DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva Locação de veículos automotores, tipo (Passeio e SUV), para atender as demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ:15.455.658/0001-65, Itens: 01 e 02 - Valor Total: R$ 431.928,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 31 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00023/2025, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical da banda "BRASAS DO FORRÓ", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 23 de junho de 2025, com duração de 2hrs, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB", em favor de: BRASAS DO FORRÓ COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.657.268/0001-99, Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 27 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00024/2025, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical do artista "FELIPE AMORIM", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 24 de junho de 2025, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB", em favor de: FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.144.561/0001-77, Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 27 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que tem como objeto: Locação de veículos automotores, tipo (Passeio e SUV), para atender as demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ:15.455.658/0001-65, Itens: 01 e 02 - Valor Total: R$ 431.928,00. Santa Luzia - PB, 28 de março de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Itens Remanescentes De Gêneros Alimentícios Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município Durante O Ano De 2025, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 1º de abril de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Credenciamento Eletrônica nº 1/2025. Torna público que fará realizar através do Agente de contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Chamada Publica Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de Frutas, Verduras e Frango para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal e Demais Secretarias, destinado ao Atendimento do PNAE e Outros, Considerando o Disposto no Art. 21, da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 04/2015, DE 02 DE ABRIL DE 2015. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de de 07 de abril de 2025 até 28 de abril de 2025 ás 10:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas nor. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3352-1122. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.saojoaodotigre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br São João do Tigre - PB, 4 de abril de 2025. ZENON FLORÊNCIO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de locação de caminhão caçamba (truck), com motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00011/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00049/2025 - 01.04.25 - 58.536.122 VINICIUS CAMI LO GOMES DOS RAMOS- CNPJ: 58.536.122/0001-87 - R$ 71.910,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ACRÉSCIMO. CONTRATO N°: 00160/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 4/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de melhorias habitacionais na zona rural do município de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.733.975/0001-79. DO VALOR: Objetivando alterar o valor inicial atualizado do Contrato n°: 00160/2024, acrescentando o percentual de aproximadamente 22,36%, que equivale a um montante de R$ 53.834,39 (Cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e quatro Reais e Trinta e nove centavos), o valor total contratual atual que é de R$ 240.788,57 (Duzentos e quarenta mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), para perfazer o valor total final do contrato de R$ 294.622,96 (Duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e dois Reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 e 125, da Lei 14.133. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2025, que objetiva a aquisição de materiais escolares e de expediente, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - CNPJ: 13.094.898/0001-56 - R$ 122.524,95; G & J REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 55.017.923/0001- 48 - R$ 57.618,75; JOSE ADRIAN CAMPOS PESSOA - CNPJ: 52.134.653/0001-67 - R$ 320.187,60; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ: 41.883.167/0001-25 - R$ 108.785,05 e; SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ: 93.577.427/0001-38 - R$ 47.297,90. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 4 de abril de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2025, que objetiva a aquisição de ferramentas e maquinários para manutenção e construção, conforme especificações técnicas, para atender as demandas da Sec. de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Sec. de Esportes e Juventude da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 36.489.366/0001-13 - R$ 9.124,35 e; SANIGRAN LTDA - CNPJ: 15.153.524/0001-90 - R$ 34.240,00. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 4 de abril de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2025, que objetiva a aquisição de peças de enxoval para distribuição às gestantes de famílias carentes, em vulnerabilidade social, atendendo desta forma as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JORDANA LIMA CAVALCANTI 11123886482 - CNPJ: 31.048.939/0001-50 - R$ 59.296,00 e; LETICIA GUIMARAES DAMIAO PINTO - CNPJ: 21.806.860/0001-97 - R$ 84.696,00. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 4 de abril de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais de construção, ferramentas e materiais de iluminação pública, para atender as necessidades de diversas secretarias de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 22 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 4 de abril de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA