DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700278 278 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 932845 EDITAL. Processo Licitatório Nº 001/2025-FME. Pregão Eletrônico Nº 001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA CRECHE DESTE MUNICÍPIO DE CARPINA-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 7.249.456,60. Início do Acolhimento das Propostas: 07/04/2025, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 24/04/2025, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.carpina.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Praça São José, 95 - Bairro: São José - Carpina - PE. Carpina, 4 de abril de 2025. WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 01/2025 UC/O, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90001/2025 UC/O, cujo objeto é a pavimentação e sinalização na Rua Professora Dinorah Marques, localizada no Bairro José Carlos de Oliveira, Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt- br, conforme as condições a seguir: ENGETEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.346.587/0001-07, vencedora do item único pelo valor total de R$ 226.403,54 (duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos e três reais e cinquenta e quatro centavos). Caruaru/PE, 2 de abril de 2025. ANDREWS DE MELO SILVA Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90035/2025 A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90035/2025 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 40/2025). OBJETO: Revitalização do Museu Memorial da Cidade, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 298.043,69 (duzentos e noventa e oito mil e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 25 de abril de 2025, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected] Caruaru/PE, 3 de abril de 2025. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO Nº /2024-UC-EDUCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UC-EDUCAÇÃO Ratifico por este instrumento, o Processo Administrativo nº 001/2025 - Credenciamento nº 001/2025, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, na forma da Lei 11.947 de 16.06.2009, Resolução FNDE/CD nº 06/2020, de 08 de maio de 2020, pela Resolução FNDE/CD n.º 021/2021 e a Lei Federal 14.133/2021, para o exercício/2025. Enquadram-se nesse termo, gêneros alimentícios perecíveis: HORTIFRUTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, POLPA DE FRUTAS, PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E BOLOS, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme descrito no anexo único, por um período de até 12 (doze)meses, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital de Chamamento, em favor da Associação dos Pequenos Agricultores da Vila Murici e Adjacências, no Valor Global de R$ 551.991,40 ( Quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos);Rede Produtiva de Fruticultores da Agricultura Familiar - Caruaru, no Valor Global de R$ 274.061,00 (Duzentos e setenta e quatro mil e sessenta e um reais); Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores de Gruta Funda e Adjacência, no Valor Global de R$ 377.137,12 (trezentos e setenta e sete mil, cento e trinta e sete reais e doze centavos); Associação dos Moradores e Agricultores de Malhada de Barreiras Queimadas, no Valor Global de R$ 338.834,57 ( trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); Associação dos Moradores e Agricultores Rurais de Guaribas - AMOAGUA, no Valor Global de R$ 302.434,83 ( trezentos e dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta três centavos); Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores de Serra dos Pintos no Valor Global de R$ 314.394,20 ( trezentos e catorze mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos); Associação dos Trabalhadores do Assentamento Normandia no Valor Global de R$ 292.719,34 (duzentos e noventa e dois mil, setecentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos); Acanor -Associação de Cooperação Agrícola do Nordeste no Valor Global de R$ 555.462,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais); Rede Produtiva de Avicultores da Agricultura Familiar de Caruaru/PE no Valor Global de R$ 1.552.723,00 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e três reais); Associação dos Agricultores dos Sítios Carneirinho e Baixio do Itaúna no Valor Global de R$ 468.270,56 ( Quatrocentos e sessenta e oito mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos); Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do Sítio Pau Santo e Adjacências no Valor Global de R$ 217.039,00 ( Duzentos e dezessete mil, trinta e nove reais); Associação do Desenvolvimento Comunitário de Lajes no Valor Global de R$ 394.808,38 ( trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oito reais e trinta e centavos); Associação dos Pequenos Agricultores de Caruaru - ASPAC no Valor Global de R$ 235.988,35 ( Duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos); Associação das Mulheres da Agricultura Familiar do Sitio Carneirinho no Valor Global de R$ 741.077,54 ( Setecentos e quarenta e um mil, setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos); Associação dos Trabalhadores do Assentamento Geraldo Martins no Valor Global de R$ 130.705,00 ( Cento e trinta mil, setecentos e cinco reais); Cooperativa Agropecuária de Assistência Técnica e Extensão Rural de Caruaru e Região Agreste - COATEC no Valor Global de R$ 183.513,40 ( Cento e oitenta e três mil, quinhentos e treze reais e quarenta centavos); Associação dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Serra Velha no Valor Global de R$ 63.120,31 (Sessenta e três mil, cento e vinte reais e trinta e um centavos); Associação dos Trabalhadores Rurais Antas no Valor Global de R$ 127.677,63 ( Cento e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos); Rede Produtiva de Mandioca e Milho do Estado de Pernambuco no Valor Global de R$ 130.316,89 (Cento e trinta mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos); Cooperativa de Produção Agropecuária Normandia no Valor Global de R$ 528.925,00 ( Quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais); Associação Quilombolas dos Produtores e Criadores Rurais de Serra Verde no Valor Global de R$ 68.021,80 ( Sessenta e oito mil, vinte e um reais e oitenta centavos); Rede Produtiva de Hortaliças da Agricultura Familiar de Caruaru no Valor Global de R$ 351.996,80 (Trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Caruaru - PE, 3 de abril de 2025. KAIO HENRIQUE COLAÇO BEZERRA Secretário de Educação e Esportes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UC/G - UASG 982381 PROCESSO Nº 33/2025- UC/G PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UC/G - UASG 982381 Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: registro de preços a serem atendidos na contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: POLPAS E LATICÍNIOS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome - SAS e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC). VALOR MÁXIMO ACE I T ÁV E L : R$ 904.960,00. