DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700268 268 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº: 0005/2021-CPL, para executar, em regime de empreitada por preço global, a obra de CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 1212/2017(FUNASA/MUNICÍPIO), que entre si a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA O L I N DA e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar por mais 120 (cento e vinte ) dias a contar a partir do dia 29/01/2025 a vigência do CONTRATO Nº: 0005/2021-CPL,Confor justificativa técnica da engenharia nos autos do processo, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para executar, em regime de empreitada por preço global, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 1212/2017(FUNASA/MUNICÍPIO), decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 007/2020. CICERO DAVID DE ANDRADE. Nova Olinda, 29 de janeiro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA SUPRIR DEMANDA DE PACIENTES, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RF PROTESES E SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA - R$ 78.400,00. Nova Olinda-PB, 31 de março de 2025. CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Processo: Pregão Eletrônico - 00031/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB CONTRATADA: EURO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 34.156.855/0001-28 OBJETO: Aquisição de um veículo novo, adaptado para castra móvel destinado a secretaria de saúde do Municipal de Piancó-PB, através de Emenda Parlamentar: 202427110008. VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 399.250,00 (trezentos e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, QSE, FUS, RECURSOS DO SUS, RECURSOS DO FNAS, FMAS E OUTROS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2002 - 3.3.90.30.01 03.00 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.1002.2006 - 3.3.90.30.01 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.306.2003.2013 - 3.3.90.30.01 12.361.2003.2016 - 3.3.90.30.01 12.361.2003.2017 - 3.3.90.30.01 12.361.2003.2020 - 3.3.90.30.01 12.365.2003.2023 - 3.3.90.30.01 12.365.2003.2024 - 3.3.90.30.01 12.365.2003.2026 - 3.3.90.30.01 06.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSS 10.301.2006.2030 - 3.3.90.30.01 10.301.2006.2031 - 3.3.90.30.01 07.00 SEC. INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 15.452.1002.2038 - 3.3.90.30.01 08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.2002.2041 - 3.3.90.30.01 08.243.2002.2042 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2044 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2045 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2047 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2048 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2051 - 3.3.90.30.01 09.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.122.1002.2052 - 3.3.90.30.01 10.00 - SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS 20.606.2004.2055 - 3.3.90.30.01 11.00 SEC. CULTURA E TURISMO 13.392.2008.2057 - 3.3.90.30.01 13.00 SEC. URBANISMO 15.451.1002.2063 - 3.3.90.30.01 12.00 SEC. ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 27.812.2009.2062 - 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00111/2025 - 28.03.25 - FICAPOCOS FIOS & CABOS LTDA - R$ 10.516,00 CT Nº 00112/2025 - 28.03.25 - GLOBEXX DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 15.325,00 CT Nº 00113/2025 - 28.03.25 - TEMPO DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 8.031,00 CT Nº 00114/2025 - 28.03.25 - COENES MATERIAIS LTDA - R$ 53.871,82 CT Nº 00115/2025 - 28.03.25 - LUCCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - R$ 12.858,00 CT Nº 00116/2025 - 28.03.25 - T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO - R$ 2.064,00 CT Nº 00117/2025 - 28.03.25 - MIRIAM SUZANA MORETTI - R$ 1.370,00 CT Nº 00118/2025 - 28.03.25 - RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 13.229,00 CT Nº 00119/2025 - 28.03.25 - VEAR TECNOLOGIA LTDA - R$ 398,50 CT Nº 00120/2025 - 28.03.25 - OSVALDO ROBERTO AGRA DE SOUZA 76090108472 - R$ 5.209,70 CT Nº 00121/2025 - 28.03.25 - DME - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 7.792,40 CT Nº 00122/2025 - 28.03.25 - ALVO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 3.984,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALV O DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 3.984,00; COENES MATERIAIS LTDA - R$ 53.871,82; DME - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 7.792,40; FI C A P O CO S FIOS & CABOS LTDA - R$ 10.516,00; GLOBEXX DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 15.325,00; LUCCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - R$ 12.858,00; MIRIAM SUZANA MORETTI - R$ 1.370,00; OSVALDO ROBERTO AGRA DE SOUZA 76090108472 - R$ 5.209,70; RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 13.229,00; T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO - R$ 2.064,00; TEMPO DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 8.031,00; VEAR TECNOLOGIA LTDA - R$ 398,50. Pirpirituba - PB, 27 de março de 2025. DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público objetivando A INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA COMPOR SUBCOMISSÃO PARA JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS E SEUS EVENTUAIS RECURSOS APRESENTADOS NAS LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL. Os interessados deverão apresentar a documentação no período de 07/04/2025 até o dia 28/04/2025 nos horários de 08:00 às 14:00, no endereço: Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 12.232/2010, subsidiada pelo Lei 14.133/21, Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br Princesa Isabel, 3 de abril de 2025. MARIA CLENILDA DA SILVA FLORENTINO DINIZ Secretária de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA PARA ABASTECIMENTO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 22 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 22 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 4 de abril de 2025. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00011/2025, para retificação do edital. Ficando assim a abertura da sessão pública para o dia 24 de Abril de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 24 de Abril de 2025 às 10:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Félix - PB, 4 de abril de 2025. MARIA JULIANA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00084/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00023/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical da banda "BRASAS DO FORRÓ", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 23 de junho de 2025, com duração de 2hrs, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa BRASAS DO FORRÓ COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.657.268/0001-99. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, 28/03/2025 a 28/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00085/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00024/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista "FELIPE AMORIM", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 24 de junho de 2025, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 43.144.561/0001-77. VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, 28/03/2025 a 28/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00065/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS, CNPJ nº 27.252.696/0001-08. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 27 de março de 2025 a 27 de março de 2026, baseando-se na Cláusula Sexta - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 341.400,00 (trezentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais), permanece inalterado. Referente aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo 01. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (27/03/2025 a 27/03/2026). DATA DO TERMO ADITIVO: 27 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00066/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ANALISE LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ nº 34.376.445/0001-92. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 27 de março de 2025 a 27 de março de 2026, baseando-se na Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 279.960,00 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta reais), permanece inalterado. Referente aos itens 01, 02, 03 e 04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.302.1008.2071 - Manutenção das Atividades do Centro de Atendimento Médico Especializado - Policlínica. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (27/03/2025 a 27/03/2026). DATA DO TERMO ADITIVO: 27 de março de 2025.