DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700283 283 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o Procedimento Licitatório, Concorrência Eletrônica n o 005/2025, referente à "contratação de empresa de engenharia especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais do município, CONFORME INSTRUMENTO CONTRATUAL TRANSFEREGOV Nº955411/2023", realizado pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação da HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: CONSTRUMARF EMPREENDIMENTOS LTDA (CONSTRUMARF EMPREENDIMENTOS), inscrita, CNPJ n° 51.036.550/0001-00, com o valor total de R$ 283.090,62, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 023/2025, referente à "aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enfeites e enxoval) para atender as necessidades do município, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa ATACADÃO DOS IMPORTADOS LTDA (ATACADÃO DOS IMPORTADOS), n° 14.865.274/0001-58, com o valor total de R$ 335.987,15, referente ao LOTE I - UTENSÍLIOS EM GERAL; com o valor total de R$ 73.773,50, referente ao LOTE II - BRINQUEDOS; com o valor total de R$ 26.603,25 referente ao LOTE III - ARTESANATO; com o valor total de R$ 33.103,63, referente ao LOTE IV - ENFEITES; com o valor total de R$ 35.998,30, referente ao LOTE V - ENXOVAL, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Pio IX - PI, 4 de abril de 2025. SILAS NORONHA MOTA Prefeito E X T R AT O S CONTRATO CC Nº: 005/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025. OBJETO: "contratação de empresa de engenharia especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais do município, conforme Instrumento Contratual TRANSFEREGOV Nº 955411/2023."CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: CONSTRUMARF Empreendimentos Ltda (CONSTRUMARF EMPREENDIMENTOS) CNPJ: 51.036.550/0001-00. VALOR: R$ 283.090,62 . RECURSOS: 500, 700. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. VIGÊNCIA: 105 dias, a partir da emissão da ordem de serviço. Assinatura: 04/04/2025. CONTRATO PE Nº: 023/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025. OBJETO: aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enfeites e enxoval) para atender as necessidades do município. ."CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI .CONTRATADO: ATACADÃO DOS IMPORTADOS LTDA (ATACADÃO DOS IMPORTADOS, CNPJ: 14.865.274/0001-58. VALOR: LOTE I - UTENSÍLIOS EM GERAL: R$ 335.987,15; LOTE II - BRINQUEDOS: R$ 73.773,50; LOTE III - ARTESANATO: R$ 26.603,25; LOTE IV - ENFEITES: R$ 33.103,63; LOTE V - ENXOVAL: R$ 35.998,30. RECURSOS: 500, 540, 600, 621, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/ 2025. ASSINATURA : 04/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - CC DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: J DA SILVA FURTADO LTDA - ME, CNPJ Nº 48.192.153/0001-04. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Peixes para Atender o Programa Plantão Social, Desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social do Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 44.875,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: Até 31/05/2025. FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA: 31 de março de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal JOISIANE DA SILVA FURTADO. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, CNPJ Nº 35.746.723/0001-19. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Pneus e Acessórios, Destinados à Manutenção dos Veículos Oficiais do Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: 25/02/2026. FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 25 de fevereiro de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal IZAIRTON GOMES SOUSA. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.894.963/0001-74. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material Hospitalar, Equipamentos, Materiais Odontológicos e Afins para a Secretaria de Saúde do Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 447.776,88 (quatrocentos e quarenta e sete mil e setecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 10/03/2026. FONTE DE RECURSOS: FUS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 10 de março de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal CALIXTO DA SILVEIRA DIAS. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: EUCLIDES R DA COSTA NETO LTDA - ME, CNPJ Nº 19.280.884/0001-03. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material Hospitalar, Equipamentos, Materiais Odontológicos e Afins para a Secretaria de Saúde do Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 157.657,20 (cento e cinquenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 10/03/2026. FONTE DE RECURSOS: FUS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 10 de março de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal EUCLIDES RIBEIRO DA COSTA NETO. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROC. Nº 00030/2025.OBJETO: Registro De Preços Para Prestação De Serviços Gráficos E De Comunicação Visual Com O Fornecimento De Materiais Confeccionados, Destinados A Atender Às Demandas Da Prefeitura Municipal, Secretarias E Demais Órgãos Vinculados Ao Município De Santo Antônio De Lisboa - Pi.modalidade: pregão eletrônico,tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 28 de abril de 2025,horário: 14:00hs, edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROC. 00036/2025.OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Manutenção Preventiva E Corretiva De Poços, E Em Equipamentos Elétricos Com O Fornecimento De Peças Para Atendimento As Necessidades Do Município De Santo Antônio De Lisboa - Pi.modalidade: pregão eletrônico,tipo: menor preço,data de abertura das propostas: 28 de abril de 2025.horário: 15:00hs,. edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações). informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROC. Nº 00037/2025.OBJETO: Registro De Preços Com Vistas A Subsidiar Futura Contratação De Empresa(S) Para Aquisição De Material De Construção Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Lisboa - Pi.modalidade: pregão eletrônico,tipo: menor preço,data de abertura das propostas: 29/04/2025 horário: 14:00hs,edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROC. Nº .00038/2025.OBJETO: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De locação de caminhões, equipamentos e máquinas pesadas, para a prefeitura municipal de santo antônio de lisboa - piauí. modalidade: pregão eletrônico.tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 29/04/2025 horário: 15:00hs, edital: disponível nos sites: .https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações). informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected] RAIMUNDA NONATA VELOSO Agente de Contratação FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento auxiliar de contratação, na modalidade de Credenciamento em sua forma presencial sob o Nº 005/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestarem os serviços de consultas e exames para pacientes em tratamento na capital. Período para apresentação de requerimento de Credenciamento / Documentação De Habilitação: 10/04/2025 às 08h30min até 10/04/2026 às 13h00min. (Horário de Brasília-DF); A integra do Edital De Credenciamento está disponível: por meio do site: http://saogoncalodogurgueia.pi.gov.br. São Gonçalo do Gurguéia-PI, 4 de abril de 2025. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O município de Tamboril do Piauí - PI, através da CPL, tornar público, que foi ANULADO o Pregão Eletrônico nº 001/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Registo de Preço contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública (varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos), em ruas e vias públicas do município de tamboril do Piauí. Tamboril do Piauí, 4 de abril de 2025. LUÍS ANDRE IDALINO DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O município de Tamboril do Piauí-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública (varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos), em ruas e vias públicas do município de Tamboril do Piauí/PI. Data da sessão: 23/04/2025. Horário: 09:00h. E-mail: [email protected]. Local: Praça do mercado, 56, bairro centro, CEP 64893-000, Tamboril do Piauí/PI. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/. Glauert Coelho Almeida, Prefeito Municipal. Tamboril do Piauí - PI, 4 de abril de 2025. LUÍS ANDRE IDALINO DA SILVA Agente de contratação