DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700270 270 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Fundo Municipal de São José de Princesa-PB, através de seu Agente de Contratação, com fundamento no Art. 6º, inc. LX e Art. 8º da Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento da Concorrência Eletrônica n° 001/2025, que tem como Objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma unidade básica de saúde (porte 1), no município de São José De Princesa-PB, nos termos do convênio N° 10460.7120001/24-001, que sagrou vencedora do certame a empresa: Cabral Leite Construções Ltda, inscrita no CNPJ/MF n° 22.779.811/0001-75, com sede na Rua Manoel Cordeiro, nº 117, Bairro Alto Bela Vista, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel/PB, vencedora do certame com proposta no valor global de R$ 1.845.676,91 (Um Milhão, Oitocentos e Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Um Centavos), que serão pagos conforme execução dos serviços. São José de Princesa - PB, 2 de abril de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma unidade básica de saúde (porte 1), no município de São José De Princesa-PB, nos termos do convênio N° 10460.7120001/24-001, do Processo Licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 001/2025 a empresa vencedora do certame: Cabral Leite Construções Ltda, inscrita no CNPJ/MF n° 22.779.811/0001-75, com sede na Rua Manoel Cordeiro, nº 117, Bairro Alto Bela Vista, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel/PB, vencedora do certame com proposta no valor global de R$ 1.845.676,91 (Um Milhão, Oitocentos e Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Um Centavos), que serão pagos conforme execução dos serviços. São José de Princesa - PB, 3 de abril de 2025. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 001/2025, que tem como Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma unidade básica de saúde (porte 1), no município de São José De Princesa-PB, nos termos do convênio N° 10460.7120001/24-001, que tem como vencedora do certame a empresa: Cabral Leite Construções Ltda, inscrita no CNPJ/MF n° 22.779.811/0001-75, com sede na Rua Manoel Cordeiro, nº 117, Bairro Alto Bela Vista, CEP: 58.755-000, Princesa I s a b e l / P B, vencedora do certame com proposta no valor global de R$ 1.845.676,91 (Um Milhão, Oitocentos e Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Um Centavos), que serão pagos conforme execução dos serviços. São José de Princesa - PB, 3 de abril de 2025. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 Processo Administrativo n° 021/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025. objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma unidade básica de saúde (porte 1), no município de são josé de princesa-pb, nos termos do convênio n° 10460.7120001/24-001. contratante: fundo municipal de saúde de são josé de princesa/pb, cnpj nº 10.460.712/0001-47. contratada: cabral leite construções ltda, inscrita no CNPJ/MF n° 22.779.811/0001-75, com sede na Rua Manoel Cordeiro, nº 117, Bairro Alto Bela Vista, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel/PB. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 1.845.676,91 (Um Milhão, Oitocentos e Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Um Centavos). Vigência: 04/04/2025 à 04/04/2026. Data Da Assinatura: São José de Princesa/PB, 04 de abril de 2025, SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - Secretário Municipal de Saúde Contratante e Pela Contratada: Maria Cícera Cabral de Medeiros Leite - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que tem como objeto: Contratação de serviços automotivos e de oficina em geral destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço do Município de Várzea-PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ n° 18.559.664/0001-50, Item(s): Lote 1, Lote 2, Lote 3, Lote 4, Lote 5, Lote 7, Lote 8, Lote 9 - Valor Total: R$ 281.600,00; TOP PEÇAS LTDA, CNPJ n° 01.184.984/0001-70, Item(s): Lote 6 - Valor Total: R$ 11.280,00. Valor Total Dos Arrematantes R$: 292.880,00. Várzea- PB, 4 de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva: Contratação de serviços automotivos e de oficina em geral destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço do Município de Várzea-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ n° 18.559.664/0001-50, Item(s): Lote 1, Lote 2, Lote 3, Lote 4, Lote 5, Lote 7, Lote 8, Lote 9 - Valor Total: R$ 281.600,00; TOP PEÇAS LTDA, CNPJ n° 01.184.984/0001-70, Item(s): Lote 6 - Valor Total: R$ 11.280,00. Valor Total Dos Arrematantes R$: 292.880,00. Publique-se e cumpra-se. Várzea- PB, 4 de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40109/25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Serviços de acesso contínuo à Rede Mundial de Computadores (Internet), por meio de fibras ópticas e via rádio para atender aos diversos prédios, setores e secretarias do Município de Várzea PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa LGNET SERVICOS DE TELECOMUNIC ACO ES LTDA, CNPJ nº 08.993.185/0001-94 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR MENSAL: R$ 1.440,00 (mil, quatrocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40209/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025. OBJETO: Serviços de acesso contínuo à Rede Mundial de Computadores (Internet), por meio de fibras ópticas e via rádio para atender aos diversos prédios, setores e secretarias do município de Várzea - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa MYLINK SERVICO DE COMUNICAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ nº 37.423.055/0001-14. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR TOTAL: R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40309/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025. OBJETO: Serviços de acesso contínuo à Rede Mundial de Computadores (Internet), por meio de fibras ópticas e via rádio para atender aos diversos prédios, setores e secretarias do Município de Várzea PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa PROXXIMA TELECOMUNICACOES S/A, CNPJ nº 40.120.343/0001-04 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Registro De Preço SRP nº. 012/2025 - Processo Administrativo n° 2025.106/2025 Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de medicamentos diversos para farmácia básica, destinado as ações da Secretaria de Saúde do Município, em conformidade com Termo de Referência (Anexo II) deste edital. A reunião dia 22/04/2025 às 09h:00min, (horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://Vista Serrana.pb.gov.br. Informação no Endereço: Sala CPL, localizada à Rua Jose Aquilino de Farias-Centro s/n. Telefone: (83) 3436-1137. E-mail: [email protected], das 07hs:00min às 12hs:00min, Vista Serrana - PB, 4 de abril de 2025. DENIS GARCIA XAVIER Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE QUATRO VEÍCULOS UTILITÁRIOS, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, Centro de Referência Especializado-Creas, Casa de Passagem, Serviço de Acolhimento Em Familia Acolhedora e Departamento da Gestão da Política de Assistência Social. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/04/2025 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 24/04/2025 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 191.053,92 (cento e noventa e um mil cinquenta e três reais e noventa e dois centavos) Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Banco Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Ed i t a l poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Banco Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/ consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654. Almirante Tamandaré, 4 de abril de 2025. LARISSA LIMA DA CUNHA Agente de Contratação Responsável / Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Processo Administrativo nº: 167/2024. Pregão nº: 077/2024. Contrato nº: 603/2024; 1º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e V & V NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.007.920/0001-04, neste ato representado por VANESSA PEREIRA DA SILVA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Terapia Nutricional Enteral, para uso domiciliar, e Fórmulas Infantis para Alergia a Proteína do leite de Vaca (APLV) e Intolerância a Lactose, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n° 8936/2025, acordam as partes, em decorrência da revisão de preços, o valor total da ata passará de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais) para R$ 435.120,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e cento e vinte reais). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PMB torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 20 de maio do ano de2025, na plataforma compras governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Condomínio Industrial Bela Vista; Objeto: Barracão Industrial; Quantidade e unidade de medida: 304,12m²; Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Bandeirantes www.bandeirantes.pr.gov.br e na plataforma compras governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Bandeirantes-PR, 2 de abril de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 24/04/2025, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITÁRIO, PICK-UP, DESTINADO AO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 04 de abril de 2025. Bandeirantes - PR, 3 de abril de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração