DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 22/04/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 22/04/2025 às 10:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected]. CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo nº 031/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 017/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO, através de ARP, de Agente de Integração, para operacionalização do programa de estágio do Poder Executivo Municipal de Gravatá/PE, respeitando as disposições da Lei Federal Nº 11.788/2008 (Lei de Estágio) e a Lei Municipal Nº 3728/2017 (dispõe sobre o estágio de estudantes no Poder Executivo Municipal de Gravatá/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO CNPJ Nº 10.998.292/0001-57, localizada na Rua do Progresso, nº 465, 7º Andar s/ 705, Boa Vista, Recife/PE, 50.070-035. Valor Global: R$ 51.840,00. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Administração comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora. Gravata, 4 de abril de 2025. TERESA MAGALY DA SILVA. Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 015/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios tipo hortifruti, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 116.915,90 (cento e dezesseis mil, novecentos e quinze reais, e noventa centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 07/04/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 22/04/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 22/04/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 22/04/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 4 de abril de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025. HOMOLOGADO EM 02/04/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADA: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, com sede Rua Arnóbio Coimbra Pinto, nº 338, Heliópolis, Garanhuns - PE, CEP: 55296160, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.070.828/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS tipo II, conforme proposta nº 11826.1580001/24-001, Novo PAC. VALOR GLOBAL: R$ 1.848.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 380 (trezentos e oitenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço - OS. DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2025. Itaíba/PE, 7 de abril de 2025. Bruna Rafaella Ferreira de Brito Teotônio. Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Secretária Municipal de Saúde do Município de Itaíba-PE, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2024, o objeto da Concorrência Eletrônica nº. 001/2025, em favor da vencedora do certame, a empresa: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.070.828/0001-91, vencedora do certame no valor total de R$ 1.848.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil reais). Itaíba/PE, 2 de abril de 2025. BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTÔNIO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Licitatório Nº 025/2025 Pregão Eletrônico N° 015/2025, SRP Nº 009/2025, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos para os alunos da rede Municipal de ensino de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 183.660,00. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 08 de Abril de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 22 de Abril 2025. Início da Sessão de Disputa: às 10:00hs. do dia 22 de abril de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 4 de abril de 2025. ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 - PMJ Objeto A Prefeitura Municipal de Jucati - PE Torna Público o Resultado da Adjudicação e Homologação, cujo objeto é a aquisição de grade aradora tipo engate de arrasto, controle remoto para o Município de Jucati/PE. Empresa Contratada: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ sob o nº 92.264.472/0001-70, com um valor global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Portanto a mesma é declarada homologada e contratada através do Contrato nº 133/2025. Tudo processado com base na Lei 14.133/21 Jucati - PE, 28 de fevereiro de 2025. CLELSON LUIS APARECIDO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Secretaria da Saúde do Município de Orobó, com fundamento na Lei Federal 13.019/2014 e no Decreto Municipal 6/2025, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS - OSC - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - COM O OBJETIVO DE REALIZAR FEIRA DE SAÚDE: CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS NO MUNICÍPIO DE OROBÓ/PE. Os interessados deverão apresentar as propostas de preços, entre os dias 07/04/2025 a 05/05/2025, das 08h30min às 17h, no prédio da Prefeitura Municipal de Orobó, na Avenida Estácio Coimbra, 19, Centro, Orobó/PE, CEP:55.745-000, Setor de Licitação ou e-mail: [email protected]. Maiores esclarecimentos através dos telefones (81) 3656-1177. LÚCIA DE FÁTIMA AGUIAR DA SILVA CAMPOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 17/2025 PROCESSO Nº 032/2025, INEXIGIBILIDADE 017/2025, CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, Objeto: prestação de Serviços de Prótese Dentária, Início do recebimento de envelopes de Propostas 16/04/2025 às 08h:00 (Oito horas), no formato eletrônico do site, ou por e-mail. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.lisictapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 4 de Abril de 2025. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 102/2024 CONTRATO Nº 254/2025 (PE Nº 102/2024). Objeto: Serviços de logística, para o armazenamento e a distribuição de materiais, suprimentos, equipamentos e produtos alimentícios, tanto perecíveis quanto não perecíveis Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte. Contratada: LINUS LOG LTDA, CNPJ 13.409.775/0001-67, GLOBAL R$ 11.154.33,75. Amparo legal: lei Federal nº 14.133/2021. Data 04/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 -SRP PA nº 088/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS, para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE e demais Secretarias/Órgão - SEDUCE. Edital disponível em: 07/04/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 08/04/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 8.198.538,01. Abertura das propostas: 22/04/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 4 de abril de 2025. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO N° 023/2025. Comissão: CC. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresas para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de palco, barracas, camarins, sonorização, geradores, tendas, cabines sanitárias, disciplinadores e demais estruturas necessárias para uso na realização das dos eventos festivos do Festival do Buscapé, Festa do Padroeiro, Festa da Laranja, Emancipação Política e Réveillon a serem realizadas no Município de Sairé/PE, durante o ano de 2025. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.563.379,90. Recebimento das Propostas até o dia: 24/4/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/4/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 4 de abril de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira