DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado: R$ 63.136,76 (sessenta e três mil, cento e trinta e seis reais e setenta e seis centavos). Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas: 04/04/2025 ás 08:00 até dia 24/04/2025 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 24/04/2025 às 09:00. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site:www.bnc.org.br . Salgueiro/PE, 4 de abril de 2025. SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025 A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, para a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, no município de Santa Cruz/PE, conforme proposta nº 36000010556/2023, Novo PAC, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI, CNPJ nº 08.051.919/0001-16, Rua Francisco Modesto Cavalcanti, nº 192, centro, Dormentes /PE. Valor: R$ 1.826.010,36 (um milhão e oitocentos e vinte e seis mil e dez reais e trinta e seis centavos). Por ter apresentado o menor preço. Santa Cruz/PE, 3 de abril de 2025. RYVALDA RODRIGUES MACÊDO Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/Pe PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 006/2025 - Concorrência Nº 001/2025, OBRAS. Homologação da Concorrência Nº 001/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de terraplanagem e muro de arrimo em terreno destinado à construção de uma escola de tempo integral, conforme especificações do FNDE com 9 salas localizada no município de São Bento do Una-PE; e Adjudicação do objeto a empresa: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.978.627/0001-04, com o Valor Global de R$ 391.083,81 (Trezentos e noventa e um mil e oitenta e três reais e oitenta e um centavos). Fica convocada a citada empresa, para assinatura do contrato de prestação de serviço, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias consecutivos, contado a partir da data da convocação oficial, sob pena de decair o direito à contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais pertinentes. São Bento do Una/PE, 3 de abril de 2025. GISANGELA CAVALCANTE DE MORAES Secretária do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 02/2025 - A Gestora do Fundo Municipal de Educação de São Vicente Ferrer-PE, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2025, Processo Licitatório nº 02/2025, cujo objeto é a Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 1, no Distrito de Siriji, neste Município de São Vicente Férrer/PE, ficando Adjudicada e Homologada a seguinte proposta: Compacta Construções, Serviços e Locações LTDA (CNPJ: 01.079.262/0001-56), no valor de R$ 5.309.000,00 (Cinco milhões, trezentos e nove mil reais). São Vicente Férrer, 3 de abril de 2025. MARIA DO CÉO FLORÊNCIO DE SOUZA ASSIS Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 PROCESSO Nº 023/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E NOS SEUS ANEXOS. NATUREZA COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 67.130,10. ABERTURA: 17/04/2025 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 4 de ABRIL de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025. Objeto: Formação de Registro de Preço visando a eventual e futura contratação de empresa para Aquisição de medicamentos, insumos e outros materiais de uso humano e veterinário, visando atender as demandas da Causa Animal do município de Vitória de Santo Antão, sob a gestão da AMASVISA - Agencia de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Vitória de Santo Antão-PE, conforme especificações e quantitativos constantes no presente Termo de Referência $ 226.083,55 (duzentos e vinte e seis mil oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) Recebimento de Propostas: 07/04/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 22/04/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 22/04/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 4 de abril de 2025. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Diretor Presidente/ AMASVISA ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação nº 003/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e cantina) para a Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 11/04/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Francisco Nogueira, S/nº, Bairro Centro, em Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 3 de abril de 2025. SÉRGIO FONSECA AMORIM Agente de Contração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação nº 004/2025, OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de publicação e divulgação diária de atos oficiais por meio de diário oficial devidamente autorizado pelo TCE-PI (IN N° 03/2018 DO TCE-PI), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 11/04/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Francisco Nogueira, S/nº, Bairro Centro, em Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 3 de abril de 2025. SÉRGIO FONSECA AMORIM Agente de Contração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação nº 005/2025, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em equipamentos e suprimentos de informática, para locação de um sistema informatizado, acompanhado de assistência e suporte técnico, composto com um software de contabilidade pública e um software de Folha de Pagamento, para uso exclusivo da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 11/04/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Francisco Nogueira, S/nº, Bairro Centro, em Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 3 de abril de 2025. SÉRGIO FONSECA AMORIM Agente de Contração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação nº 006/2025, OBJETO: Contratação dos serviços de desenvolvimento, manutenção e alimentação do portal de transparência e portal de notícias da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 11/04/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Francisco Nogueira, S/nº, Bairro Centro, em Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 3 de abril de 2025. SÉRGIO FONSECA AMORIM Agente de Contração CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, realizará Dispensa de Licitação nº 008/2025, OBJETO: Contratação para prestação de serviços de alimentação e manutenção do site institucional redes sociais oficiais, transmissão online das sessões e do portal de transparência em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) da Câmara Municipal de Santa Luz - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 11/04/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Ana Oliveira Lopes, Nº 422, Bairro Centro, em Santa Luz - PI. Santa Luz - PI, 3 de abril de 2025. SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, realizará Dispensa de Licitação nº 009/2025, OBJETO: Prestação de serviços administrativos especializados para a otimização dos processos internos da Câmara Municipal de Santa Luz - Pi, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 11/04/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Ana Oliveira Lopes, Nº 422, Bairro Centro, em Santa Luz - PI. Santa Luz - PI, 3 de abril de 2025. SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS Agente de Contração