMENTAR A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) DESTE MUNICÍPIO. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2026, no Portal de Compras Públicas. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 14.660/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Resolução FNDE e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lucena - PB, 4 de abril de 2025. ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2025, na sede da Secretaria de Educação - Setor de Merenda Escolar. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 14.660/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Resolução FNDE e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Lucena - PB, 4 de abril de 2025. ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e dos Fundos do município de Lucena, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, conselheiros tutelares, aposentados, pensionistas e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lucena - PB, 4 de abril de 2025. WILSON DE BRITO FALCÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Materiais e Reagentes para o Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra-PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00009/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ Nº 51.127.326/0001-15 - VALOR: R$ 59.523,15; COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA ME - CNPJ Nº 13.626.917/0001-48 - VALOR: R$ 5.504,80; EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ Nº 50.657.402/0001-31- VALOR: R$ R$ 7.475,00; MARIA E FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 63.259,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 10.939,00. Manaíra - PB, 4 de abril de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00009/2025, que objetiva: Aquisição de Equipamentos, Materiais e Reagentes para o Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ Nº 51.127.326/0001-15 - VALOR: R$ 59.523,15; COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA ME - CNPJ Nº 13.626.917/0001-48 - VALOR: R$ 5.504,80; EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ Nº 50.657.402/0001- 31- VALOR: R$ R$ 7.475,00; MARIA E FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 63.259,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 10.939,00. Manaíra - PB, 4 de abril de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico 002/2025 - Lei º 14.133/2021 Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, Utensílios de cozinha, EPI e descartáveis destinados às atividades das secretarias do município. prazo: 12 meses (07/03/2026). Contrato nº 01.022/2025 - contratado: Empreendimentos Comerciais São Bento LTDA. CNPJ: 57.549.843/0001-69. valor global: R$ 7.846,00 (Sete Mil Oitocentos e Quarenta e Seis Reais). emissão do contrato: 07 de março de 2025. Contrato nº 01.023/2025 - contratado: JR Comercio de Utilidades LTDA (HC Distribuidora de Utilidades). CNPJ: 35.044.590/0001-39. valor global: R$ 3.380,00 (Três Mil Trezentos e Oitenta e Oitenta Reais). emissão do contrato: 07 de março de 2025. Contrato nº 01.024/2025 - contratado: Industria e Comercio de Produtos de Limpeza Campinense LTDA. CNPJ: 08.158.664/0001-95. valor global: R$ 23.324,00 (Vinte e Três Mil Trezentos e Vinte e Quatro Reais). emissão do contrato: 07 de março de 2025. Contrato nº 01.025/2025 - contratado: INFRASEG Equipamentos de Proteção LTDA. CNPJ: 37.406.687/0001-70. valor global: R$ 536,00 (Quinhentos e Trinta e Seis Reais). emissão do contrato: 07 de março de 2025. Contrato nº 01.026/2025 - contratado: Souza Supermercado LTDA. CNPJ: 21.281.578/0001- 33. valor global: R$ 19.712,80 (Dezenove Mil Setecentos e Doze Reais e Oitenta Centavos). emissão do contrato: 07 de março de 2025. Contrato nº 01.027/2025 - contratado: TS Comercio Atacadista e Varejista LTDA. CNPJ: 47.238.788/0001-32. valor global: R$ 61.639,50 (Sessenta e Um Mil Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). emissão do contrato: 07 de março de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico 003/2025 - Lei º 14.133/2021 Objeto: Aquisição parcelada de materiais de consumo, expediente e escola destinados às atividades das secretarias do município. Prazo: 12 MESES (07/03/2026). Contrato nº 01.028/2025 - contratado: Empreendimentos Comerciais São Bento LTDA. CNPJ: 57.549.843/0001-69. valor global: R$ 23.758,35 (Vinte e Três Mil Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos). emissão do contrato: 07 de março de 2025. Contrato nº 01.029/2025 - Contratado: F J C ALVES (F & J Representações LTDA). CNPJ: 57.080.860/0001-08. valor global: R$ 3.874,50 (Três Mil Oitocentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). emissão do contrato: 07 de março de 2025. Contrato Nº 01.030/2025 - contratado: Nivaldo Ferreira dos Santos Junior LTDA (COMERCIAL JR). CNPJ: 37.551.250/0001-20. valor global: R$ 72.760,15 (Setenta e Dois Mil Setecentos e Sessenta Reais e Quinze Centavos). emissão do contrato: 07 de março de 2025. Contrato nº 01.031/2025 - contratado: Souza Supermercado LTDA. CNPJ: 21.281.578/0001-33. valor global: R$ 2.521,95 (Dois Mil Quinhentos e Vinte e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos). emissão do contrato: 07 de março de 2025. Contrato nº 01.032/2025 - contratado: SSC Soluções em Fornecimento de Mercadorias LTDA. CNPJ: 93.577.427/0001-38. valor global: R$ 115.199,35 (Cento e Quinze Mil Cento e Noventa e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos). emissão do contrato: 07 de março de 2025.