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 22/04/2025, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPR A S G OV , no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected], Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru - PE, 4 de abril de 2025. GILSON D'ANGELO DE QUEIROZ RODRIGUES Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico nos termos do Art 75, inciso VIII, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis, o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90000/2025 - UC/Saúde - P R O C ES S O Nº. 0018/2024 - UC/Saúde, objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, direta, via Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 75 , inciso VIII da Lei 14.133/2021, visando a a Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, pelo período de 3 (três) meses, que teve como empresas vencedoras: 1-DIGNA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 35.900.411/0001-18, nos itens: 2 e 3, perfazendo o valor total de R$ 1.024,00 (mil e vinte e quatro reais); 2-FACIMED COMERCIO LTDA, CNPJ nº 15.161.670/0001-67, nos itens: 1, 10, 12, 17 e 19, perfazendo o valor total de R$ 39.930,80 (trinta e nove mil novecentos e trinta reais e oitenta centavos); 3- IGEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 28.145.496/0001-00, nos itens: 4, 5, 6, 13 e 20, perfazendo o valor total de R$ 24.951,40 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos); 4-INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.829.339/0001-09, no item: 14, perfazendo o valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); e 5-SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 58.426.628/0009- 90, nos itens: 7, 8 e 9, perfazendo o valor total de R$ 38.449,00 (trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais). VALOR GLOBAL DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 107.955,20 (cento e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 4 de abril de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde - SMS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0051/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 00046/2025 - UC/SAS - O Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, nos termos do parecer da Procuradoria Geral do Município acostado, RECONHECE e AU T O R I Z A a Dispensa de Licitação nº. 00046/2025 UC/SAS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA ESSENCIAIS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA A SER INAUGURADA NO BAIRRO NOVO MUNDO, NO MUNICÍPIO DE CARUARU/PE, conforme especificações previstas nas propostas apresentadas, sob a supervisão da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, com a empresa EXPORFRIOS EQUIPAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.262.356/0001-78, no valor total de R$ 29.230,53 (vinte e nove mil duzentos e trinta reais e cinquenta e três centavos). Caruaru/PE, 04 de abril de 2025 - Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMS Nº 1/2025 Inexigibilidade FMS Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Chã de alegria, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 79 da Lei 14.133/2021, torna público a realização de Chamada Pública para Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de confecções de prótese dentária, com base na tabela de preços SUS, visando a formação de Rede Complementar de Saúde, para atender a população do município. O Período de recebimento dos documentos de Habilitação fica aberto a partir do dia 07/04/2025 a 07/04/2026 das 08:00 às 13:00. Os interessados em participar, poderão entregar a documentação diretamente à Comissão de Contratação II, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, Rua Siqueira Campos, Nº 109 - Centro - Chã de alegria/PE - PE, CEP: 55.835-000 e/ou através do endereço eletrônico [email protected] e/ou através da Plataforma BNC, no sítio www.bnc.org.br. O valor total estimado é de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). As especificações relativas ao objeto e à participação encontram-se explicitados no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no site: www.bnc.org.br/editais. Informações no Departamento de licitações, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE ou através do e-mail: [email protected]. Chã de Alegria, 4 de abril de 2025. ELISANGELA MARIA DE SANTANA AMARAL Presidente da Comissão de Contratação II PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Repetição Pregão Eletrônico nº 004/2025. Processo Licitatório nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS, visando o fornecimento pão francês e torradas para suprir as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino do municipio de Dormentes/PE. A Prefeitura Municipal de Dormentes-PE, por meio da Secretaria de Educação, torna público que, em razão da necessidade de alteração do Termo de Referência, republica o edital de licitação referente ao processo licitatório acima mencionado. Valor estimado é de R$ 185.080,80 (cento e oitenta e cinco mil e oitenta reais e oitenta centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 22 de abril 2025, até às 09:00 horas. Início da disputa: às 09:30 horas do dia de 22 abril de 2025.Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes -PE, 4 de abril de 2025. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira