DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças, equipamentos, assessórios e serviços relacionados aos poços tubulares da prefeitura municipal de Alagoinha do Piauí/PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais. Data da Abertura: 24 de abril de 2025. Hora da abertura: 09h (nove horas). Endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com. br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua dos Três Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-PI. E- mail: [email protected]. Alagoinha do Piauí-PI, 03 de abril de 2025. João Deolindo de Carvalho, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 008/2025. Processo Administrativo nº 049/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de assessórios e materiais elétricos para atender as necessidades da iluminação pública do municipio de Alagoinha do Piauí/PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais. Data da Abertura: 24 de abril de 2025. Hora da abertura: 10h (nove horas). Endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua dos Três Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-PI. E- mail: [email protected]. Alagoinha do Piauí-PI, 3 de abril de 2025. JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 008/2025, referente à "contratação de empresa especializada para serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias do município", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: F S BRANDÃO BASTOS LTDA (GRAFICA PICOENSE COMUNICAÇÃO VISUAL), inscrita no CNPJ sob o n° 48.649.686/0001-72, com o valor de R$ 810.100,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Aroeiras do Itaim - PI, 3 de abril de 2025. FRANCISCO MARCIANO MACEDO Prefeito E X T R AT O CONTRATO PE Nº: 025/2022. 6º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022.OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como. OBJETO : "contratação de empresa para promoção de ações de educação em saúde ambiental no município. Conforme convênio plataforma +brasil Nº 045308/2021". CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim-PI. CONTRATADA: R de M Sousa e Leal Engenharia Ltda (NERAR ENGENHARIA), CNPJ: 24.332.085/0001-73.RECURSOS: 500; 631, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do Termo Aditivo até 31/08/2025. ASSINATURA: 28/03/2025. CONTRATO PE: Nº: 008/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2025. OBJETO: "contratação de empresa especializada para serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM - PI. CONTRATADO: F S BRANDÃO BASTOS LTDA (GRAFICA PICOENSE COMUNICAÇÃO VISUAL), CNPJ: 48.649.686/0001-72. VALOR: R$ 810.100,00. RECURSOS: 500, 540, 541, 542, 543, 550, 621, 600, 660. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/04/ 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Barreiras do Piauí/PI, torna público o ADIAMENTO da licitação supracitada, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, nº 63, pag 225 , Data 02 de abril de 2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2025 do tipo menor preço, que tinha abertura das propostas dia 16 de abril de 2025 às 09:15 horas, e data da rodada de lances dia 16 de abril de 2025 às 09:30h, no Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI (https://licitabarreiraspi.com.br/), ADIANDO a abertura das propostas da mesma para o dia 23 de abril de 2025 às 09:15 horas e rodada de lances dia 23 de abril de 2025 às 09:30 no site acima. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação do serviço de locação de máquinas pesadas, a fim de atender o município de Barreiras do Piauí/PI. As demais informações seguem inalteradas. Barreiras do Piauí -PI, 4 de abril de 2025. ANDRÉ GOMES SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de abril de 2025, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, por Registro de Preço, do tipo menor preço tendo por objeto a contratação de empresa fornecedora de botijão e recarga de gás de cozinha (GLP), a fim de atender as demandas do município de Batalha - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web, portal da transparência municipal e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha (PI), 4 de abril de 2025. JULIANA SALES MACHADO Secretaria Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025-PMBP A prefeitura municipal de Betânia do Piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: nº. 016/2025-pmbp, processo administrativo: nº 031/2025, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de gás glp "gás de cozinha", visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí - pi e suas secretarias", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 41.552,00 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 23/04/2025 às 09h00min, data para abertura da sala de disputa: 23/04/2025 às 09h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br no site do banco do brasil. Betânia do Piauí - PI, 3 de abril de 2025. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação da CE Nº 003/2025, publicado em 03/04/2025, no DOU 3, Edição nº 64, pág. 255. ONDE SE LÊ: Sessão de Abertura: 10:00 horas, do dia 22/04/2025, LEIA-SE: Sessão de Abertura: 08:00 horas do dia 24/04/2025. Boqueirão do Piauí - PI, 03 de abril de 2025. Ana Paula Pinto - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.0204/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.841/2025 Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Contrato nº 01.0204/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIPO I, PADRÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO DE LOURDES, CONFORME PROJETOS BÁSICOS E DEMAIS ANEXOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR-PI. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONSTRUTORA CAXÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.226.439/0001-13. Data da Homologação: 1º/04/2025. Autoridade que Homologou o Certame: Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade. Cargo: Secretária Municipal de Saúde. Valor Global do Contrato: R$ 1.922.733,39 (um milhão novecentos e vinte e dois mil setecentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos). Data de Assinatura: 02/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior-PI (CONTRATANTE) e Gustavo Macedo Costa, pela empresa CONSTRUTORA CAXÉ LTDA (CONTRATADA). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 SRP TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Eventual Locação de Estrutura Para Realização de Pequenos Eventos, Para Atender As Necessidades de Todas As SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 24 de Abril de 2025 às 09h30min horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações. Campo Maior-PI, 4 de abril de 2025. JOSE FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretário Municipal de Relações Institucionais PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia 17/04/2025, às 09h00min, a licitação, OBJETO: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(Doze) Meses, Para a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Água Mineral e Gás GLP, Para Atender as Necessidades das Secretarias do Município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço Por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 17/04/2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 17/04/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 4 de abril de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001. Contrato nº 047/2024. Pregão Eletrônico nº 008/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI. Contratado: J de R de Oliveira Filho LTDA, CNPJ: 43.803.225/0001-99. Clausulas aditivadas: cláusula oitava (valor) - aditiva-se o valor em 25 %, sendo o valor do aditivo de R$ 25.790,82 (vinte e cinco mil setecentos e noventa reais e oitenta e dois centavos). Assinatura do Aditivo: 04 de abril de 2025. Cocal de Telha (PI), 04 de abril de 2025. Karyne Aragão Cansanção, prefeita municipal.