DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 6,49, para o Lote 1, R$ 4,61, para o Lote 2, R$ 33,60, para o Lote 3, R$ 5,76, para o Lote 4, R$ 6,31, para o Lote 5, R$ 5,42, para o Lote 6, R$ 4,79, para o Lote 7, R$ 43,66, para o Lote 8, R$ 2,88, para o Lote 9, R$ 3,70, para o Lote 10, R$ 7,10, para o Lote 11, R$ 6,96, para o Lote 12, R$ 7,10, para o Lote 13, R$ 8,64, para o Lote 14, R$ 5,75, para o Lote 15, R$ 28,70, para o Lote 16, R$ 5,40, para o Lote 17, R$ 14,21, para o Lote 18, R$ 1,44, para o Lote 19, R$ 5,90, para o Lote 20, R$ 3,98, para o Lote 21, R$ 4,02, para o Lote 22, R$ 7,44, para o Lote 23, R$ 5,76, para o Lote 24, R$ 7,33, para o Lote 25, R$ 7,19, para o Lote 26, R$ 9,94, para o Lote 27, R$ 4,18, para o Lote 28, R$ 2,76, para o Lote 29, R$ 28,80, para o Lote 30, R$ 86,40, para o Lote 31, R$ 8,52, para o Lote 32, R$ 23,52 , para o Lote 33, R$ 4,32, para o Lote 34, R$ 6,14 , para o Lote 35, R$ 3,48, para o Lote 36, R$ 6,60, para o Lote 37, R$ 3,84 , para o Lote 38, R$ 4,22, para o Lote 39, R$ 9,94, para o Lote 40, R$ 6,07, para o Lote 41, R$ 1,01, para o Lote 42, R$ 8,30, para o Lote 43, R$ 0,96, para o Lote 44, R$ 0,96, para o Lote 45, R$ 1,36, para o Lote 46, R$ 5,91, para o Lote 47, R$ 144,00, para o Lote 48, R$ 4,80, para o Lote 49, e R$ 1,92 para o Lote 50, respectivamente, totalizando o valor total R$ 773.931,4 (setecentos e setenta e três mil novecentos e trinta e um reais e quarenta centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do município. Data da assinatura do Contrato: 01/04/2025. Edvarton de Sá Sousa, Pregoeiro. Contrato nº 027/2025. Proc. Adm. nº 022/2025: Pregão Eletrônico nº 009/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis, perecíveis, polpas, frutas e verduras) para merenda escolar do município de Jacobina do Piauí-PI". Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município. Contratada: L de S P de Oliveira, CNPJ nº 26.764.393/0001-01. Vigência: 31/12/2025. Valor: R$ 29.560,00, para o Lote 51, R$ 109.800,00, para o Lote 52, R$ 148.200,00, para o Lote 53, R$ 99.750,00, para o Lote 54, R$ 20.400,00, para o Lote 55, R$ 29.650,00, para o Lote 56, R$ 11.165,00, para o Lote 57, R$ 137.775,00, para o Lote 58, respectivamente, totalizando R$ 586.300,00 (quinhentos e oitenta e seis mil, trezentos reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 01/04/2025. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro. Contrato nº 028/2025. Proc. Adm. nº 022/2025: Pregão Eletrônico nº 009/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis, perecíveis, polpas, frutas e verduras) para merenda escolar do município de Jacobina do Piauí-PI". Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município. Contratada: Franciana da Silva Macedo Araujo, CNPJ nº 51.341.617/0001-01. Vigência: 31/12/2025. Valor: R$ 60.000,00, (sessenta mil reais) para o Lote 59. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 01/04/2025. Edvarton de Sá Sousa, Pregoeiro. Contrato nº 029/2025. Proc. Adm. nº 022/2025: Pregão Eletrônico nº 009/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis, perecíveis, polpas, frutas e verduras) para merenda escolar do município de Jacobina do Piauí-PI". Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município. Contratada: Erivan Rodrigues 939..-49, CNPJ nº 46.010.031/0001-24. Vigência: 31/12/2025. Valor: R$ 439,00, para o Lote 60, R$ 1.487,50, para o Lote 61, R$ 2.450,00, para o Lote 62, R$ 900,00, para o Lote 63, R$ 2.900,00, para o Lote 64, R$ 1.120,50, para o Lote 65, R$ 4.380,00, para o Lote 66, R$ 2.800,00, para o Lote 67, R$ 1.250,00, para o Lote 68, R$ 1.250,00, para o Lote 69, R$ 9.750,00, Para O Lote 70, R$ 10.355,00, para o Lote 71, R$ 18.407,50, para o Lote 72, R$ 2.795,00, para o Lote 73, R$ 1.625,00, para o Lote 74, R$ 5.670,00, para o Lote 75, R$ 4.900,00, para o Lote 76, R$ 2.097,00, para o Lote 77, R$ 12.492,00, para o Lote 78, R$ 9.900,00, para o Lote 79, R$ 5.250,00, para o Lote 80, R$ 643,00, para o Lote 81, respectivamente, totalizando o valor total R$ 102.861,50 (cento e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 01/04/2025. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Agente de Contratação, realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, do tipo menor preço, em 21/04/2025 às 09:00 h. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de construção de uma creche tipo 2 na zona urbana do Município de Jatobá do Piauí-PI. Fonte de Recursos: Termo de Compromisso nº 960944/2024/FNDE/CAIXA, Proposta nº 003731/2024, convênio nº 960944/2024 - Ministério da Educação, recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br Jatobá do Piauí - PI, 3 de abril de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Contratação De Empresa Para Elaboração Do Projeto Executivo De Iluminação Pública Da Avenida Manoel Francisco Veras, Localizada No Bairro Nova Cidade, No Município De Simplício Mendes-Pi. critério de julgamento: menor preço. Plataforma: portal de compras públicas. data e horário de início da sessão pública: 09:30h do dia 25 de abril de 2025. FLAVIO MOURA SANTANA AGENTE DE CONTRATAÇOES PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35, Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que que realizará CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, de pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos do inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n° 14.133/2021. Data de início do cadastramento de interessados: 10 de abril de 2025. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected]. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35, Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que que realizará CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, de pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços para fornecimento de ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos do inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n° 14.133/2021. Data de início do cadastramento de interessados: 10 de abril de 2025. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected]. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de abril de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA - GLP 13 KG, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de abril de 2025, às 13h00min, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para Prestação De Serviços De Coleta, Transporte, Tratamento E Disposição Final Dos Resíduos Dos Serviços De Saúde, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected]. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 044/2025; FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: www.novobbmnet.com.br http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Início De Recebimento Das Propostas: 08/04/2025 - 08:00:00 Término Do Recebimento De Propostas: 16/05/2025 - 08:00:00 Abertura E Análise De Proposta: 16/05/2025 - 08:10:00; Início Da Etapa De Lances: 16/05/2025 - 08:30:00 Sistema: Bbmnet Licitações Eletrônicas Critério De Julgamento: Menor Preço Global; Modo De Disputa: Aberto; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de escola em tempo integral na sede do município de Padre Marcos, PI - FNDE - escola de 9 salas, conforme Convênio nº 960708/2024 e Proposta nº 004119/2024, do Ministério da Educação. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.600.794,82 (Nove milhões, seiscentos mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos). GARANTIA DA PROPOSTA: SIM; EXCLUSIVA MEI/ME/EPP:NÃO; BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL: SIM; VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS); Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Padre Marcos-PI, 4 de abril de 2025. WILIANE KELLY DA SILVA Prefeita ADELINA JULIANA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 (REMARCAÇÃO) Registro de Preços objetivando aquisição e instalação de parques, aparelhos para prática esportiva, mobiliários, play dog e abrigos para ponto de parada de ônibus visando atender as necessidades do município de Parnaíba-PI. O Município de Parnaíba- PI torna público que conforme decisão, fica REMARCADO em virtude da readequação do edital, para a data a seguir. Início de acolhimento: 08/04/2025. A data de abertura: 23/04/2025 às 09:30; Data da disputa: 23/04/2025 às 10:00. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: [email protected]. Parnaíba (PI), 4 de abril de 2025. ADRIANO CUNHA DOS SANTOS Agente de Contratação - Pregoeiro