DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 3 de abril de 2025. NÁDJA DE FRANCA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - PMIM/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025 - LICITAÇÃO Nº 044/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, GARANTINDO O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE, PROMOVENDO UM SISTEMA DE SAÚDE MAIS INCLUSIVO, EFICIENTE E ACESSÍVEL A TODOS OS CIDADÃOS DESTE MUNICÍPIO. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 24/04/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 24 de abril de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMIM, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. Ielmo Marinho/RN, 4 de abril de 2025 KEDSON JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025 - LICITAÇÃO Nº 046/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA VEICULAR PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 22/04/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 22 de abril de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024 - LICITAÇÃO Nº 056/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CORRELATOS PARA ATENDER À NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VISANDO A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 22/04/2025. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 22 de abril de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 4 de abril de 2025 AÉCIO DORNELLES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 CP O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público, o chamamento público 001/2025 para Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Corretiva e Preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. O TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Portal de BLL Compras ( https://bllcompras.com/), a partir do dia 04 de abril de 2025 Informações: https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] José da Penha/RN, 3bril de 2025 FABIANO FERREIRA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-PE/2025. O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação ao vencedor do Pregão Eletrônico nº 004-PE/2025. Objeto: fornecimento de cestas básicas para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social conforme a lei de Benefícios Eventuais e pelo Programa de Distribuição de Alimentos - PMDA, descritos na Lei Municipal nº 291/2017 e 347/2021 de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e Adjudica-se o processo à: J RIBAMAR DE LIMA ME, CNPJ nº 03.759.033/0001-08, com valor total de R$ 299.942,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais). Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se a empresa para assinatura do contrato, no prazo de cinco dias. Hindemberg Pontes de Lima - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-PE/2025 O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação ao vencedor do Pregão Eletrônico nº 005-PE/2025. Objeto: Registro de Preços para pretensa e futura aquisição de peixes in natura para distribuição à população carente na semana santa no munícipio de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e Adjudica-se o processo à: C DOMINGOS SARMENTO MERCEARIA. ME, CNPJ nº 07.394.639/0001-48, com valor total de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se a empresa para assinatura da ARP, no prazo de cinco dias. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento no art. 86 da Lei Federal 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Ratifica o procedimento de Adesão n° 04/2025, referente à Ata de Registro de Preços nº 41/2024-SMS, oriunda do Pregão Eletrônico nº 13/2024-SMS, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios tipo frios para o fornecimento e abastecimento dos equipamentos para compor e suprir as necessidades alimentares e nutricionais através do cardápio elaborado para crianças, adolescentes, adultos e pessoas idosas, atendidos nos equipamentos da política municipal de assistência social. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Fornecedor: Max Leal Solano Cavalcante, CNPJ: 09.341.816/0001-53. Valor Total de R$ 588.281,50 (quinhentos e oitenta e oito mil e duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Data da assinatura:28/03/2025. ETEVALDO ALMEIDA SILVA Secretário de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 14/2025. Processo Administrativo n° 148/2024. Adesão n° 04/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo frios para o fornecimento e abastecimento dos equipamentos para compor e suprir as necessidades alimentares e nutricionais através do cardápio elaborado para crianças, adolescentes, adultos e pessoas idosas, atendidos nos equipamentos da política municipal de assistência social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Max Leal Solano Cavalcante, CNPJ: 09.341.816/0001-53. Valor: R$ 588.281,50 (quinhentos e oitenta e oito mil e duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 02/04/2025 a 02/10/2025. Data da assinatura do contrato: 02/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES QUÍMICAS, para atender as Unidades Hospitalares da Saúde do Município de Parnamirim/RN, pertencentes à Secretaria Municipal de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 22 de abril de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Ed i t a l encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim/RN, 31 de março de 2025 CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JÚNIOR P r e g o e i r o / S ES A D PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2025 Objeto: A Prefeitura Municipal de Patu/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 097/2025 de 07 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 22/04/2025 às 09:00h, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos de Atenção Básica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Patu/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/PREFEITURA- MUNICIPAL-DE-PATU-2543/RPE-1-2025-2025-378636 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Patu/RN, nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis. Upanema - RN, 4 de Abril de 2025. LUAN MARCOS LEITE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 23/04/2025, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 008/2025 - Objetivo: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, limpeza pública e transporte até a disposição final dos resíduos sólidos do município de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2025), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 4 de abril de 2025 RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro