DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 25.279.552/0001-01. valor global: R$ 59.971,00 (Cinquenta e Nove Mil Novecentos e Setenta e Um Reais). emissão do contrato: 12 de março de 2025. Contrato nº 01.035/2025 - contratado: DROGAFONTE LTDA. CNPJ: 08.778.201/0001-26. valor global: R$ 157.175,50 (Cento e Cinquenta e Sete Mil Cento e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). emissão do contrato: 12 de março de 2025. Contrato nº 01.036/2025 - contratado: EUROMED Comercio de Medicamentos LTDA - M E . CNPJ: 27.985.664/0001-03. valor global: R$ 295.729,00 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil Setecentos e Vinte e Nove Reais). emissão do contrato: 12 de março de 2025. Contrato nº 01.037/2025 - contratado: FARMAGUEDES Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA. CNPJ: 08.160.290/0001-42. valor global: R$ 720,00 (Setecentos e Vinte Reais). emissão do contrato: 12 de março de 2025. Contrato nº 01.038/2025 - contratado: GALLI E LIOTTO Comercio de Produtos Hospitalares LTDA. CNPJ: 42.092.374/0001-24. valor global: R$ 5.300,00 (Cinco Mil e Trezentos Reais). data de emissão do contrato: 12 de março de 2025. Contrato nº 01.039/2025 - contratado: MED & FARMA Comércio Atacadista Medicamentos LTDA. CNPJ: 41.778.326/0001-21. valor global: R$ 57.075,00 (Cinquenta e Sete Mil e Setenta e Cinco Reais). emissão do contrato: 12 de março de 2025. Contrato nº 01.040/2025 - contratado: PHARMAPLUS LTDA. CNPJ: 03.817.043/0001-52. valor global: R$ 46.441,00 (Quarenta e Seis Mil Quatrocentos e Quarenta e um Reais). emissão do contrato: 12 de março de 2025. Contrato nº 01.041/2025 - contratado: ZAFRA Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. CNPJ: 41.347.974/0001-23. valor global: R$ 5.460,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Sessenta Reais). emissão do contrato: 12 de março de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, Utensílios de cozinha, EPI e descartáveis destinados às atividades das secretarias do município, conforme especificações no edital e seus anexos. Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, em consequência, ficam CONVOCADOS Licitantes Vencedores: - Empreendimentos Comerciais São Bento LTDA com o valor de R$ 7.846,00 (Sete Mil Oitocentos e Quarenta e Seis Reais), vencendo nos itens: 03, 30, 58; - JR Comercio de Utilidades LTDA (HC Distribuidora de Utilidades) com o valor de R$ 3.380,00 (Três Mil Trezentos e Oitenta e Oitenta Reais), vencendo nos itens: 18, 39; - Industria e Comercio de Produtos de Limpeza Campinense LTDA com o valor de R$ 23.324,00 (Vinte e Três Mil Trezentos e Vinte e Quatro Reais), vencendo nos itens: 01, 26, 27, 32; - INFRASEG Equipamentos de Proteção LTDA com o valor de R$ 536,00 (Quinhentos e Trinta e Seis Reais), vencendo nos itens: 19, 20; - Souza Supermercado LTDA com o valor de R$ 19.712,80 (Dezenove Mil Setecentos e Doze Reais e Oitenta Centavos), vencendo nos itens: 02, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 22, 44, 52, 53, 54, 63; - TS Comercio Atacadista e Varejista LTDA com o valor de R$ 61.639,50 (Sessenta e Um Mil Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos), vencendo nos itens: 04, 07, 08, 15, 16, 17, 21, 23, 24, 25, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62; perfazendo o Valor Global de R$ 116.438,30 (Cento e Dezesseis Mil Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Trinta Centavos), para assinar o contrato, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, como também que se proceda à publicação legal deste termo. Matureia - PB, 27 de fevereiro de 2025. ELIANDRO MACEDO SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Aquisição parcelada de materiais de consumo, expediente e escola destinados às atividades das secretarias do município, conforme especificações no edital e seus anexos. Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, em consequência, ficam CONVOCADOS Licitantes Vencedores: - Empreendimentos Comerciais São Bento LTDA valor R$ 23.758,35 (Vinte e Três Mil Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos), vencendo nos itens: 01, 13, 29, 39, 40, 41, 49, 53, 67, 69, 70, 71, 74, 79, 82, 83, 85; - F J C ALVES (F & J Representações LTDA) valor R$ 3.874,50 (Três Mil Oitocentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos), vencendo nos itens: 90; - Nivaldo Ferreira dos Santos Junior LTDA (COMERCIAL JR) valor R$ 72.760,15 (Setenta e Dois Mil Setecentos e Sessenta Reais e Quinze Centavos), vencendo nos itens: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 31, 34, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 68, 72, 73, 75, 76, 80, 81, 91, 92, 93; - Souza Supermercado LTDA valor R$ 2.521,95 (Dois Mil Quinhentos e Vinte e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos), vencendo nos itens: 28, 97; - SSC Soluções em Fornecimento de Mercadorias LTDA valor R$ 115.199,35 (Cento e Quinze Mil Cento e Noventa e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos), vencendo nos itens: 06, 09, 11, 19, 25, 26, 30, 32, 33, 35, 50, 51, 52, 57, 61, 62, 66, 77, 78, 84, 86, 87, 88, 89, 94, 95, 96; perfazendo o Valor Global de R$ 218.114,30 (Duzentos e Dezoito Mil Cento e Quatorze Reais e Trinta Centavos), para assinar o contrato, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, como também que se proceda à publicação legal deste termo. Matureia - PB, 27 de fevereiro de 2025. ELIANDRO MACEDO SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais atividades dos programas da Secretaria de Saúde do município de Matureia/PB, conforme especificações no edital e seus anexos. Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, em consequência, ficam CONVOCADOS Licitantes Vencedores: - A & M Medicamentos LTDA (Farmácia boa Saúde) com o valor de R$ 34.659,00 (Trinta e Quatro Mil Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais), vencendo nos itens: 3, 33, 35, 40, 41, 55, 71, 151; - Distribuidora de Medicamentos BACKES EIRELI com o valor de R$ 59.971,00 (Cinquenta e Nove Mil Novecentos e Setenta e Um Reais), vencendo nos itens: 5, 11, 14, 22, 23, 30, 31, 34, 36, 37, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 58, 60, 61, 64, 67, 68, 74, 75, 76, 77, 86, 87, 91, 92, 93, 95, 102, 105, 106, 107, 112, 116, 121, 122, 123, 128, 130, 134, 135, 138, 140, 142, 147, 148, 150, 153, 154, 155, 156, 158, 159, 161, 162, 163, 164, 180, 182, 197; - DROGAFONTE LTDA com o valor de R$ 157.175,50 (Cento e Cinquenta e Sete Mil Cento e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos), vencendo nos itens: 1, 2, 4, 7, 9, 10, 15, 18, 24, 26, 28, 32, 38, 42, 47, 52, 53, 54, 56, 59, 62, 63, 65, 72, 73, 78, 79, 83, 84, 85, 88, 94, 97, 99, 100, 103, 104, 108, 109, 113, 114, 118, 119, 120, 126, 127, 129, 132, 133, 137, 139, 141, 145, 146, 149, 152, 157, 174, 175, 179, 181, 184, 188, 191, 192, 194, 195, 200, 202, 205, 207, 208, 212, 214, 215, 216, 217, 221, 222; - EUROMED Comercio de Medicamentos LTDA-ME com o valor de R$ 295.729,00 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil Setecentos e Vinte e Nove Reais), vencendo nos itens: 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 176, 178, 183, 185, 187, 189, 198, 199, 201, 203, 210, 211, 218, 219, 220, 223, 225, 226, 227, 228; - FARMAGUEDES Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA com o valor de R$ 720,00 (Setecentos e Vinte Reais), vencendo nos itens: 12, 13; - GALLI E LIOTTO Comercio de Produtos Hospitalares LTDA com o valor de R$ 5.300,00 (Cinco Mil e Trezentos Reais), vencendo nos itens: 29, 66, 70, 96, 125, 131; - MED & FARMA Comércio Atacadista Medicamentos LTDA com o valor de R$ 57.075,00 (Cinquenta e Sete Mil e Setenta e Cinco Reais), vencendo nos itens: 6, 16, 19, 69, 144, 165, 177, 196, 206, 209, 213, 224; - PHARMAPLUS LTDA com o valor de R$ 46.441,00 (Quarenta e Seis Mil Quatrocentos e Quarenta e um Reais), vencendo nos itens: 8, 17, 21, 25, 27, 39, 51, 57, 82, 89, 90, 101, 110, 111, 115, 124, 136, 160; - ZAFRA Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA com o valor de R$ 5.460,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Sessenta Reais), vencendo nos itens: 20, 98; perfazendo o Valor Global de R$ 662.530,50 (Seiscentos e Sessenta e Dois Mil Quinhentos e Trinta Reais e Cinquenta Centavos), para assinar o contrato, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, como também que se proceda à publicação legal deste termo. Matureia - PB, 27 de fevereiro de 2025. ELIANDRO MACEDO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NATUBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material de Expediente parcelado para atender a demanda das Secretarias do Município de Natuba-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 23 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 23 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS AO PROGRAMA ÁGUA NAS COMUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202342180014. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 4 de Abril de 2025 MAGNO FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA SUPRIR DEMANDA DE PACIENTES, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 01/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00046/2025 - 01.04.25 - RF PROTESES E SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA - CNPJ 53.108.475/0001-62 - R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA SUPRIR DEMANDA DE PACIENTES, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. VIGÊNCIA: até 01/04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: ARP Nº RP 000042025 - 01.04.25 - RF PROTESES E SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA - R$ 78.400,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial do Município de Nova Olinda-PB.